Enquanto vereadores de Belo Horizonte e ambientalistas consideram que as atividades da Empresa de Minera��o Pau Branco (Empabra) v�m provocando degrada��o na Serra do Curral, a possibilidade da instala��o de outro empreendimento nas imedia��es do cart�o-postal de BH acende alerta entre pessoas ligadas � causa ambiental e integrantes da CPI instaurada na C�mara Municipal para investigar danos ao principal s�mbolo da capital mineira. Est� em fase de an�lise na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) – em car�ter priorit�rio – pedido de licenciamento da Taquaril Minera��o, que pretende atuar por uma d�cada e meia, movimentando 150 milh�es de toneladas de min�rio em �rea do outro lado da serra, nos munic�pios de Sabar� e Nova Lima, na regi�o metropolitana.
De acordo com a companhia, a �nica empresa que constitui seu quadro societ�rio � a Construtora Cowan – respons�vel pelo viaduto que desabou em julho de 2014 na Avenida Pedro I, na Regi�o da Pampulha, em BH, matando duas pessoas e deixando outras 23 feridas. A Taquaril informa que seu empreendimento est� em fase anterior � opera��o, n�o afeta �rea tombada pelo patrim�nio hist�rico e n�o prev� barragem de rejeitos, usando tecnologia de secagem de res�duos. A Semad confirma que a atividade aguarda licenciamento e pontua que a empresa pleiteia a primeira licen�a ambiental, na qual se verifica a viabilidade do empreendimento, n�o sendo poss�vel apurar ainda impactos ambientais.
Ontem, os vereadores que integram a CPI da minera��o decidiram dividir a comiss�o em quatro fases. Primeiro, ser�o ouvidos depoimentos de pessoas ligadas � sociedade civil e depois aos �rg�os do poder p�blico que fazem fiscaliza��o do empreendimento sob responsabilidade da Empabra, como Semad e Prefeitura de BH. Em um terceiro momento, os �rg�os de controle, como o Minist�rio P�blico, ser�o chamados. Na �ltima fase ser� ouvida a mineradora.
Foram ouvidos ontem na comiss�o os ambientalistas Marcus Vin�cius Polignano, coordenador do Projeto Manuelz�o da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – que atua na conserva��o do Rio das Velhas – e Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, do Movimento pela Preserva��o da Serra do Gandarela e integrante do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam). Polignano sustentou que os danos j� produzidos na Serra do Curral pela minera��o s�o desastrosos, e que a Empabra se valeu de um Plano de Recupera��o de �reas Degradadas para praticar a extra��o acima do limite acordado, o que contribui para a destrui��o do cart�o-postal da capital mineira.
“N�o s� n�o foi feita recupera��o como se afundou no processo de minera��o de uma forma avassaladora. Se havia um problema inicial, hoje esse problema � 10 vezes maior”, avalia o coordenador do Manuelz�o. Ainda segundo Polignano, a Serra do Curral deve estar livre da atividade de extra��o mineral. “Al�m de ser um patrim�nio natural, ela � um patrim�nio hist�rico que tem de ser preservado. Queremos a Serra do Curral livre de minera��o. Existem muitas �reas a serem mineradas, mas a Serra do Curral n�o � uma delas”, afirmou.
Questionada sobre as informa��es, a Empabra informou que “est� desde 2012 atuando na recupera��o ambiental de uma �rea de 66 hectares, degrada entre as d�cadas de 1950 a 1990 por atividades extrativas”. Segundo a empresa, neste per�odo houve interven��es, principalmente para “garantia de estabilidade das estruturas geot�cnicas, melhoria da drenagem, da recarga de aqu�fero e plantio de mudas nativas”. A mineradora sustenta que sua extra��o ocorre em �rea cinco vezes menor do que a de recupera��o, e que tem permiss�o para retirar anualmente 1,5 milh�o de toneladas, gra�as a termo de ajuste de conduta assinado com a Semad em 2015 e renovado em 2016 e 2017.
As atividades da mineradora est�o atualmente suspensas pela Semad, que entendeu ter havido descumprimento de condicionantes do acordo. A secretaria informa que pedido de licen�a de opera��o corretiva da empresa est� em an�lise, e pontua que a Empabra est� desenvolvendo obras emergenciais determinadas pelo poder p�blico.
Novo projeto
� ‘priorit�rio’
Al�m das cr�ticas �s atividades da Empabra, o ambientalista Marcus Vin�cius Polignano se mostrou ainda mais preocupado quando descobriu que bem perto da �rea da mina, j� nos munic�pios de Sabar� e Nova Lima, o empreendimento da Taquaril Minera��o tenta licenciamento ambiental via Superintend�ncia de Projetos Priorit�rios da Semad. A secretaria informa que a empresa est� no contingente priorit�rio por decis�o do Grupo Coordenador de Pol�ticas P�blicas de Desenvolvimento Sustent�vel. Entre os fatores considerados para que o pedido seja avaliado por esse grupo est�o quest�es como valores de investimento, gera��o de emprego e renda, ganhos ambientais etc.
Em um dos documentos enviados pela empresa � secretaria e destacados por Polignano, consta a informa��o de que a proximidade do Complexo Miner�rio Serra do Taquaril com as �reas tombadas da Serra do Curral pode gerar a “percep��o de que o bem tombado estar� sendo alterado em decorr�ncia da opera��o do empreendimento”. “Neste contexto, sobretudo a popula��o de Belo Horizonte estar� sujeita a vivenciar esse fen�meno �tico de car�ter difuso pelo territ�rio do munic�pio, sendo fundamental a ado��o de medidas igualmente difusas que contribuam para minimizar esse inconveniente”, diz um trecho do Relat�rio de Avalia��o de Impacto aos Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados. “Como se n�o houvesse essa situa��o absolutamente ca�tica que j� estamos vivendo, h� uma outra (mineradora) que quer entrar na mesma dire��o. � uma verdadeira trag�dia para a Serra do Curral. Estamos defendendo que a serra tem que ser preservada porque ela � um presente que n�s ganhamos e � um marco da cidade de Belo Horizonte”, acrescentou Polignano.
Durante sua exposi��o na CPI, a ambientalista Maria Teresa Corujo defendeu que os vereadores investiguem tanto a Empabra quanto a Taquaril nos trabalhos da comiss�o. “� urgente que a CPI pe�a o quadro societ�rio das duas, para que se possa entender se existe rela��o entre os s�cios”, afirmou. Por�m, tanto a Empabra quanto a Taquaril negam qualquer rela��o entre as empresas. O diretor da Taquaril, Guilherme Augusto, disse que a �nica controladora da mineradora � a Construtora Cowan, que n�o tem rela��o com a Empabra. Esta, por sua vez, tamb�m nega qualquer relacionamento com esse ou qualquer outro empreendimento miner�rio na regi�o.
O Complexo Miner�rio Serra do Taquaril, segundo projeto de 2016, prev� movimenta��o de 150 milh�es de toneladas de min�rio, com comercializa��o de cerca de 70 milh�es de toneladas, e tempo de opera��o de 15 anos, dividido em duas fases. “O projeto prev� a explora��o a seco na primeira etapa e a �mido na segunda, sem barragem, em um processo totalmente novo e revolucion�rio, que � secagem de rejeitos. O rejeito passa por uma filtragem e � seco, disposto em forma de pilha seca. A �gua � retorn�vel ao processo”, afirma o diretor.
Guilherme Augusto sustenta que o empreendimento n�o afeta o abastecimento de �gua de Belo Horizonte. E afirma j� ter o aval dos dois institutos que cuidam do patrim�nio hist�rico de Minas e do Brasil, respectivamente Iepha e Iphan, o que, segundo a empresa, garante que n�o h� invas�o de �rea tombada.
Sobre a poss�vel percep��o de que a Serra do Curral estaria sofrendo consequ�ncias de uma futura explora��o miner�ria desenvolvida pela Taquaril, Guilherme Augusto disse que esses impactos j� foram observados na atividade da Empabra na regi�o. Por fim, o diretor argumenta que, se existem erros praticados por outras empresas, isso n�o pode ser considerado regra para atua��o de todas as mineradoras.