Eram quase 8h, em pleno hor�rio de pico da manh�, quando um ve�culo em alta velocidade invadiu a contram�o da Avenida Afonso Pena, no Bairro Funcion�rios, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. O motorista tentava escapar de uma fiscaliza��o da Guarda Municipal contra o transporte clandestino de passageiros e, por pouco, pedestres n�o foram atropelados em um dos pontos mais movimentados da cidade. O homem acabou preso e encaminhado para a delegacia. O caso, que ocorreu em 8 de junho, liga o alerta para uma situa��o que deixa de ser silenciosa e indica o recrudescimento da a��o dos perueiros na capital mineira, que t�m embarcado e desembarcado pessoas livremente na cidade.
O Estado de Minas flagrou v�rias vans e at� carros particulares em diferentes pontos de BH, com destaque para o quadrado formado pelas ruas Carij�s, Rio Grande do Sul, Tupinamb�s e Avenida Oleg�rio Maciel, em pleno Hipercentro. Cinco ve�culos flagrados pelo EM tinha recebido 139 infra��es por transporte clandestino, segundo o Departamento Estadual de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran/MG). Os condutores n�o se importam em aguardar a chegada de passageiros nos pr�prios pontos do transporte coletivo, enquanto auxiliares gritam os destinos, que variam entre locais dentro de BH e tamb�m na regi�o metropolitana, com destaque para bairros de Ribeir�o das Neves.
O retorno dos perueiros para as ruas de Belo Horizonte tamb�m fica evidenciado nas fiscaliza��es. O Batalh�o de Tr�nsito da Pol�cia Militar (BPTran) registrou aumento de 14% nas infra��es entre 2016 e 2017 e aplica, em m�dia, seis multas por dia aos transportadores clandestinos (veja quadro). Somente nos primeiros quatro meses deste ano, a Guarda Municipal j� emitiu 354 autua��es, o que representa 60,8% do total de todas as ocorr�ncias registradas pela corpora��o em 2017. J� o Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) multou nos tr�s primeiros meses do ano um transportador clandestino por dia, em m�dia. Al�m disso, 64 ve�culos foram apreendidos pelo �rg�o.
Num dos flagrantes presenciados pelo EM, uma van encostou no ponto de �nibus das linhas 6260, 6290 e 6340, todas metropolitanas para bairros de Ribeir�o das Neves, na esquina da Avenida Oleg�rio Maciel com a Rua dos Carij�s, por volta das 9h30. O motorista permaneceu na dire��o, mas um homem saiu de dentro do ve�culo e come�ou a anunciar o destino: “Veneza, Veneza”, disse ele, em alus�o ao Bairro Veneza, em Ribeir�o das Neves, �s margens da BR-040. Depois de algum tempo, uma mulher se aproximou e perguntou por um �nibus espec�fico. Ela ouve do operador da van que o coletivo tinha sa�do havia cinco minutos, o que a fez entrar no ve�culo clandestino. “Vai demorar demais o pr�ximo”, disse ela antes de embarcar. Bem perto dali, a reportagem flagrou o desembarque de cerca de 10 pessoas na Avenida do Contorno, antes da esquina com a Rua dos Carij�s. Outros flagrantes foram feitos nas ruas dos Carij�s e Rio Grande do Sul, onde v�rias vans ficam estacionadas, muitas delas com motoristas na dire��o e auxiliares buscando passageiros nos pontos de �nibus, cuja grande maioria tem como destino a regi�o metropolitana.
INSIST�NCIA Mas o problema n�o se resume apenas ao Hipercentro. Um carro de passeio foi visto pelo EM abordando passageiros no ponto de �nibus da Avenida Get�lio Vargas, quase na esquina com a Avenida Afonso Pena, no Bairro Funcion�rios, Centro-Sul de BH. O motorista perguntava se algu�m iria ao Centro e insistia bastante por algum passageiro. Durante o per�odo de observa��o dos perueiros para a publica��o desta reportagem, clandestinos tamb�m foram vistos na Afonso Pena, ainda no Funcion�rios, e nas ruas Curitiba (Centro) e Padre Eust�quio (bairro de mesmo nome, na Regi�o Noroeste). Em todas as op��es, eles cobravam mais caro que as passagens dos �nibus. As abordagens eram incisivas, abrindo o vidro e insistindo para que o passageiro entrasse no carro. E n�o abordavam apenas nos hor�rios de pico. No caso da Afonso Pena, a inten��o era angariar passageiros rumo ao Centro de BH. Na Rua Curitiba, o foco eram bairros da Regi�o da Pampulha, enquanto os clandestinos procuravam passageiros rumo a bairros de Contagem na Rua Padre Eust�quio.
LEGISLA��O A proibi��o de transporte irregular est� prevista no artigo 231, inciso VIII, do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB). Os condutores abordados s�o punidos por “transitar efetuando transporte remunerado de pessoas quando n�o licenciado para esse fim.“O ato � considerado uma infra��o m�dia. O motorista � punido com quatro pontos na Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) e ainda tem que pagar multa de R$ 130,16. Al�m disso, o ve�culo fica retido. A��es para coibir o transporte irregular ocorrem todos os dias por meio da Unidade Integrada de Tr�nsito, que � composta pela BHTrans, Guarda Municipal, Pol�cia Militar e o Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). Segundo a Guarda Municipal informou por nota, “a prefeitura atua intensamente nos principais corredores do Bairro Serra e da Regi�o Hospitalar, al�m das ruas Tupinamb�s e Rio Grande do Sul e avenidas Tereza Cristina e Contorno, onde as autua��es ocorrem com mais frequ�ncia”.
RISCO PARA OS PASSAGEIROS A Guarda Municipal alerta os passageiros que ainda procuram esse tipo de servi�o sobre os riscos de pegar os ve�culos. “Ficam submetidas ao risco de serem transportadas em ve�culos em mau estado de conserva��o, guiados por condutores desconhecidos (que podem at� ser inabilitados), que desrespeitam as leis de tr�nsito e que, ao se deparar com a fiscaliza��o, costumam empreender fuga, gerando grande risco de acidentes, inclusive para os demais usu�rios das vias”, disse. O BPTran corrobora a posi��o da Guarda Municipal e acrescenta que a explica��o para o recrudescimento dos perueiros passa pela persist�ncia de uma parte da popula��o que usa servi�os irregulares, abrindo m�o da seguran�a. Ainda segundo o BPTran, os locais apontados pela reportagem s�o alvo de autua��es frequentes e as a��es foram intensificadas nesses lugares por meio de a��es conjuntas.
O BPTran informou que ainda n�o tem um levantamento fechado sobre o quantitativo de multas por transporte clandestino em 2018. Como est� impedida de multar desde 2009, a BHTrans informou que apoia as for�as de seguran�a nesse trabalho. O DEER/MG informou que aborda todos os tipos de ve�culos suspeitos de fazer transporte clandestino, como carros, vans, �nibus, micro-�nibus, t�xis e carros particulares. O �rg�o informa ainda que se re�ne mensalmente com a PM, BHTrans e Guarda Municipal para definir as estrat�gias a serem adotadas no entorno da rodovi�ria de BH e tamb�m no Hipercentro da cidade.
Batalha no Centro
Em julho de 2001, na gest�o do ent�o prefeito C�lio de Castro (1932-2008), um protesto de perueiros que pleiteavam a regulamenta��o do transporte clandestino em BH terminou em confronto com a pol�cia, presos e feridos. A Pra�a Sete (foto) se transformou em zona de guerra. Manifestantes fecharam os acessos � Afonso Pena. Fizeram barricadas, puseram fogo em pneus e at� em botij�es de g�s. A pol�cia respondeu � a��o dos perueiros com g�s lacrimog�neo, bombas de efeito moral, jatos de �gua e balas de borracha. As peruas ganharam passageiros e as ruas de BH num per�odo de sucateamento do transporte p�blico, no qual prevaleciam �nibus ruins e hor�rios incertos.