O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) determinou na tarde desta sexta-feira a interdi��o da Penitenci�ria D�nio Moreira de Carvalho, localizada no munic�pio de Ipaba, no Vale do A�o. A comiss�o de Direito Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Subse��o Ipatinga (OAB) teria realizado uma vistoria no local e relatado diversas irregularidades.
Dentre as acusa��es da OAB, est�o a aus�ncia de atendimento e assist�ncia aos presidi�rios, falta de estrutura b�sica, al�m de ocorr�ncias de torturas f�sicas.
Na pr�tica, a interdi��o significa que a penitenci�ria n�o poder� receber novos detentos at� uma nova determina��o judicial.
Por se tratar de uma decis�o de primeira inst�ncia, a Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (Seap) ainda pode recorrer na Justi�a.
At� a �ltima atualiza��o da mat�ria, o Estado de Minas n�o tinha conseguido contato com a Seap.
*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Regina Werneck
Publicidade
Justi�a determina interdi��o de penitenci�ria no Vale do A�o
A decis�o judicial � baseada no relat�rio da comiss�o de Direitos Humanos da OAB, que detectou diversas irregularidades na penitenci�ria
Publicidade