Com a promessa de dar voz �s v�timas da trag�dia de Mariana em busca da repara��o integral dos danos, um acordo assinado ontem extingue os principais pontos de uma a��o civil p�blica de R$ 20 bilh�es e suspende, por dois anos, outro processo de R$ 155 bilh�es movido contra as empresas respons�veis pelos danos. O texto foi assinado pela Samarco Minera��o e suas acionistas majorit�rias em conjunto com �rg�os p�blicos federais e estaduais de Minas Gerais e Esp�rito Santo. Anunciado ontem, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pode possibilitar que os atingidos participem diretamente das decis�es da Funda��o Renova, respons�vel por gerenciar as medidas de repara��o de danos nos 39 munic�pios atingidos pelo tsunami de lama provocado pelo rompimento da Barragem do Fund�o, ocorrido em 5 de novembro de 2015.
O novo trato substitui o Termo de Transa��o e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado quatro meses depois do desastre. De acordo com o Minist�rio P�blico Federal (MPF), o acordo anterior n�o compreendia aspectos sociais e, por isso, n�o seria poss�vel reparar totalmente os preju�zos. “Criou-se um instrumento de efetiva participa��o e organiza��o dos atingidos no campo, que contar� com assist�ncias t�cnicas e com uma coordena��o tamb�m t�cnica, para que os atingidos tenham poder de reivindicar, questionar e apresentar propostas”, explicou o coordenador da for�a-tarefa e procurador do MPF, Jos� Ad�rcio Leite.
Nesse sentido, a nova parceria prop�e a cria��o tr�s grandes n�cleos: 19 comiss�es locais, formadas pelas v�timas, c�maras regionais e o F�rum dos Observadores. O primeiro grupo vai contar com apoio de advogados, agr�nomos, engenheiros e outros profissionais que v�o promover cursos e treinamentos para que os atingidos criem pol�ticas p�blicas relacionadas � repara��o de danos. Haver� tamb�m as c�maras regionais, que dever�o promover discuss�es e a organiza��o das v�timas. Com natureza consultiva, o F�rum dos Observadores vai acompanhar e analisar os laudos t�cnicos emitidos por especialistas e, posteriormente, sugerir altera��es nos projetos executados pelas empresas.
Al�m disso, altera��es tamb�m ser�o feitas no Comit� Interfederativo que, segundo o MPF, tem como fun��o “orientar e validar os atos da Funda��o Renova”. A partir de agora, o �rg�o contar� com tr�s representantes da sociedade, al�m da participa��o dos governos federal, estadual e municipais – neste �ltimo caso apenas das cidades atingidas.
Na vers�o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), mais do que ampliar o poder das v�timas, a nova diretriz muda a ordem das decis�es tomada durante o processo de recupera��o ambiental e social. “A Funda��o Renova apresentava solu��es de cima pra baixo. A �nica forma da gente fazer a repara��o integral � ouvindo os atingidos de forma qualificada. Para isso, n�s constru�mos a assessoria t�cnica”, Andr� Sperling Prado, promotor de Justi�a do estado.
PROCESSO Apesar de j� assinado, o acordo ainda n�o foi homologado, tarefa que cabe ao MPF em Minas Gerais. Participaram das negocia��es o Minist�rio P�blico (Federal e de Minas Gerais e Esp�rito Santo), as Defensorias P�blicas, bem como Advocacias P�blicas (da Uni�o e estaduais).
Em nota, a Vale informou que o acordo pretende “assegurar a maior participa��o das pessoas atingidas e o estabelecimento de um processo de negocia��o”. A empresa ainda ressaltou que se trata de um “passo importante” na recupera��o dos munic�pios atingidos, “sobretudo por incrementar as bases de participa��o das pessoas atingidas nas inst�ncias de governan�a da Funda��o Renova”.