Jana�ba – As falhas de seguran�a ficaram claras, mas a trag�dia j� havia acontecido. Nem por isso, quase um ano depois do inc�ndio na creche Gente Inocente, em Jana�ba, no Norte de Minas, foram tomadas medidas para melhorar a estrutura dedicada � educa��o infantil brasileira. O ataque ao centro municipal de educa��o infantil (Cemei), protagonizado pelo vigia Dami�o Soares dos Santos em 5 de outubro e que resultou em 14 mortes – do autor e de mais 13 pessoas, incluindo 10 crian�as –, al�m de deixar mais de 50 feridos, escancarou o descaso em rela��o �s condi��es das creches no Brasil. No pr�dio da Cemei norte-mineira – demolido ap�s o inc�ndio – faltavam at� extintores.
Al�m de n�o contar com extintores, o antigo pr�dio da Gente Inocente tinha salas apertadas e grades nas janelas, falhas que contribu�ram para piorar as consequ�ncias da trag�dia ao dificultar a fuga. Depois do inc�ndio criminoso, a velha constru��o foi demolida. Em seu lugar, hoje h� uma nova, totalmente bancada pela iniciativa privada, com todas as condi��es e seguran�a, e que recebeu o nome de Cemei Helley de Abreu, em homenagem � professora hero�na que morreu tentando salvar seus alunos no meio das chamas. Mas os problemas n�o acabaram na cidade. De acordo com den�ncia de um vereador e de uma m�e, uma outra creche do munic�pio vive precariedade similiar � enfrentada no Cemei incendiado – a prefeitura minimiza o problema e diz que h� pequenas falhas que est�o sendo corrigidas (leia abaixo).
A especialista salienta que a precariedade das unidades de educa��o infantil ocorre em todo o pa�s. “Podemos encontrar essas situa��es tanto em estados do Norte e Nordeste, em pequenos munic�pios, quanto nas grandes capitais do Sudeste. Mas tamb�m vemos o dinheiro p�blico mal utilizado. N�o se investe nem em infraestrutura nem na forma��o do educador, dos t�cnicos respons�veis, das pessoas que estar�o em contato direto com as crian�as.”
Ela lembra ainda que “em geral, as creches situadas nas periferias, salvo exce��es, s�o aquelas com estrutura mais prec�ria, que carecem de seguran�a, com poucas �reas livres para as crian�as brincarem protegidas e que t�m mobili�rio e brinquedos menos adequados. Tamb�m nessas, as pessoas incumbidas de cuidar e zelar pelas crian�as tendem a ser mais despreparadas e mal remuneradas”. Marisa Schahin ainda lembra que “n�o h� vagas para toda a demanda. “Os recursos destinados �s creches, s�o �nfimos. � preciso investir adequadamente e fiscalizar”, defende.
DESIGUALDADE A soci�loga Rita Coelho, do Movimento Interf�runs de Educa��o Infantil do Brasil (Mieib), aponta uma ampla desigualdade entre essas institui��es. “Assim como em outras �reas sociais, as creches enfrentam as mazelas oriundas das desigualdades sociais, ou seja, n�o d� para fazer generaliza��es quando pensamos em n�vel de Brasil, um pa�s enorme, diverso e desigual. Encontramos creches com alto �ndice de qualidade e outras que n�o t�m condi��es m�nimas para o atendimento”, observa Rita Coelho.
Ela lembra que, apesar de termos um conjunto de documentos normativos e orientadores – como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa��o Infantil (2009) – para demarcar as especificidades da educa��o infantil e do investimento por parte do governo federal nos �ltimos 15 anos, ainda n�o � poss�vel constatar um padr�o b�sico nacional. “Como a creche � responsabilidade dos munic�pios em colabora��o com estados e Uni�o, n�o h� um padr�o de estrutura, como demonstra significativo n�mero de estudos e pesquisas com foco na educa��o infantil e mais precisamente nas creches”, constata.
Na mesma linha, a professora Maria Thereza Oliva Marc�lio, mestre em educa��o pela Universidade de Havard (EUA), destaca que a falta de financiamento como motivo da m� qualidade da estrutura ensino infantil no pa�s. “O primeiro ponto para que as creches tenham maiores condi��es de funcionamento e de servi�o � o financiamento, que tem sido sempre abaixo do necessitado”, pontua Maria Thereza, que atuou como consultora em programas educacionais do Unicef e da Unesco, institui��es das Na��es Unidas para o desenvolvimento da inf�ncia, da cultura e das artes.
A especialista ressalta que nas esferas p�blicas quem tem a obriga��o de manter as creches s�o os munic�pios. “A� vem uma dificuldade, pois o munic�pio � a inst�ncia administrativa mais pobre do pa�s. Temos no Brasil uma quantidade imensa de munic�pios muito pobres, que n�o g eram recursos e, por tradi��o, s�o absolutamente dependentes do governo federal. E os recursos repassados pelo poder p�blico federal para os munic�pios s�o insuficientes para construir e manter as creches em boas condi��es”, avalia Maria Thereza.
Dificuldades na cidade da trag�dia
Um pr�dio sem extintor de inc�ndio e bebedouro, com apenas um banheiro para as crian�as e fios el�tricos desencapados. Esta � situa��o de uma creche de Jana�ba, denunciada por um vereador na cidade onde ocorreu o inc�ndio criminoso da Gente Inocente, cujo pr�dio foi demolido, que completa um ano na sexta-feira. A Secretaria Municipal de Educa��o admite apenas “pequenas falhas”, que j� estariam sendo resolvidas.
O vereador Ramon Alexandre (MDB) afirma que as m�s condi��es s�o verificadas no Centro Municipal de Educa��o Infantil (Cemei) Izabel Maria, no Bairro Algod�es, na periferia da cidade. Ele conta que fez uma visita � institui��o e constatou a “situa��o de vulnerabilidade e abandono por parte do poder p�blico”. Assegura que, al�m de ter pedido a apura��o pela Comiss�o de Educa��o da C�mara Municipal, fez den�ncia ao Minist�rio P�blico.
A reportagem do Estado de Minas ouviu uma m�e de um aluno da creche do Bairro Algod�es, que pediu anonimato. Ela relatou problemas estruturais na unidade e lembrou da trag�dia na Gente Inocente. “Tenho medo que possa ocorrer algo ruim de novo”, declarou a mulher.
O vereador listou as irregularidades que afirma ter constatado na creche Izabel Maria: Crian�as bebendo �gua na torneira, devido � falta de um bebedouro, rachaduras nas paredes, apenas um banheiro funcionando e sendo utilizado por todos os meninos e meninas, pois o outro da escola precisa de reparos, falta de extintor de inc�ndio, fog�o quebrado, liquidificador queimado e congelador estragado.
Ouvido pela reportagem, o secret�rio de Educa��o de Jana�ba, J�lio Cesar Tolentino Barbosa, disse ter visitado a creche depois da den�ncia do vereador e se reunido com a comunidade escolar. Ele afirmou que as den�ncias n�o correspondem � realidade, confirmando que h� ‘alguns problemas estruturais’, que j� estariam sendo solucionados.
Ele negou que as crian�as estejam consumindo �gua da torneira, “pois a creche tem filtro”. Segundo ele, havia rachaduras em uma parede de gesso, mas durante o recesso do Dia do Professor, em outubro, ser� erguida outra parede de alvenaria. Informou ainda que a prefeitura est� providenciando a solu��o do problema do segundo banheiro da creche, mas disse que “o servi�o n�o pode ser feito enquanto a unidade estiver funcionando”.
Quanto � falta de extintor, Tolentino disse que, “desde o problema na Gente Inocente, a Prefeitura de Jana�ba montou um programa para equipar as escolas do munic�pio de sistema de seguran�a contra inc�ndio, em parceria com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros. “O cronograma para a instala��o dos equipamentos est� em andamento.” Ele afirmou ainda que a municipalidade abriu processo licitat�rio para aquisi��o de novos eletrodom�sticos para a creche Izabel Maria e negou que o congelador do Cemei esteja sem funcionar.
Na manh� de sexta-feira, no Conjunto Dona Lindu, perto do Bairro Algod�es, a reportagem constatou que obra de uma creche est� parada. Logo ap�s da trag�dia na Gente Inocente, o ent�o ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, esteve em Jana�ba e prometeu R$ 2,3 milh�es para obras do setor educacional no munic�pio, dos quais R$ 600 mil para o rein�cio da obra da creche do Conjunto Dona Lindu, que estava parada havia cinco anos. Ainda na mesma ocasi�o, a prefeitura informou que entraria com contrapartida de R$ 700 mil.
O secret�rio de Educa��o confirmou a libera��o dos recursos e disse que, em julho, as obras foram reiniciadas. “Mas a empresa que venceu a nova licita��o n�o estava conseguindo executar a obra dentro dos termos previstos e foi descredenciada por inefici�ncia t�cnica, o que paralisou as obras”, explica o secret�rio. Ele garantiu que foi feita a convoca��o de outra empresa participante da licita��o e que a constru��o dever� ser retomada dentro de tr�s semanas, com previs�o ser conclu�da at� julho de 2019. (LR)