Dinheiro que deveria ajudar trabalhadores que ganham at� dois sal�rios m�nimos desviado de maneira criminosa para bancar o luxo de uma quadrilha, como a constru��o de uma mans�o na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Essa � uma das conclus�es da Pol�cia Federal ap�s revelar a exist�ncia de um esquema de fraudes no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em Minas Gerais, que ocorria desde 2009. O fundo, que � gerenciado pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), � usado para pagamentos de benef�cios como seguro-desemprego e abono salarial e teve cerca de R$ 27 milh�es destinados para o abono de cerca de 28 mil pessoas com v�nculos empregat�cios falsos, 70% delas j� falecidas.
A investiga��o teve in�cio na Delegacia de Montes Claros da Pol�cia Federal, coordenada pelo delegado Gilvan de Paula.
Segundo o policial, tudo come�ou com den�ncias de empresas que informaram que seus dados na Rela��o Anual de Informa��es Sociais (Rais) – documento entregue ao Minist�rio do Trabalho com informa��es sobre os trabalhadores fichados – estavam sendo fraudados. Esse era o primeiro passo do esquema golpista.
Os criminosos conseguiam enviar Rais falsas, que eram validadas pelo minist�rio, criando, segundo a PF, 28 mil v�nculos empregat�cios frios. O segundo passo era conseguir a emiss�o do Cart�o do Cidad�o, documento usado para o saque de benef�cios na Caixa, como o abono salarial. O saque pode ser feito em terminais banc�rios da pr�pria Caixa ou em casas lot�ricas.
Outra situa��o chamou a aten��o da PF: “Notamos que em apenas uma dessas casas lot�ricas foram desbloqueados mais de 500 cart�es, de uma forma suspeita. Foram v�rios cart�es desbloqueados de maneira sequencial, um ap�s o outro, como se houvesse uma fila de pessoas, todas com documentos falsos, pedindo o desbloqueio. Ou ent�o esses cart�es eram entregues ao pessoal da lot�rica e eles faziam o procedimento”, afirma o delegado, destacando que os respons�veis pela loteria em quest�o s�o investigados.
OSTENTA��O De posse dos cart�es desbloqueados, restava a parte mais f�cil, sacar o benef�cio do abono salarial, que era de um sal�rio m�nimo para cada um dos falsos v�nculos de emprego gerados, totalizando cerca de R$ 27 milh�es desviados. A Pol�cia Federal acredita que parte desse dinheiro foi destinada � aquisi��o de materiais de constru��o no valor de R$ 3 milh�es, para construir uma mans�o em Juatuba, na Grande BH, uma das cidades visitadas pela Opera��o XIV, em alus�o ao benef�cio do abono salarial, que � considerado uma esp�cie de 14º sal�rio.
Na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, al�m de Juatuba, a PF fez apreens�es e pris�es em Esmeraldas, Brumadinho, Contagem, Ribeir�o das Neves e Santa Luzia. Em Belo Horizonte foram apreendidos em um �nico endere�o 1,3 mil das 2,3 mil unidades do Cart�o do Cidad�o recolhidas pela opera��o em um hotel na Savassi, Centro-Sul da capital.
BRECHAS O Minist�rio do Trabalho informou que tamb�m participou da Opera��o XIV, apoiando a Pol�cia Federal. M�rcio Ubiratan, que � servidor da Coordena��o de Seguro-Desemprego e Abono Salarial da pasta, admitiu que houve falhas na hora de considerar as falsas informa��es de emprego. “Infelizmente, n�o conseguimos (identificar o problema). Essa investiga��o � um aprendizado para o minist�rio. Temos situa��es que precisam ser melhoradas e situa��es que precisam ser melhoradas dentro da pr�pria Caixa”, afirma.
Ele ainda disse que � poss�vel que algum trabalhador n�o tenha recebido o abono de direito em benef�cio dos golpistas. “� poss�vel que isso tenha ocorrido, mas aquela pessoa que foi lesada, que � o verdadeiro trabalhador que tem direito, vai poder recorrer. Quem tiver direito ao benef�cio n�o vai ser prejudicado”, afirma. Segundo a PF, 10.330 n�meros do Programa de Integra��o Social (PIS), cadastro necess�rio para ter direito ao abono, foram bloqueados por determina��o da Justi�a, pois foram usados para viabilizar as fraudes.
Consultada pelo Estado de Minas, sobre a opera��o, o poss�vel envolvimento de servidores e provid�ncias que teriam sido tomadas para evitar novas fraudes do tipo, a Caixa Econ�mica Federal informou que est� atuando em com o Minist�rio do Trabalho e a Pol�cia Federal, prestando informa��es para auxiliar nas investiga��es. “Sempre que identificados ind�cios de irregularidade, s�o feitos cancelamentos dos cart�es sociais, bloqueios das senhas e dos benef�cios que ainda n�o foram sacados”, afirmou, em nota. A institui��o acrescentou que monitora opera��es que envolvem pagamento de benef�cios sociais, atuando na preven��o de fraudes. “Para solicita��o do Cart�o do Cidad�o � necess�ria confirma��o de dados cadastrais e para o cadastramento da senha � necess�ria apresenta��o de documento oficial de identifica��o, com foto”, sustentou. (Com Luiz Ribeiro)
Jovem agia como hacker
As investiga��es sobre a fraude se estenderam ao Norte de Minas, onde foram cumpridos mandados nos munic�pios de Itacarambi e Gr�o Mogol, e � Regi�o Central do estado, em Corinto. Nesta �ltima cidade, foi preso um rapaz de 19 anos suspeito de envolvimento com a quadrilha. Segundo o delegado Pedro Dias dos Santos, da PF em Montes Claros, o jovem foi cooptado pelos integrantes do bando devido aos seus conhecimentos sobre inform�tica. Ainda conforme o delegado, o grupo criminoso aplicavam fraudes com o uso de empresas abertas em sete cidades do Norte mineiro: Bras�lia de Minas, Buen�polis, Janu�ria, Jequita�, Manga, Mirabela e V�rzea da Palma.
Abono salarial
O benef�cio que vinha sendo fraudado � um abono a que os trabalhadores brasileiros t�m direito quando est�o h� mais de cinco anos cadastrados no Programa de Integra��o Social (PIS) e trabalharam com carteira assinada em alguma empresa no ano anterior ao vigente, com renda m�dia de at� dois sal�rios m�nimos por m�s. O benef�cio vai at� um sal�rio m�nimo.