Rio – A viol�ncia no Brasil � extremamente concentrada em algumas regi�es e munic�pios. Essa � a principal conclus�o do Atlas da viol�ncia 2018 – Pol�ticas p�blicas e retratos dos munic�pios brasileiros, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) e pelo F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica (FBSP). De acordo com o levantamento, somente 123 munic�pios brasileiros, ou 2,2% do total, concentram metade das mortes violentas do pa�s.
Entre as 10 ciades mais violentas, cinco s�o da Bahia e duas da Baixada Fluminense. O munic�pio mais violento � Queimados (RJ), com a pior taxa do pa�s – 134,9 homic�dios por 100 mil habitantes. Em seguida aparecem Eun�polis (BA), Sim�es Filho (BA), Porto Seguro (BA), Lauro de Freitas (BA), Japeri (RJ), Maracana� (CE), Altamira (PA), Cama�ari (BA) e Almirante Tamandar� (PR) (veja quadro). A m�dia nacional � de 38,6.
Na outra ponta, duas cidades mineiras figuram entre os 10 munic�pios com menor taxa de mortes violentas: Varginha e Lavras, ambas no Sul do Estado. Seis s�o de S�o Paulo. O munic�pio menos violento do Brasil � Brusque, em Santa Catarina, com uma taxa de 4,8, seguido de Atibaia (SP), Jaragu� do Sul (SC), Tatu� (SP), Varginha (MG), Ja� (SP), Lavras (MG), Botucatu (SP), Indaiatuba (SP) e Limeira (SP).
Especialistas em seguran�a p�blica sustentam que, nos 123 munic�pios, metade dos homic�dios concentra-se em menos de 10 bairros. E, mesmo nesses bairros, a incid�ncia de crimes n�o ocorre de modo homog�neo, atingindo mais determinados grupos, como jovens e negros.
No in�cio deste m�s, ao divulgar os dados gerais do Atlas da viol�ncia, os pesquisadores destacaram que um negro tem 2,5 vezes mais chances de ser morto de forma violenta e intencional do que um n�o negro, j� que pretos e pardos s�o 71,5% das v�timas de homic�dio do pa�s. O estudo mostra que os assassinatos de mulheres aumentaram 6,4% em 10 anos, passando de 4.030 em 2006 para 4.645 em 2016. A maioria das v�timas era negra.
O Atlas fez um mapeamento das mortes violentas dos munic�pios brasileiros com popula��o acima de 100 mil em 2016, com base nos dados do Sistema de Informa��o sobre Mortalidade do Minist�rio da Sa�de.
CAPITAIS Entre as capitais, Bel�m assumiu o t�tulo de mais violenta de 2016, com taxa m�dia de 76,1 homic�dios por grupo de 100 mil habitantes. Pelos dados do Atlas da viol�ncia de 2015, a capital paraense era a quarta mais perigosa, com 61,8 homic�dios/100 mil moradores. Nesta edi��o do relat�rio, Bel�m � seguida por Aracaju (73 homic�dios/100 mil habitantes); Natal (62,7 homic�dios/100 mil habitantes); Rio Branco (62,6 homic�dios/100 mil habitantes) e Salvador (57,8 homic�dios/100 mil habitantes).
Alvo de uma interven��o federal na seguran�a p�blica de todo o estado desde fevereiro deste ano, o Rio de Janeiro terminou 2016 entre as oito capitais com as menores taxas de mortes violentas, com 25,8 �bitos por 100 mil habitantes. Esse grupo � encabe�ado por S�o Paulo (10,1 homic�dios); Florian�polis (17,2) e Vit�ria (17,2); Campo Grande (20,3); Belo Horizonte (24,8); Bras�lia (25,5) e Curitiba (29,4). Considerando a soma da taxa de homic�dios e o n�mero de mortes violentas com causa indeterminada (MVCI), a taxa da capital mineira sobe para 31,9.
No in�cio do m�s, o Atlas da Viol�ncia j� tinha apontado que o estado do Rio de Janeiro est� entre as seis unidades da federa��o que t�m conseguido reduzir as taxas de homic�dios, junto com S�o Paulo, Esp�rito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Paran�. No documento, os pesquisadores apontam que a melhora dos �ndices paulistas se deve, em parte, � preponder�ncia de uma organiza��o criminosa sobre as demais, o que permitiria que seus integrantes controlassem o uso da viol�ncia, evitando disputas letais.
Especialistas listam sete a��es priorit�rias
Com base em experi�ncias bem-sucedidas, os respons�veis pelo Atlas da Viol�ncia recomendam sete a��es priorit�rias para a redu��o do n�mero de crimes violentos, a come�ar pela necessidade de comprometimento dos chefes do Poder Executivo, nos n�veis federal, estadual e municipal, j� que as pol�ticas p�blicas efetivas envolvem a mobiliza��o e articula��o com in�meros atores sociais e a��es intersetoriais.
De acordo com os pesquisadores, esse empenho conjunto precisa ter apoio do empresariado para que os egressos do sistema carcer�rio tenham oportunidade de trabalho, sem o que, “a reinser��o social ser� apenas uma exce��o � regra, fazendo com que o crime n�o apenas valha a pena, mas seja a �nica possibilidade de sobreviv�ncia” para os que deixam os pres�dios.
Os especialistas tamb�m recomendam mais rigor no controle e retirada de armas de fogo e muni��es de circula��o. Para tanto, destacam a import�ncia de se manter o Estatuto do Desarmamento e o trabalho de intelig�ncia e investiga��o para identificar os canais por onde armas entram ilegalmente no pa�s, al�m do controle e responsabiliza��o pelas armas e muni��o extraviadas por organiza��es pertencentes, ou n�o, ao sistema de seguran�a p�blica.
H� ainda sugest�es para que a gest�o da seguran�a p�blica se organize com base em m�todos cient�ficos e evid�ncias emp�ricas, com recursos financeiros suficientes para garantir a manuten��o e matura��o dos projetos de m�dio e longo prazos e que espa�os de media��o de conflitos sejam criados e o atual modelo de policiamento seja aperfei�oado, priorizando um modelo de “repress�o qualificada”, ao contr�rio do que o documento classifica de “abordagem meramente reativa”.
“A repress�o qualificada, baseada na intelig�ncia policial preventiva e investigativa, com absoluto respeito aos direitos da cidadania, � conjugada com programas e a��es preventivas no campo social, focalizadas em bairros e localidades com popula��es mais vulner�veis socioeconomicamente e onde se encontram as maiores taxas de ocorr�ncia de crimes violentos”, afirmam os respons�veis pelo Atlas, que contestam a tese de que o endurecimento das leis e o encarceramento em massa melhorem as condi��es da seguran�a p�blica.