Em meio � circula��o de milhares de ve�culos diariamente pelas 28 pra�as de ped�gio nas rodovias federais concedidas � iniciativa privada em Minas Gerais, um contingente cada vez maior de motoristas tem tentado escapar do pagamento das tarifas, que variam de R$ 2,30 a R$ 12,40 em Minas. Enquanto em 2015 apenas 28 motoristas foram multados em todo o estado por passar nas cancelas sem pagar, em 2016, esse n�mero aumentou 13 vezes, chegando a 369 infra��es. Mas foi em 2017 que esse tipo de infra��o disparou, batendo em 4.191 multas, aumento de 1.125% em rela��o ao ano anterior, o que significou m�dia de 11 flagrantes por dia. A principal explica��o est� na estrutura��o do monitoramento de v�deo nas rodovias concedidas, que garantiu mais condi��es de flagrar infratores. O que, ao mesmo tempo em que vem sustentando um mercado de mecanismos de fraudes por parte de condutores, pode abrir questionamentos sobre a aferi��o dos equipamentos usados para os flagrantes, na opini�o de especialista ouvido pelo Estado de Minas.
A Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) sustenta que os agentes da corpora��o n�o precisam estar presentes fisicamente nos postos de ped�gio para autuar infratores. A conduta pode ser observada pelas c�meras, que est�o presentes em todas as pra�as, algumas enviando as imagens diretamente para postos da PRF, casos das unidades da corpora��o em Uberl�ndia e Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro. “O policial, se estiver com as imagens em sua frente, pode lavrar a multa do ve�culo que evadiu, desde que seja no momento em que a infra��o � cometida”, afirma o inspetor Aristides J�nior, chefe do N�cleo de Comunica��o da PRF em Minas.
Ele admite que o uso das c�meras � a principal causa do aumento das infra��es, o que n�o indicaria necessariamente que a conduta vem sendo mais praticada. Provavelmente como consequ�ncia desse maior rigor na fiscaliza��o, em 2018 vem sendo observada tend�ncia de queda das ocorr�ncias em rela��o ao ano passado, j� que de janeiro a junho deste ano foram 998 autua��es, m�dia de cinco por dia. Mesmo assim, o crescimento ainda � alto quando se analisa todo o per�odo dos �ltimos 42 meses.
O mercado das fraudes
Como os trechos de rodovias concedidas aumentaram no estado a partir de 2014, com a chegada de tr�s das cinco empresas que administram estradas federais em Minas, a coloca��o de c�meras e o acompanhamento eletr�nico dos casos teve impacto direto no quadro de multa por evas�es. Para tentar escapar n�o s� do ped�gio, mas tamb�m do flagrante e da multa, condutores passaram a lan�ar m�o de toda sorte de expedientes e engenhocas.
Entre as pr�ticas mais usados por infratores para tentar passar sem pagar est� a passagem por faixas de abertura autom�tica das cancelas com d�bito em conta. A Triunfo Concebra, gestora das BRs 262 e 153 em Minas, diz que 95% das evas�es se verificam nessas pistas de cobran�a autom�tica, em que o mecanismo se abre automaticamente quando o ve�culo tem o dispositivo para pagamento autom�tico. A PRF acrescenta que h� exemplos de carros que passam colados a outros que j� pagaram, para aproveitar a passagem ainda aberta.
J� a MGO Rodovias, que cuida da BR-050, no Tri�ngulo Mineiro, diz que tamb�m h� casos de adultera��o em placas, para tentar evitar puni��o. Tamb�m h� dispositivos mais elaborados, como um sistema descoberto em tr�s caminh�es flagrados pela Triunfo, que atuava abaixando a placa no momento da passagem pelo ped�gio.
Em 4 de abril, ap�s as tr�s carretas passarem sem pagar pelo ped�gio de Prata, no Tri�ngulo Mineiro, na BR-153, o Centro de Controle de Arrecada��o da concession�ria detectou a evas�o, repassou ao Centro de Controle de Opera��es, que por sua vez acionou a PRF. Agentes da corpora��o acabaram identificando as tr�s carretas, que contavam com o dispositivo que abaixa a placa dianteira para evitar que o ve�culo fosse identificado. Os condutores e ve�culos foram encaminhados para a Delegacia de Pol�cia Civil de Frutal por estelionato.
Veja um dos expedientes usados por uma das carretas flagradas tentando burlar a cobran�a do ped�gio
Veja outro formato de fraude, em que apenas a placa � rebatida
Equipamento deve ser aferido
O consultor em transporte e tr�nsito Osias Batista destaca que certas condutas s�o mais simples de ser observadas e punidas com multa, caso, por exemplo, de um condutor que aproveite a libera��o da cancela para o ve�culo da frente para passar sem pagar o ped�gio. Mas, em rela��o �s faixas autom�ticas, a situa��o n�o � t�o simples, avalia. “A verifica��o e a aferi��o dos equipamentos � muito importante para se ter certeza do que realmente aconteceu. Como o policial vai saber se o carro tinha o chip para abrir a cancela ou n�o? O envio de imagens para postos da PRF n�o tem problema nenhum, o que � preciso saber � se o material que est� chegando est� devidamente aferido”, alerta.
A preocupa��o se justifica em casos em que o ve�culo conta com o dispositivo de cobran�a autom�tica, que por exemplo n�o � lido corretamente pela aparelhagem do posto de ped�gio. Nesse caso, o condutor pode ser autuado sem motivo e prejudicado duas vezes: pelo mau funcionamento do equipamento e por uma multa indevida, que vai gerar todo o transtorno da necessidade de provar que a autua��o � injusta.
As empresas garantem que n�o h� registros equivocados de evas�o. Em nota, a MGO sustenta que tem tecnologia e infraestrutura com sistema de c�meras que fornecem imagens e informa��es on-line aos controladores nas pra�as e ao centro de controle. O sistema, afirma a concession�ria, possibilita a an�lise de todas as evas�es, para garantir que n�o houve o pagamento. “O percentual de erro por falha de leitura do equipamento � baix�ssimo, o motivo mais comum nesses casos � falha no tag (dispositivo para abrir a cancela automaticamente), mas isso � checado na hora com a operadora do sistema. A PRF s� autua quando realmente n�o houve pagamento, ap�s a valida��o e confirma��o da concession�ria”, argumenta a empresa.
A Triunfo Concebra tamb�m sustenta que a PRF s� atua quando a evas�o � validada pela empresa. “Se ao passar pela cancela de passagem autom�tica a mesma n�o se abrir, a concession�ria orienta que o motorista acione a equipe da pra�a de ped�gio para verificar se o tag est� funcionando, de forma que n�o seja registrado como evas�o”, informou, em nota. De acordo com a Autopista Fern�o Dias, que administra a BR-381 no trecho entre Belo Horizonte e S�o Paulo, para se certificar de que houve a evas�o � feita uma consulta, que leva em considera��o os dados do ve�culo, se conta com dispositivo de cobran�a eletr�nica e se o dispositivo est� ativo. “A evas�o s� � confirmada ap�s consulta e valida��o de todas as informa��es pelo Centro de Controle de Arrecada��o”. A Via 040 tamb�m informou que as imagens das c�meras servem para que a PRF emita autos de infra��o apenas se a evas�o for confirmada.
Enquanto isso...
Falta de obras e pre�o mais baixo
Desde a sexta-feira, a tarifa b�sica de ped�gio est� R$ 0,20 mais barata nas 11 pra�as da BR-040 – 10 delas em Minas – de responsabilidade da Via 040, concession�ria que administra o trecho da rodovia entre Bras�lia e Juiz de Fora. O valor passou de R$ 5,30 para R$ 5,10 (o mesmo valor por eixo de ve�culos de carga e meia tarifa para motocicletas) devido � falta de investimentos em obras de duplica��o, segundo a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestre (ANTT). As revis�es tarif�rias podem ocorrer por descumprimento ou atraso de cl�usulas contratuais.