Escava��es da bacia e funda��o da barragem de concreto, iniciadas na �ltima semana, come�am a dar corpo a um projeto que promete minimizar enchentes na Regi�o da Pampulha, em Belo Horizonte. Essa � a nova fase das obras na Bacia de Deten��o do C�rrego S�o Francisco/Assis Chagas, retomadas em mar�o pela Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), ap�s quatro anos de espera. A bacia, localizada na Avenida Assis das Chagas, no Bairro Vila Indai�, ter� 66 mil metros c�bicos de capacidade. Com recursos de R$ 21,3 milh�es investidos pelo Minist�rio da Integra��o Nacional, por meio do Programa Cidade Sustent�vel, o projeto atende a uma demanda antiga dos moradores e de usu�rios do aeroporto da Pampulha, constantemente prejudicados por alagamentos.
O projeto � amplo. Al�m da implanta��o da bacia hidr�ulica, ser�o constru�das uma �rea de armazenamento, e uma barragem de seis metros de altura e um vertedouro, e a galeria j� existente ser� prolongada. Est�o previstos ainda a introdu��o de uma nova via – a Rua Botumirim, entre a Rua Antal Shoeber e a Avenida Assis das Chagas – e o remanejamento do sistema de esgoto sanit�rio. Com isso, em per�odos de chuva intensa, o C�rrego S�o Francisco apresentar� vaz�es de sa�da, permitindo que a �gua acumulada seja dispensada aos poucos, o que dever� evitar as enchentes.
Um al�vio esperado h� muito por quem transita no local. Secret�ria da Par�quia Santo Ant�nio da Pampulha, Ma�ra de Oliveira conhece bem os problemas enfrentados em dias de chuvas intensas. “A regi�o do aeroporto fica toda inundada. Quando chove forte, alaga mesmo. N�o ando a p� aqui, mas vejo pelas c�meras. O tr�nsito fica complicado e prejudica at� quem quer vir � igreja. Na par�quia n�o entra �gua porque ela foi constru�da acima do n�vel do ch�o, mas a Rua Professor Aur�lio Pires fica intransit�vel. Fica dif�cil sair do carro para assistir � missa”, conta.
PREVIS�O De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), a previs�o � que as obras terminem no primeiro semestre de 2019. Os recursos v�m do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). Apesar do pontap� inicial em 2014 e a previs�o de conclus�o no primeiro semestre do ano seguinte, as interven��es foram pausadas em 2016, j� com atraso, por falta de repasse do governo federal. Na ocasi�o, a Uni�o informou que n�o poderia transferir o dinheiro por falta de documenta��o necess�ria a ser apresentada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Uma desapropria��o pendente tamb�m atrasou a opera��o das m�quinas.
Os reparos fazem parte do Fundo Municipal de Saneamento de 2018, gerenciado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), que prev� investimentos de R$ 210 milh�es em Belo Horizonte. A quantia total est� dividida em quatro categorias: gest�o ambiental (R$ 81 milh�es), Programa Vila Viva (R$ 116 milh�es), log�stica de res�duos s�lidos (R$ 12,8 milh�es); e fortalecimento institucional (R$ 200 mil). O �ltimo quesito leva em considera��o a atualiza��o e aquisi��o de softwares para aux�lio na produ��o do Programa Municipal de Saneamento (PMS). De acordo com a Sudecap, o dinheiro se origina de diferentes partes, como no caso da Bacia de Deten��o do C�rrego S�o Francisco, na qual os R$ 21,3 milh�es v�m do governo federal.
O PMS � elaborado de quatro em quatro anos, com atualiza��o a cada dois, com base na Lei 8.260/2001 (Pol�tica Municipal de Saneamento). Trata-se de instrumento de planejamento e monitoramento das a��es de saneamento na capital, por meio de indicadores sanit�rios, epidemiol�gicos e ambientais. Esses dados avaliam e caracterizam a situa��o de salubridade ambiental do munic�pio. Assim, os aparatos t�cnicos da prefeitura definem as prioridades dos investimentos em saneamento b�sico na cidade.