Est� sendo investigada pela Pol�cia Civil de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (Seap) e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) a soltura irregular de presos na Penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Entre os detentos que sa�ram da unidade de seguran�a m�xima est� Lu�s Henrique do Nascimento, o Tot�, apontado com l�der de uma quadrilha que assassinou um advogado e um empres�rio na capital mineira. Os dois crimes foram cometidos com o uso de um fuzil.
As irregularidades come�aram a ser apuradas depois que a Vara de Execu��es Criminais (VEC) de Contagem recebeu informa��o da poss�vel soltura dos detentos. Foi verificado que os presos receberam alvar�s de soltura mesmo com execu��o penais em curso. Quando o alvar� � concedido, a soltura passa por um crivo antes de autorizar o detento deixar a pris�o.
Uma delas � a consulta do Setor de Arquivos e Informa��es (Setarin), respons�vel pelo acervo de mandados de pris�o cadastrado no Sistema de Informa��es Policiais (SIP). O �rg�o � de responsabilidade da Pol�cia Civil. Quando h� algum tipo de impedimento, como uma execu��o ativa, o Setarin geraria um impedimento.
Em janeiro deste ano, um procedimento foi instaurado pela Vara de Execu��es Criminais de Contagem para apurar o que teria acontecido para a libera��o de tr�s detentos. No documento, ao qual o Estado de Minas teve acesso, o juiz informa que pode ter havido um erro no Setarin e/ou na execu��o da soltura pela dire��o prisional.
“Pelo que se depreende das informa��es colhidas, todos eles (detentos) possuem execu��es de pena, regime fechado, em curso nesta VEC. Todavia, foram expedidos alvar�s de soltura por outros ju�zos em rela��o a outros feitos. N�o h� qualquer problema nisso. Entretanto, a consulta ao Setarin deveria gerar impedimento para a soltura, a ser obstada pela dire��o prisional. Sendo assim, est� evidente que houve falha na consulta do Setarin ou na execu��o da soltura pela dire��o prisional, o que deve ser apurado”, afirma o magistrado no documento.
Durante as apura��es sobre a irregularidades, foram encontrados ao menos outros tr�s casos em que detentos foram soltos de forma indevida. O procedimento foi encaminhado para a apura��o da Pol�cia Civil e do Minsit�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).
Apura��es
Por meio de nota, a Pol�cia Civil informou que Setarin conta com um sistema seguro e audit�vel, ou seja, “todos os servidores respons�veis pelo registro de mandados de pris�o e alvar�s de soltura no sistema s�o identificados e o acesso se d� por meio de login e senha pessoais”. “A PCMG esclarece que o caso est� sendo investigado pela institui��o”, afirmou. Em rela��o a Lu�s Henrique do Nascimento, o Tot�, a Pol�cia Civil informou que todas as anota��es referentes a ele constam no sistema.
J� a Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (Seap) afirmou, tamb�m por meio de nota, que apura o caso em �mbito administrativo. J� sobre Tot�, esclareceu que ele foi liberado mediante alvar� de soltura expedido pela Justi�a. A Seap disse, ainda, que apura o caso de Tot� e de mais um preso.