Uma ferrovia foi condenada a pagar indeniza��o de R$ 50 mil � m�e de um menino de 10 anos que morreu atropelado por um trem em Buen�polis, na Regi�o Central de Minas Gerais. A 10ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) entendeu que houve omiss�o por parte da empresa, pois o local do acidente � margeado por resid�ncias sem qualquer barreira, permitindo o livre acesso de pessoas, e que o ponto em que h� a passagem de ve�culos n�o estava devidamente sinalizado. Os desembargadores consideraram, no entanto, que houve culpa concorrente da v�tima, que agiu com imprud�ncia, o que influenciou a fixa��o da quantia.
Segundo o TJMG, no recurso contra a decis�o de 1ª inst�ncia, a ferrovia alegou que ficou demonstrada a culpa exclusiva do menino, porque ele entrou em local proibido, de maneira negligente e imprudente, para atravessar a linha f�rrea. Afirmou ainda que houve falha dos pais em rela��o � obriga��o de cuidar da crian�a, uma vez que a pr�pria m�e afirmou que pediu ao filho para ir sozinho � casa de sua prima, do outro lado da linha f�rrea, para dar um recado. A empresa tamb�m alegou ser poss�vel ouvir o apito e a buzina do trem at� mesmo em local afastado da via, sendo que a v�tima conhecia o local.
A desembargadora Mariangela Meyer, relatora da a��o, disse que � de conhecimento geral que a ferrovia explora atividade econ�mica que possui riscos inerentes ao servi�o, notadamente os que envolvem acidentes com ve�culos automotores e pedestres. Por isso, deveria ter agido com dilig�ncia e utilizado formas de impedir a perman�ncia de pessoas estranhas � empresa nas margens dos trilhos, por exemplo cercando o local ou fiscalizando os pontos em que h� comunica��o com as vias p�blicas.
Ainda de acordo com o Tribunal de Justi�a, para ela, ficou caracterizada a responsabilidade da concession�ria, bem como o seu dever de indenizar, porque foi comprovada a conduta, o dano, o nexo causal e a falta do servi�o. Mas observou que, embora n�o se possa falar em culpa exclusiva da v�tima, � certo que o filho da autora da a��o contribuiu para o evento danoso, ao transpor a linha f�rrea em local inapropriado. Foi considerado, ainda, o fato de a crian�a ter � �poca 10 anos, devendo os pais zelarem por sua seguran�a.
A relatora considerou correto o valor fixado pelo magistrado de primeiro grau a t�tulo de danos morais. Para a Mariangela, a quantia atende � fun��o da indeniza��o: compensar o sofrimento experimentado pela m�e da v�tima, servindo ainda como meio inibidor de reincid�ncia do fato lesivo. Os desembargadores Vicente de Oliveira Silva e Claret de Moraes acompanharam a relatora. (Com informa��es do TJMG)