Para chegar ao documento encaminhado aos moradores, o Executivo informou que mais de 10 reuni�es foram feitas nos �ltimos sete meses entre os propriet�rios do im�vel, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), MLB, Minist�rio P�blico, Defensoria P�blica e a Comiss�o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na formaliza��o, o governo fez uma proposta com base em quatro termos. S�o elas: destina��o de duas �reas cedidas pelo governo e PBH para constru��o de moradias; elabora��o de an�lise t�cnica e de projetos que ser�o apresentados ao Minist�rio das Cidades; pagamento de aluguel social para as fam�lias at� que as casas estejam prontas e apresenta��o de im�vel na Regi�o Central que atenda �s fam�lias at� o final da constru��o.
REIVINDICA��O O MLB tamb�m se posicionou sobre a nota da Mesa e disse que a proposta � de autoria do pr�prio movimento, tendo sido apresentada ainda na primeira reuni�o, em setembro. De acordo com o movimento, uma consulta foi feita aos moradores da Carolina Maria de Jesus para saber quantos de fato necessitam morar em um pr�dio na �rea central. "Moradia onde j� existe infraestrutura � uma das pautas principais da Carolina e que vai em acordo com a l�gica de pol�tica habitacional proposta pelo pr�prio Estatuto da Cidade", ponderou.
O grupo tamb�m prop�s a transforma��o do aluguel social em verba para constru��o nos terrenos, "desde que seja garantida pelo poder p�blico a infraestrutura b�sica, como �gua, energia, esgoto, ruas". "Dessa forma, estar�amos rompendo de fato com a falta de moradia digna, num trabalho realmente colaborativo entre governos, movimento e moradores", informou.
Em nota, a Mesa de Di�logo reiterou que est� cumprindo o papel de mediar a negocia��o entre as partes. "O Governo de Minas Gerais j� colocou todos os instrumentos poss�veis para que a desocupa��o seja feita de maneira pac�fica e segura para todos os envolvidos."
DESPEJO Apesar da negocia��o em curso, os moradores da ocupa��o denunciaram, por meio das redes sociais, que a Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG) estaria simulando a opera��o de despejo, com policiais utilizando cordas nas laterais do pr�dio, al�m de helic�pteros sobrevoando o local, pr�ximo �s janelas do edif�cio. Conforme o MLB, a notifica��o da PM em acordo com a PBH "interrompe uma negocia��o que est� em andamento" e "� uma grande injusti�a".
No documento encaminhado a respeito das propostas recebidas pela Mesa, o movimento disse repudiar "agress�es f�sicas e psicol�gicas aos moradores, preparando um despejo inconstitucional, imoral e violento". "N�o aceitaremos despejo, e exigimos que os militares coloquem suas barbas de molho, n�o temos nada que tratar com eles, nosso caso � de pol�tica p�blica, n�o de pol�cia."
Por meio de nota, o Comando de Avia��o do Estado (Comave) defendeu que negocia��es est�o em andamento acerca de um poss�vel cumprimento de mandado de reintegra��o de posse e que, enquanto as negocia��es acontecem, a PMMG tem obriga��o de planejar a execu��o da ordem judicial. "Uma das fases do planejamento � o reconhecimento do local de atua��o, motivo pelo qual um helic�ptero da PMMG fez sobrevoo na edifica��o para verificar as condi��es gerais do im�vel, bem como determinar as poss�veis vari�veis que possam interferir na opera��o", acrescentou.
* Estagi�rio sob supervis�o da editora Liliane Corr�a