Mariana – O ingresso na a��o coletiva ajuizada pelo Minist�rio P�blico em favor dos atingidos pela trag�dia da Samarco, em Mariana, em 10 de dezembro de 2015, n�o � garantia de que todos os direitos que uma das v�timas julga ter possam ser atendidos ap�s o julgamento do processo. A afirma��o � do promotor de Justi�a da comarca, Guilherme de S� Meneghin, e j� preocupa muitas pessoas �s voltas com preju�zos n�o remediados, �s v�speras dos tr�s anos do rompimento da Barragem do Fund�o. A prescri��o legal ocorre justamente tr�s anos ap�s o desastre, que se completam em 5 de novembro.
“A a��o coletiva � bastante ampla. Por isso, pode n�o cobrir as necessidades espec�ficas que alguns atingidos demandam, e eles podem discordar do resultado ao fim do processo”, afirma. Por esse motivo, o promotor aconselha �s pessoas que se enquadram nesses casos que procurem um advogado ou mesmo a Defensoria P�blica, caso n�o disponham de recursos. “� importante lembrar que essa a��o coletiva n�o cobre apenas quem � morador das localidades atingidas em Mariana. Uma pessoa que esteve l� e teve seu carro levado pela lama, por exemplo, tamb�m tem direito de requerer uma indeniza��o”, explica Meneghin.
Um drama que muitos j� preveem adiante, conforme o processo coletivo caminha e surgem questionamentos sobre o n�o recebimento dos direitos tidos como merecidos. “Eu me considero um ‘meio atingido’. Por ter uma casa, em Mariana, apesar de morar em Bento Rodrigues (o subdistrito mais atingido pelo desastre e que foi praticamente arrasado), n�o recebo aluguel, como acontece com muitas pessoas. Por isso, me sinto discriminado e fico sem saber se devo procurar um advogado para que meus direitos n�o prescrevam”, conta o aposentado Manuel Marcos Muniz, de 54 anos. As propriedades dele, que eram seu projeto de aposentadoria em Bento Rodrigues, foram soterradas pelo tsunami de lama e rejeitos de min�rio de ferro despejados ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o.
Sem o aluguel, ele automaticamente perdeu, tamb�m, outros direitos que atingidos receberam. “H� pessoas que recebem indevidamente, e outras, como eu, n�o est�o recebendo. N�o tive direito, por exemplo, ao complemento da energia el�trica. Nem a um b�nus que os atingidos receberam. Tamb�m tive muita dificuldade e foi s� depois de muita luta que recebi o adiantamento da indeniza��o no valor de R$ 10 mil, algo que ser�, ainda, abatido da indeniza��o final”, reclama o aposentado.
Mas o mais grave, o que tira o sono e o sossego de Manuel Marcos, � n�o saber se, como n�o recebe o aluguel, j� que tem casa em Mariana, tamb�m n�o ter� direito a uma casa no novo assentamento que vem sendo constru�do, o Novo Bento Rodrigues. “Essas coisas a gente dorme com elas, tem pesadelos, n�o para de pensar nunca”, afirma o homem, que por ironia j� foi funcion�rio da Samarco.
Planejamento foi pela lama abaixo
A programa��o que fez de uma aposentadoria tranquila se tornou um tormento para Manuel Marcos. De acordo com ele, at� a sua renda sofreu impacto. “Gostava muito de mexer com a terra. Vendia as frutas que plantei no meu terreno: jabuticaba, manga, goiaba... Vendia verduras, ovos, leite... Uma galinha viva e uma abatida por m�s... Tudo isso era um complemento muito importante que n�o tenho mais. Mesmo quando voltar a ter um terreno, ainda levar� algum tempo para que consiga plantar tudo de novo”, reclama. “Hoje, passados quase tr�s anos desde o desastre, vejo que meus sonhos de aposentadoria foram interrompidos. Acho isso um desrespeito. Trabalhei 29 anos na Samarco e vestia a camisa da empresa, me empenhava. E se a empresa cresceu nesse tempo, um pouco do meu suor ajudou a chegar aonde chegou”, desabafa.
DISCUSS�O ABERTA Em nota, a Funda��o Renova informou que destinou R$ 1,1 bilh�o em 7 mil indeniza��es e aux�lios financeiros, que alcan�aram 24 mil pessoas. Com rela��o a casos como o de Manuel Marcos Muniz, a entidade ressaltou que situa��es de dupla moradia s�o resolvidas na Justi�a e que “n�o � poss�vel desconsiderar essas a��es judiciais”. Destacou, ainda, que est� aberta a discutir qualquer assunto relacionado ao processo de repara��o.
Quanto �s indeniza��es, a Renova informou que os direitos dos atingidos ser�o contemplados de acordo com as negocia��es conduzidas com a Promotoria de Direitos Humanos de Mariana. Conforme o Estado de Minas mostrou na �ltima quinta-feira, a funda��o tem at� o pr�ximo dia 23 para acatar ou recusar a �ltima proposta articulada pela promotoria. Se aceita, a oferta garantiria as indeniza��es de todos os afetados, sem risco de prescri��o. Ela tamb�m seria baseada no cadastro informado individualmente pelos atingidos, sem considerar uma matriz de danos que especifique valores fixos para cada perda. Eventual acordo deve ser homologado em 2 de outubro, em audi�ncia p�blica. (Colaborou Gabriel Ronan)