Importante mecanismo para conter o excesso de velocidade e fiscalizar a imprud�ncia dos motoristas seja nas pistas duplas seja nas simples, os radares instalados em Minas Gerais ilustram os problemas no controle da velocidade no Brasil. A falta de continuidade em contratos de fiscaliza��o eletr�nica e a morosidade para reativa��o dos equipamentos com mudan�as de gest�o dos fiscais eletr�nicos criam per�odos de inatividade.
Em Minas, 119 radares que eram de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apenas na BR-040, entre a divisa do estado com Goi�s e Juiz de Fora, pararam de multar quando foram assumidos pela Via 040, concession�ria respons�vel pelo trecho. Eles aguardam a formaliza��o de um conv�nio entre a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) para voltar a multar. Especialistas avaliam que temos poucos equipamentos, principalmente nas faixas duplas, onde o principal ato de imprud�ncia � o excesso de velocidade.
Na BR-040, os 119 radares que eram do Dnit deixaram de multar durante o per�odo de gest�o da Via 040, que entrou no trecho em abril de 2014. Mas, segundo a empresa, ainda est�o operacionais, esperando a formaliza��o do conv�nio para voltar a punir os condutores. Se essa solu��o repetir o exemplo dos equipamentos instalados pela Via 040 em seu trecho de concess�o, os motoristas podem esperar. Isso porque a concession�ria implantou 20 radares, dos quais 16 em Minas, e os deixou aptos a multar em mar�o de 2015, mas somente tr�s anos depois, em abril deste ano, � que o conv�nio com a PRF foi formalizado e permitiu o in�cio da opera��o efetiva no trecho. Os 119 equipamentos que eram do Dnit aguardam o mesmo desfecho.
Um dos tipos de radar da 040, apesar de n�o estar multando, ainda mant�m os motoristas respeitando os limites. � o caso dos equipamentos que mostram a velocidade dos carros posicionados na pista dupla da BR entre Belo Horizonte e Sete Lagoas. � muito dif�cil encontrar motoristas passando acima da velocidade de 70km/h nessa regi�o, pelo medo de que haja multa. Por�m, outros equipamentos, conhecidos como pardais, n�o t�m esse recurso e o fato de n�o estar multando acaba gerando risco. Eles s�o mais comuns no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. “Esses radares normalmente ficam escondidos, o que j� acho que tira o efeito principal de reduzir a velocidade, porque muita gente n�o v� e quando descobre o redutor breca de uma vez, o que aumenta o risco de acidentes. Al�m disso, tem gente que sabe que (o equipamento) n�o est� multando e acelera, enquanto outros n�o sabem e diminuem, causando mais risco”, afirma o analista de contratos Eduardo do Carmo, de 52 anos, acostumado a rodar pela BR-040.
Em Minas, est�o instalados 559 radares, sendo 63 nas rodovias federais concedidas � iniciativa privada (BRs 040, 050, 153, 262 e 381) e 496 nas demais, n�o s� de responsabilidade da PRF, mas em todas as estradas federais do Dnit. Esses dados tamb�m incluem os 119 do Dnit que ainda n�o foram formalizados na nova realidade da BR-040.
MUDAN�A DE POSTURA Para o soci�logo e consultor em seguran�a no tr�nsito Eduardo Biavati, o instrumento � necess�rio para for�ar uma mudan�a de postura dos condutores e � importante n�o s� multar, mas ter agilidade na aplica��o da penalidade. “Na Fran�a, por exemplo, um dos primeiros programas que fizeram foi implantar uma rede de 3 mil radares. Depois, adotou-se o m�todo para medir e multar pela velocidade m�dia. Al�m disso, as multas passaram a ser emitidas no guich� do ped�gio e a pessoa n�o consegue seguir viagem sem pag�-las”, afirma.
J� Paulo Rog�rio Monteiro, mestre em engenharia de transportes pelo Instituto Militar de Engenharia do Rio de Janeiro, destaca que � preciso avaliar bem a instala��o dos radares. “� importante controlar a velocidade, mas � necess�rio estabelecer crit�rios para definir os limites. Acho que a solu��o � estabelecer quais s�o os pontos cr�ticos e tratar esses locais”, afirma.
A ANTT informou que n�o existe uma f�rmula pronta para an�lise da quantidade de radares nas rodovias concedidas, mas sim uma avalia��o de locais cr�ticos e proposta de quantos pontos devem ser fiscalizados com os equipamentos, que deve ser aprovada pela PRF, �rg�o competente para referendar as multas. “O incremento no quantitativo de equipamentos tamb�m passa por uma avalia��o econ�mico-financeira, visto que tanto o custo da implanta��o e operacionaliza��o destes quanto o dos servi�os de postagens de notifica��es s�o repassados para a Tarifa B�sica de Ped�gio (TBP), por n�o estar previstos inicialmente no contrato”, informou. O DNIT foi procurado pela reportagem, mas n�o se manifestou.
Boletim de ocorr�ncias
Confira a taxa de letalidade por quil�metro nas rodovias mineiras, divididas por pistas simples e pistas duplas
2016
BR-040
1.131 acidentes, 1.265 feridos e 72 mortos nos 580 quil�metros de pistas simples (159 km entre a divisa com Goi�s e Jo�o Pinheiro, 251 km entre Jo�o Pinheiro e o chamado Trev�o de Curvelo, 133 km entre Nova Lima e Barbacena e 37 km entre Barbacena e Juiz de Fora)
1.510 acidentes, 1.462 feridos e 55 mortos nos 231 quil�metros de pistas duplas (20 km em Nova Lima, 34 km em Barbacena, 109 km entre BH e o Trev�o de Curvelo e 12 km em Jo�o Pinheiro)
BR-050
776 acidentes, 616 feridos e 21 mortos nos 207 km de pistas duplas (207 km entre as divisas de Minas com S�o Paulo e com Goi�s, passando por Uberaba e Uberl�ndia)
BR-116
1.775 acidentes, 1.840 feridos e 141 mortos nos 817 quil�metros de pistas simples (817 km entre as divisas de Minas com o Rio de Janeiro e com a Bahia)
BR-135*
466 acidentes, 669 feridos e 65 mortos nos 301 quil�metros de pistas simples (301 km entre o Trev�o de Curvelo e Montes Claros)
BR-146
122 acidentes, 115 feridos e 5 mortos nos 95 quil�metros de pistas simples (95 km na Regi�o Sul de Minas, no acesso a Po�os de Caldas)
BR-153
231 acidentes, 220 feridos e 17 mortos nos 190 quil�metros de pista simples (190 km entre a divisa com S�o Paulo e o trev�o da BR-365)
158 acidentes, 132 feridos e 2 mortos nos 56 quil�metros de pistas duplas (56 km entre o trev�o com a BR-365 e a divisa de Minas com Goi�s)
BR-251
302 acidentes, 319 feridos e 21 mortos nos 326 quil�metros de pistas simples (326 km entre a BR-116 e Montes Claros)
BR-262
1.060 acidentes, 1.186 feridos e 80 mortos em 605 quil�metros de pistas simples (196 km entre Jo�o Monlevade e a divisa de Minas com o Esp�rito Santo e 409 km entre Nova Serrana e Campo Florido)
493 acidentes, 466 feridos e 22 mortos nos 136 quil�metros de pistas duplas (93 km entre Betim e Nova Serrana e 43 km entre Uberaba e Campo Florido)
BR-267*
381 acidentes, 416 feridos e 36 mortos em 358 quil�metros de pistas simples (92 km entre Leopoldina e Juiz de Fora e 266 km entre Juiz de Fora e Monsenhor Paulo)
BR-354
109 acidentes, 109 feridos e 7 mortos em 72 quil�metros de pistas simples (72 km entre Caxambu e Itamonte)
BR-356
94 acidentes, 93 feridos e 3 mortos em 20 quil�metros de pistas simples (20 km entre Muria� e a divisa de Minas com o Rio de Janeiro)
BR-364
70 acidentes, 52 feridos e 6 mortos em 40 quil�metros de pistas simples (40 km no Tri�ngulo Mineiro na regi�o de Planura)
BR-365
600 acidentes, 736 feridos e 56 mortes nos 757 quil�metros de pistas simples (607 km entre Montes Claros e Uberl�ndia e 150 km do trev�o com a BR-153 at� a divisa de Minas com Goi�s
292 acidentes, 270 feridos e 9 mortos nos 104 quil�metros de pistas duplas (104 km entre Uberl�ndia e o trev�o com a BR-153)
BR-381
1.254 acidentes, 1.484 feridos e 90 mortos em 313 quil�metros de pistas simples (313 km entre BH e Governador Valadares)
3.362 acidentes, 2.502 feridos e 103 mortos em 474 quil�metros de pistas duplas (474 km entre BH e a divisa de Minas com S�o Paulo)
BR-459
159 acidentes, 182 feridos e 15 mortos em 90 quil�metros de pistas simples (90 km no Sul de Minas na regi�o de Po�os de Caldas)
4.564 quil�metros de pistas simples
Total de mortos: 614 – 0,134 morte por km
Total de acidentes: 7.754 – 1,69 acidentes por km
Total de feridos: 8.686 – 1,90 acidentes por km
1.208 quil�metros de pistas duplicadas
Total de mortos: 212 – 0,175 morte por km
Total de acidentes: 6.591 – 5,45 acidentes por km
Total de feridos: 5.448 – 4,50 feridos por km
2017
BR-040
1.068 acidentes, 1.210 feridos e 97 mortos nos 580 quil�metros de pistas simples (159 km entre a divisa com Goi�s e Jo�o Pinheiro, 251 km entre Jo�o Pinheiro e o Trev�o de Curvelo, 133 km entre Nova Lima e Barbacena e 37 km entre Barbacena e Juiz de Fora)
1.293 acidentes, 1.265 feridos e 48 mortos nos 231 quil�metros de pistas duplas (20 km em Nova Lima, 34 km em Barbacena, 109 km entre BH e o Trev�o de Curvelo e 12 km em Jo�o Pinheiro)
BR-050
673 acidentes, 619 feridos e 13 mortos nos 207 km de pistas duplas (207 km entre as divisas de Minas com S�o Paulo e com Goi�s passando por Uberaba e Uberl�ndia)
BR-116
1.625 acidentes, 1.840 feridos e 170 mortos nos 817 quil�metros de pistas simples (817 km entre as divisas de Minas com o Rio de Janeiro e com a Bahia)
BR-135*
208 acidentes, 260 feridos e 34 mortos nos 301 quil�metros de pistas simples (301 km entre o Trev�o de Curvelo e Montes Claros)
BR-146
114 acidentes, 128 feridos e 6 mortos nos 95 quil�metros de pistas simples (95 km na Regi�o Sul de Minas, no acesso a Po�os de Caldas)
BR-153
232 acidentes, 233 feridos e 21 mortos nos 190 quil�metros de pista simples (190 km entre a divisa com S�o Paulo e o trev�o da BR-365)
167 acidentes, 151 feridos e 8 mortos nos 56 quil�metros de pistas duplas (56 km entre o trev�o com a BR-365 e a divisa de Minas com Goi�s)
BR-251
280 acidentes, 337 feridos e 50 mortos nos 326 quil�metros de pistas simples (326 km entre a BR-116 e Montes Claros)
BR-262
911 acidentes, 1.018 feridos e 73 mortos em 605 quil�metros de pistas simples (196 km entre Jo�o Monlevade e a divisa de Minas com o Esp�rito Santo e 409 km entre Nova Serrana e Campo Florido)
474 acidentes, 459 feridos e 24 mortos nos 136 quil�metros de pistas duplas (93 km entre Betim e Nova Serrana e 43 km entre Uberaba e Campo Florido)
BR-267*
293 acidentes, 337 feridos e 30 mortos em 358 quil�metros de pistas simples (92 km entre Leopoldina e Juiz de Fora e 266 km entre Juiz de Fora e Monsenhor Paulo)
BR-354
106 acidentes, 90 feridos e 4 mortos em 72 quil�metros de pistas simples (72 km entre Caxambu e Itamonte)
BR-356
98 acidentes, 110 feridos e 2 mortos em 20 quil�metros de pistas simples (20 km entre Muria� e a divisa de Minas com o Rio de Janeiro)
BR-364
69 acidentes, 74 feridos e 2 mortes em 40 quil�metros de pistas simples (40 km no Tri�ngulo Mineiro na regi�o de Planura)
BR-365
473 acidentes, 602 feridos e 54 mortos nos 757 quil�metros de pistas simples (607 km entre Montes Claros e Uberl�ndia e 150 km do trev�o com a BR-153 at� a divisa de Minas com Goi�s)
283 acidentes, 247 feridos e 4 mortos nos 104 quil�metros de pistas duplas (104 km entre Uberl�ndia e o trev�o com a BR-153)
BR-381
1.035 acidentes, 1.380 feridos e 97 mortos em 313 quil�metros de pistas simples (313 km entre BH e Governador Valadares)
3.142 acidentes, 2.525 feridos e 125 mortos em 474 quil�metros de pistas duplas (474 km entre BH e a divisa de Minas com S�o Paulo)
BR-459
145 acidentes, 150 feridos e 7 mortos em 90 quil�metros de pistas simples (90 km no Sul de Minas na regi�o de Po�os de Caldas)
4.564 quil�metros de pistas simples
Total de acidentes: 6.657 – 1,45 acidentes por km
Total de feridos: 7.769 – 1,70 feridos por km
1.208 quil�metros de pistas duplicadas
Total de acidentes: 6.032 – 4,99 acidentes por km
Total de feridos: 5.266 – 4,35 feridos por km
*Os acidentes, mortos e feridos da BR-135 foram considerados pela Pol�cia Rodovi�ria Federal at� junho de 2017, data em que a rodovia passou a ser responsabilidade da Pol�cia Militar Rodovi�ria (PMRv). O mesmo aconteceu com a BR-267, por�m, nesse caso foram estadualizados apenas 84 quil�metros entre Caxambu e Monsenhor Paulo. O restante da rodovia continua sob responsabilidade da PRF.