Justi�a suspende lei e permite que restaurantes de BH sirvam foie gras

Uma das maiores pol�micas da gastronomia mundial ganhou um novo cap�tulo em Belo Horizonte. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) autorizou que restaurantes da capital voltem a servir a iguaria francesa foie gras (f�gado gordo, em franc�s). A comercializa��o era proibida desde 22 de dezembro de 2016, quando a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio do decreto de lei 11.008, proibiu a produ��o e venda do produto em estabelecimentos.

A decis�o partiu de uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). O parecer foi favor�vel pois o munic�pio n�o teria direito de legislar sobre a quest�o. “Cabe a ele (o munic�pio) apenas regulamentar a mat�ria. O que se percebe � que a citada lei municipal acabou por extrapolar esse limite ao proibir a comercializa��o do foie gras, sobretudo pelo fato de que n�o h� lei federal ou estadual nesse sentido”, explicou o advogado Pedro Ottoni, assessor jur�dico da Abrasel.

De acordo com o texto sancionado pela PBH quem n�o obedecesse a lei estaria sujeito a multa de R$ 5 mil. Em caso de reincid�ncia, a quantia seria dobra, por�m sem apreens�o do produto.

A pol�mica acerca do foie gras gira em torno do seu processo de produ��o. A partir da t�cnica gavage, os fornecedores alimentam aves, como ganso, marreco e pato, diretamente no es�fogo e for�adamente, a partir de tubos de cerca de 20 a 30 cent�metros. Com isso, os f�gados desses animais ficam mais gordos nas semanas anteriores ao abate, o que torna o prato ainda mais saboroso.

Diante disso, organiza��es protetoras dos animais protestam contra os produtores e condenam o consumo do foie gras. Entre as principais manifesta��es est� o movimento “Stop Gavage”, da ONG francesa L214. O manifesto se baseia em recomenda��es do Conselho da Uni�o Europeia.

Essas diretrizes ressaltam que a produ��o do alimento causa “les�es, ang�stia ou doen�a nos patos (e nos gansos) ou que podem levar ao desenvolvimento de condi��es f�sicas e fisiol�gicas que prejudicam a sua sa�de e o bem-estar”.

 

Com informa��es da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel)