Crise econ�mica e pol�tica, expectativa de melhores oportunidades de trabalho, viol�ncia, inseguran�a e busca de qualidade de vida. Os motivos s�o os mais diversos, mas decisivos para o que tem sido considerada a terceira grande onda migrat�ria da hist�ria recente do pa�s. Brasileiros est�o lotando as representa��es de pa�ses da Europa, como Alemanha, It�lia e Portugal, em busca de cidadania e vistos de perman�ncia. Quem tem alguma chance est�, literalmente, fazendo as malas. O sonho de obter passaporte da comunidade europeia fez a demanda mais que triplicar em alguns consulados de Belo Horizonte. E esses s�o apenas os n�meros formais. Embora muita gente embarque com tudo resolvido, a grande maioria engrossa uma grande massa de ilegais que leva na bagagem a esperan�a de conseguir, al�m-mar, o direito de morar e trabalhar como um cidad�o do pa�s escolhido para come�ar vida nova.
No Consulado da It�lia, na Savassi, na Regi�o Centro-Sul de BH, nos dias abertos para quem est� em processo de obten��o de cidadania, chega a dar fila. De acordo com o c�nsul Dario Savarese, desde 2016 o n�mero de brasileiros que obtiveram cidadania italiana foi de pouco mais de 3 mil. No mesmo per�odo, foram concedidos dois vistos permanentes e quase 6 mil passaportes. A comunidade italiana em Minas tem 30 mil pessoas registradas no cadastro consular. Pelas contas da representa��o, nos �ltimos dois anos cerca de 300 cidad�os italianos se mudaram para a It�lia, dos quais metade nascida no Brasil.
Quem n�o � cidad�o deve obedecer a regras de ouro para ter o direito de viver no pa�s. “A concess�o do visto de perman�ncia (‘residenza elettiva’), sem direito a trabalhar, est� sujeita a requisitos. S� pessoas que demonstrarem ter meios consistentes para se sustentar autonomamente podem requerer o visto. � preciso um valor m�nimo pr�ximo de R$ 150 mil anuais, constitu�do por rendas que devem ser constantes no tempo, e a posse de uma casa ou contrato de aluguel j� registrado na It�lia”, explica Dario Savarese.
O destino Alemanha tamb�m � visado por muitos. No consulado, no Bairro Buritis, na Regi�o Oeste de BH, a procura por cidadania mais que triplicou no �ltimo um ano. Comprovando ter ascend�ncia alem�, um brasileiro pode requerer a cidadania, desde que observados os crit�rios estabelecidos. “A procura est� fora do comum”, afirma o c�nsul honor�rio Victor Sterzik. Somente na quarta-feira pela manh�, 14 processos foram enviados ao consulado no Rio de Janeiro.
Por enquanto, as sa�das se concentram em estudantes que cursar�o mestrado e doutorado e em alem�es que retornam � terra natal. Antes do aumento do n�mero de imigrantes na Alemanha, o tempo para concess�o de cidadania era de cerca de tr�s anos. Hoje, o tempo gira em torno de cinco a seis anos. “Todo mundo que tem condi��o de sair do Brasil est� fazendo isso, porque n�o acredita mais no pa�s. Eu me pergunto o que vai ficar para o jovem que n�o tem essa op��o”, questiona Sterzik. Para ele, o volume de processos de cidadania vem de uma incerteza sobre o que vai ocorrer no pa�s. “Acredito muito no Brasil. Meu pai era um otimista cr�nico e eu sou tamb�m. Estamos passando pela maior crise dos �ltimos 100 anos, mas a conscientiza��o pol�tica e a melhoria na educa��o podem mudar este pa�s.”
Rigidez
Uma das menores migra��es � a francesa, diante das regras mais r�gidas: apenas a primeira gera��o de descendentes de franceses pode requerer a cidadania, at� os 50 anos de idade – depois disso, o governo entende que n�o houve interesse. Outros casos s�o os c�njuges ou pessoas que s�o consideradas essenciais para o pa�s, normalmente do meio cient�fico. Outros programas d�o apenas o direito de resid�ncia, por tempo determinado. “N�o h� uma pol�tica de atra��o de imigrantes, at� por causa da prote��o do mercado de trabalho”, explica o c�nsul honor�rio em BH, Manoel Bernardes.
Mesmo assim, aumentou a procura de quem quer fazer as malas com destino ao pa�s da Torre Eiffel. “Pessoas nos procuram diariamente para saber sobre a possibilidade de ter cidadania, mas a Fran�a � um pa�s diferente. Se a primeira gera��o n�o solicitou e o pai ou av� n�o forem vivos para fazer a linha sucess�ria, n�o d�”, relata. “Diante disso, o que ocorre � a pessoa ir como clandestina mesmo.”
A redescoberta de Portugal
Um dos destinos prediletos dos brasileiros tem sido Portugal. Primeiro, pela facilidade do idioma. Segundo, pelos incentivos dados pelo governo portugu�s a quem deseja se fixar no pa�s. Oficialmente, cerca de 100 mil brasileiros est�o morando legalmente em Portugal. Desses, estima-se que 10% sejam mineiros. Mas, diferentemente das d�cadas de 1980 e 1990, quando houve emigra��o de uma massa de m�o de obra, agora o pa�s est� de olho em quem tem condi��es financeiras de investir. Em troca, d� o direito de resid�ncia, com possibilidade futura de cidadania.
“Depois que a situa��o brasileira ficou muito inst�vel pol�tica e economicamente, essa emigra��o vem se acentuando. N�o s� da parte de descendentes de portugueses, mas dos pr�prios brasileiros (sem v�nculo familiar com o pa�s). Nos �ltimos quatro anos, a solicita��o de perman�ncia em Portugal aumentou cerca de 400%. Se at� 2014 t�nhamos 200 casos por ano em BH, desde ent�o, s�o mais de 1 mil”, afirma o presidente da C�mara Portuguesa de Minas Gerais, Fernando Ribeiro Dias.
Ele lembra que t�m direito � cidadania descendentes de portugueses at� a terceira gera��o, mediante comprova��o da origem. Outra possibilidade s�o os descendentes dos chamados crist�os-novos, judeus que chegaram a Portugal a partir do ano 1600 e se converteram ao cristianismo para poder ficar no pa�s – a comprova��o se d� por meio de fatos e evid�ncias. “O passaporte � valioso, pois n�o d� direito s� a Portugal, mas a toda a comunidade europeia”, relata. Ele revela ainda um outro componente dessa hist�ria: “Muitas pessoas est�o correndo atr�s por causa da isen��o de visto do europeu para Estados Unidos e Canad�”.
Independentemente da origem familiar, Fernando conta que h� muitos se arriscando para ganhar a vida, principalmente os mais jovens, que tentam o visto de trabalho, considerado o mais dif�cil, uma vez que a taxa de desemprego em Portugal � considerada alta, na casa dos 8%. “H� 15 anos, havia em Portugal muito bombeiro, eletricista, pintor, enfim, uma m�o de obra n�o especializada. Alguns retornaram ao Brasil quando a situa��o do pa�s melhorou, mas essa melhora foi curta e come�aram a sair novamente”, relata.
Mas, ressalta o presidente da C�mara Portuguesa, desta vez, a maioria dos que est�o deixando o pa�s s�o profissionais qualificados ou investidores. As regras portuguesas justificam: comprando um im�vel de no m�nimo 500 mil euros (cerca de R$ 2,3 milh�es), constituindo empresa com pelo menos 10 empregados ou deixando 1 milh�o de euros numa aplica��o financeira o interessado ganha o direito de resid�ncia para toda a fam�lia – depois de cinco anos, pode solicitar a nacionalidade.
Fernando Dias diz que o telefone n�o para mais. A C�mara j� tem at� as orienta��es e advogados dispon�veis para facilitar o tr�mite entre os interessados. “S�o pelo menos 15 liga��es por dia com esse prop�sito, de gente de todos os n�veis sociais e econ�micos”, conta.