Lei Maria da Penha completa 12 anos e m�dia di�ria de den�ncias cresce

Doze anos de prote��o ampliada, mais den�ncias e mais conscientiza��o. O anivers�rio da Lei Maria da Penha – sancionada em 7 de agosto de 2006 e refor�ada em 2015 pela Lei do Feminic�dio – representou avan�os no combate � viol�ncia dom�stica e de g�nero. Mas as marcas negativas teimam em chamar mais a aten��o para a data. Marcas como as deixadas no corpo da advogada Tatiane Spitzner, de 29 anos, que antes de morrer ao cair do pr�dio em que morava, em Guarapuava (PR), foi agredida por mais de 20 minutos pelo ex-companheiro Lu�s Felipe Manvalier, de 32, sem que ningu�m denunciasse. Marcas como as sofridas pela cabeleireira Tatiane Rodrigues da Silva, de 30 anos, morta a facadas na madrugada de ontem em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, em crime atribu�do ao ex-namorado, Hamilton Ezequiel da Silva, de 33, que j� havia ficado 60 dias preso por agredi-la.

Advogada, cabeleireira, os crimes em Minas e no Paran� evidenciam que a viol�ncia contra a mulher n�o faz distin��o de profiss�o ou extrato social. E vem crescendo, apesar do cerco da legisla��o. Dados do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) mostram que o n�mero de den�ncias e representa��es recebidas vem aumentando nos �ltimos anos. Somente no primeiro semestre de 2018 foram abertos 2.360 procedimentos investigat�rios por esse tipo de viol�ncia em Minas, o que representa m�dia de 13 por dia.

O �ndice subiu em rela��o aos anos anteriores. Nos 12 meses de 2017 foram 4.157 casos, ou m�dia di�ria de 11,3. Taxa que tamb�m havia crescido em rela��o ao ano anterior, quando foram 3.736 casos (10,2 por dia). Em 2018, de janeiro a junho, a m�dia de pris�es em flagrante por esse motivo chegou a 4,5 a cada 24 horas, contra 3,8 no ano anterior. A capital mineira responde por 15% do total desse tipo de crime no estado.

Embora os dados apontem maior disposi��o das v�timas para denunciar, conscientizar mulheres que s�o v�timas de agress�es em relacionamentos abusivos ainda � uma tarefa desafiadora. “O desafio �, individualmente, cada mulher enxergar a viol�ncia, para se fortalecer e romper com esse quadro”, afirma a promotora Patr�cia Habkouk, da Promotoria de Justi�a Especializada no Combate � Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher de BH. Assim como ela, outras autoridades ligadas ao assunto advertem: � preciso quebrar o sil�ncio. E quanto antes, melhor.

Apelos contra o sil�ncio

O aumento das den�ncias de viol�ncia contra a mulher em Minas revela o alcance desse tipo de crime, mas tamb�m a maior disposi��o das v�timas de procurar pelos servi�os de ajuda. A avalia��o � da delegada-chefe da Divis�o Especializada no Atendimento � Mulher, ao Idoso e � Pessoa com Defici�ncia (Demid) de Belo Horizonte, Dan�bia Helena Soares Quadros. Mas ela alerta: � preciso que essa provid�ncia seja tomada cada vez mais cedo. “Devido a campanhas de conscientiza��o, elas entendem que n�o � necess�rio esperar a viol�ncia f�sica ou a tentativa de feminic�dio para procurar a delegacia. A mulher tem que interromper esse ciclo desde a primeira viol�ncia”, adverte.

A policial tamb�m chama a aten��o para o fato de que as den�ncias n�o precisam partir necessariamente das agredidas, embora no caso da prote��o prevista na Lei Maria da Penha essa participa��o seja necess�ria. “Em briga de marido e mulher a Justi�a, a pol�cia, a sociedade t�m que meter a colher, sim. Casos de les�o corporal, independentemente da representa��o da v�tima, podem ser denunciados pelo telefone 180. Em caso de les�o, podemos instaurar o inqu�rito de imediato. Por�m, a medida protetiva da Maria da Penha precisa da v�tima”, explicou.

Procedimentos investigat�rios instaurados em Minas culminaram no primeiro semestre deste ano em 3.797 medidas protetivas. A m�dia, de 20,9 por dia, � maior do que a dos �ltimos quatro anos. Em 2017, foram 7.562 medidas ao longo de 12 meses, ou 20,7 por dia. Em 2016 foram 7.394 (20,2 diariamente) e, em 2015, 7.216 (19,7 em m�dia a cada 24 horas). Segundo a Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica, Minas teve 33 pris�es este ano por descumprimento dessas medidas protetivas – pr�tica que passou a ser considerada crime desde abril.

Os �ltimos dados divulgados pela pasta em rela��o a feminic�dio e tentativa registram a mesma tend�ncia de aumento. O n�mero saltou de 335 em 2015 para 433 em 2017, alta de 29%. Al�m disso, os assassinatos de mulheres aumentaram nos �ltimos dois anos, passando de 353 em 2016 para 376 no ano passado, alta de 6,1%, enquanto os crimes de homic�dio em geral recuaram em 5,5%, o que indica que a propor��o de mulheres executadas vem crescendo no c�lculo geral de assassinatos em Minas.

Para a Promotora Patr�cia Habkouk, o trabalho integrado � a melhor maneira de combater essa viol�ncia. Por isso, h� 12 anos, foi criada a Rede de Enfrentamento � Viol�ncia contra a Mulher de Minas Gerais – conceito que diz respeito � atua��o articulada entre as institui��es e servi�os oficiais, n�o oficiais e a comunidade. “A ideia � a concep��o de trabalho articulado, �rg�os governamentais e n�o governamentais juntos para pensar em estrat�gias, em pol�ticas e servi�os especializados”, disse.

“No estado todo, a Pol�cia Civil � a principal porta de entrada para o procedimento de medidas protetivas. Belo Horizonte tem o plant�o 24 horas, � o �nico munic�pio do estado com esse servi�o. Sempre temos pensado em estrat�gias de diminuir o tempo que a mulher gasta para conseguir a medida protetiva e encurtar esse caminho. Por isso a ideia da rede � importante”, afirmou.

Cabeleireira de Minas implorou para viver

A rede de prote��o, por�m, n�o foi capaz de salvar a vida da cabeleireira Tatiane Rodrigues da Silva, de 30 anos, esfaqueada na madrugada de ontem em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. O acusado do crime � o ex-namorado dela, Hamilton Ezequiel da Silva, de 33, que estava inconformado com o t�rmino do relacionamento. Ele j� havia ficado preso por 60 dias por agredir a mulher.

O atual namorado de Tatiane, de 25, tamb�m foi esfaqueado pelo assassino, que fugiu e ainda � procurado. Segundo o relato do rapaz, por volta de 1h o casal voltava para casa quando foi surpreendido pelo criminoso, que estava escondido no quintal. Ele contou que a mulher suplicou para n�o ser morta, mas foi esfaqueada sete vezes pelo agressor.

 

Viol�ncia � flor da pele

Os �ltimos casos de feminic�dio em Minas

» 24/7 – A advogada Monalisa Camila da Silva, de 36 anos, foi morta dentro do escrit�rio de advocacia onde trabalhava. O acusado � o ex-companheiro dela, Fl�vio Santos da Silva, de 37, que alegou ci�mes por ela ter ido a uma festa dias antes. Os dois tiveram um relacionamento de aproximadamente 15 anos, e estavam separados havia cerca de um m�s. Em conversa com militares, ele teria informado que havia combinado de se encontrar com a v�tima, com quem come�ou a discutir. Segundo a vers�o dos PMs, o homem teria se alterado e desferido v�rios socos no rosto de Monalisa, que caiu, desacordada. Ele ent�o teria pegado uma faca e atingido a mulher no pesco�o e no peito.

» 15/5 – O policial civil Paulo Jos� de Oliveira entrou em uma casa de Santa Luzia, matou uma mulher, duas filhas dela e se matou em seguida. As v�timas eram Luciana Carolina Petronilho, de 40 anos, Nathalia Diovana Petronilho, de 18, e Victoria Regina Graciane Petronilho, de 15. A principal testemunha do crime contou aos policiais militares que a motiva��o do triplo assassinato seria a condena��o de Paulo Jos� por crime de estupro praticado contra as duas jovens que foram assassinadas, filhas de Luciana. No momento do crime, o assassino deveria estar preso na Casa de Cust�dia da Pol�cia Civil, no Bairro Horto, Leste de Belo Horizonte, exclusiva para ex-policiais presos.




» 16/5 - Ludmila Leandra Braga, de 27 anos, foi assassinada dentro da C�mara de Contagem, na Grande BH. O autor do crime foi o ex-companheiro dela, o policial civil Cl�udio Roberto Weichert Passos, de 42.  De acordo com a pol�cia, na manh� daquele dia ele entrou na sede do Legislativo municipal passando por todos os procedimentos de seguran�a, que envolviam seu cadastro e fotografia na recep��o. Por�m, o pr�dio n�o disp�e de detector de metais para prevenir a entrada de pessoas armadas. A v�tima estava abrindo o gabinete do vereador Jerson Braga Maia, conhecido como Caxic�, quando foi atacada pelo assassino, com quem tinha rompido o relacionamento cerca de 30 dias antes. Cl�udio deu quatro tiros na mulher, depois atirou contra si mesmo. Ele morreu dias depois.