A inten��o da Prefeitura de Belo Horizonte de viabilizar grandes obras para melhorar quest�es como mobilidade urbana e drenagem ou para corrigir problemas em �reas de risco na cidade bate de frente com a popula��o que vive nos locais por onde passam as obras. Quase sempre � necess�rio retirar moradores das �reas em quest�o, muitos dos quais vivem h� anos no mesmo lugar – seja em locais regularizados da capital mineira e que fazem parte da cidade formal, seja em pontos onde a ocupa��o � irregular, na maioria das vezes vilas e favelas. No caso da desocupa��o de pontos regulares, em que o dono possui a propriedade comprovada do terreno, as indeniza��es representam a maior parte desses valores, que chegam at� a superar o gasto com as obras, caso da Via 710, uma das maiores obras em andamento em BH atualmente.
Enquanto a Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) prev� R$ 89 milh�es com a constru��o e mais R$ 31 milh�es com projetos e consultorias, s� para desapropriar 224 im�veis e remover outros 445 a previs�o de gastos � de R$ 160 milh�es, quase o dobro do estipulado para as constru��es. No caso das �reas onde as pessoas n�o t�m a comprova��o da posse, o que � mais comum em lugares de ocupa��o irregular, o valor das indeniza��es � bem menor e, por isso, o impacto social � o que mais pesa. Outro problema gerado por esse conflito entre as obras e a popula��o local � o atraso dos cronogramas previstos. A Via 710, por exemplo, deveria ter sido entregue antes da Copa do Mundo de 2014, mas a complexidade do processo de retirada de moradores leva o prazo final das interven��es para o fim do ano que vem, cinco anos e meio depois do previsto.
A reportagem do EM levantou dados de cinco obras da PBH, sendo tr�s em andamento nas �reas de mobilidade, drenagem e urbaniza��o de vilas e favelas, e duas conclu�das na �rea de mobilidade, mostrando que parte significativa dos custos das obras leva em considera��o a retirada de moradores. Juntando a Via 710, as obras de conten��o de enchentes na bacia dos c�rregos T�nel e Camar�es, importante para evitar alagamentos no Ribeir�o Arrudas, a urbaniza��o das vilas S�o Tom�s e Aeroporto, nos limites das regi�es Norte e Pampulha, al�m da implanta��o da Via 210 e do BRT das avenidas Ant�nio Carlos/Pedro I/Vilarinho, estas duas �ltimas j� conclu�das, foi gasto R$ 1,2 bilh�o nas obras. Para remover a popula��o necess�ria foram mais R$ 604,8 milh�es, o que equivale a mais da metade da verba destinada �s constru��es. A Prefeitura de BH chegou a cogitar a duplica��o da Avenida Pedro II para implantar o transporte r�pido por �nibus (BRT, da sigla em ingl�s), mas desistiu justamente devido � necessidade de desapropria��es que inviabilizariam a obra do ponto de vista financeiro, optando apenas por faixas exclusivas para os �nibus.
O grande problema � que esse processo, habitualmente, � muito moroso e traum�tico para a popula��o. Das 224 desapropria��es previstas na Via 710, 215 j� foram acordadas, restando nove pendentes. Uma delas se refere ao lote do aposentado Jos� Maur�cio Santos Filho, de 56 anos, que fica na Rua Arthur de S� e j� foi praticamente engolido pela obra da avenida e principalmente do viaduto que vai passar por cima da nova via e ligar os bairros Uni�o e Fern�o Dias. No local moram sete pessoas em duas resid�ncias. “No pre�o que eles querem pagar eu s� acho outra coisa muito longe daqui”, diz ele, que enquanto n�o tem sua situa��o resolvida viu a qualidade de vida despencar. “N�o � f�cil, porque a gente sabe que a obra tem que ser feita, mas as paredes da minha casa est�o trincadas e � muita poeira”, afirma o aposentado, que prefere n�o revelar os valores em negocia��o na Justi�a.
Outra desapropria��o pendente � a do im�vel onde hoje vive o pai da dona de casa Carmem Z�lia dos Santos Diniz, de 46, na esquina das ruas Dnar Mendes Ferreira e Urutu, no Bairro Fern�o Dias. Inicialmente, a Sudecap sustentou que apenas parte do lote, equivalente a 115 metros quadrados, precisaria ser desapropriada, para viabilizar o viaduto. Essa parte j� foi resolvida, mas a administra��o municipal mudou de ideia e decidiu que toda a �rea de 389 metros quadrados remanescente deveria sair dali, pois o muro da casa ficou dividido com o elevado. Como resultado, as paredes trincaram e, no fim do m�s passado, funcion�rios da obra trabalhavam para fixar o muro da casa do pai de Carmem. O processo est� tramitando na Justi�a, j� que ainda n�o houve acordo. “A nossa inten��o � sair o quanto antes. O problema maior � que o tr�mite da Justi�a � lento. A Justi�a � a forma que temos para chegar a um valor que consideramos justo. N�o existe falar que a obra n�o est� evoluindo porque os propriet�rios est�o obstruindo, o problema � o andamento do processo”, diz Carmem. O transtorno � t�o grande que Carmem atribui a piora do estado de sa�de da m�e, falecida em 2014, � tens�o causada pela obra. “Ela foi ficando magoada e chateada e infelizmente morreu. Meu pai, que tem Alzheimer, tamb�m piorou muito”, afirma.
O secret�rio de Obras de BH, Josu� Valad�o, diz que a prefeitura tem que seguir uma norma de avalia��o dos im�veis e em cima da an�lise � definido um valor. “N�o podemos entrar em negocia��o de compra e venda. Somos limitados ao valor do laudo de avalia��o. Ent�o, � a� que entra uma dificuldade: a popula��o acha que vale mais e n�o chegamos a um acordo administrativo. Ent�o tem que judicializar”, afirma Valad�o. O secret�rio aponta que essa � uma dificuldade permanente na cidade e defende as interven��es na Via 710. “O interesse p�blico prevalece nesses casos. Todo o tra�ado da cidade te leva ao Centro. Com a Via 710 voc� vai conseguir evitar grande parte do congestionamento do Centro e aumentar a acessibilidade para o vetor Norte”, completa.
O desafio do custo social
Se por um lado as desapropria��es que ocorrem na parte formal de Belo Horizonte elevam o gasto com a retirada de fam�lias para viabilizar grandes obras, por outro, a remo��o da popula��o de menor renda, que normalmente ocupa �reas irregulares e n�o tem t�tulo de propriedade sobre o lote, traz um impacto social muito grande. Assim como a Via 710 � o exemplo mais emblem�tico da cidade para a quest�o dos valores com as desapropria��es, a via que pretende conectar as avenidas dos Andradas e Cristiano Machado sem passar pelo Centro tamb�m apresenta o maior desafio atual da cidade com rela��o � remo��o de moradores de vilas e favelas. Afinal, parte das 445 remo��es previstas para a nova avenida est� na Vila Arthur de S�, comunidade fincada atr�s do Minas Shopping e do Centerminas, empreendimentos que ser�o beneficiados com a liga��o vi�ria e, por isso, precisam investir R$ 14 milh�es em contrapartida pelas melhorias na regi�o.
Segundo a PBH, 77 remo��es foram judicializadas, das quais 31 tiveram recomenda��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) para ser suspensas, j� que o �rg�o considera que est� havendo um processo de expuls�o da popula��o de baixa renda. A Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) sustenta que realiza estudos para fechar uma proposta para essa parcela das fam�lias, mas diz que a constru��o de casas no modelo exigido pela popula��o local n�o poderia ser adotada no restante da cidade e inviabilizaria a pol�tica p�blica de habita��o de Belo Horizonte. De acordo com o diretor-presidente da Urbel, Claudius Vin�cius Leite Pereira, a �rea �s margens da linha do metr� onde est� a Vila Arthur de S� � um terreno pertencente � Uni�o, que foi cedido � Prefeitura de Belo Horizonte. Por�m, 26 im�veis n�o constam na cess�o do terreno, o que torna a �rea sem governan�a da PBH. “J� solicitamos que essa parte tamb�m seja cedida, mas a Uni�o s� o faz se houver acordo”, diz Pereira. Sem possibilidades acordadas para essa parte dos moradores da vila, a prefeitura anunciou que vai mudar o tra�ado da obra e manter as fam�lias com orienta��o de suspens�o da negocia��o pelo MPF no local.
Desagrado Os estudos para essa alternativa est�o sendo feitos pela BHTrans em conjunto com Minas Shopping e Centerminas. Enquanto isso, a obra segue a todo o vapor e encontra bastante resist�ncia da popula��o local. Um dos representantes dos moradores, Edson Fernandes da Costa, de 42 anos, destaca que a prefeitura sinalizou a constru��o das casas na regi�o da obra, mas a proposta apresentada pela Urbel foi de pagamento de parte das moradias pela pr�pria popula��o, o que desagradou aos moradores. “Todo mundo l� na vila tem muito tempo de moradia. Mesmo assim, a prefeitura s� paga as benfeitorias no im�vel e por isso a indeniza��o � muito baixa”, afirma Edson.
Para o armador Jos� Anisio Pereira Gon�alves, de 50, os valores envolvidos nas negocia��es n�o resolvem os problemas que a prefeitura pretende. “Eles querem tirar a gente de uma favela e mandar para outra”, afirma. A dona de casa Eni Oliveira, de 67, conta que o neto dela, de 18, precisou sair de casa devido aos transtornos gerados pela obra, que avan�a bem perto das casas ainda n�o removidas. “Ele � al�rgico a poeira e n�o teve condi��o de ficar desse jeito”, explica. A educadora infantil Simone Silva, de 47, diz ter recebido proposta de indeniza��o de R$ 77 mil, valor que considerou pequeno. “Qualquer lugar que voc� olha a entrada � de R$ 100 mil. Ent�o escolhi um apartamento que ainda vai demorar tr�s anos para ficar pronto no Bairro Boa Vista. Enquanto isso, tem que viver de aluguel, e eles pagam apenas R$ 500. Nesse pre�o, s� se acha algo muito distante daqui”, afirma.
J� a comerciante Aparecida Marta Santos, de 57, que mora e tem uma mercearia na Vila Arthur de S�, aponta preju�zo para o pr�prio sustento. Ela considera que o processo conduzido pela PBH prejudica a popula��o local: “Vou receber um apartamento pela moradia e indeniza��o pelo com�rcio, mas onde vou montar a mercearia? As pessoas s�o obrigadas a completar o valor do aluguel enquanto o apartamento fica pronto e isso desestrutura completamente as fam�lias. Os valores que s�o pagos n�o compram (im�veis) em lugar nenhum da cidade. Como sou dona de mercearia, escuto e conhe�o a maioria das pessoas, que est�o ficando doentes com essa situa��o”.
Para o procurador regional dos Direitos do Cidad�o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Minas Gerais, Helder Magno da Silva, que conduz inqu�rito civil sobre a remo��o da popula��o da Vila Arthur de S�, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) deu possibilidade de resolver a situa��o, mas a Urbel e Sudecap t�m apresentado propostas que n�o s�o adequadas e configuram um processo de expuls�o da popula��o de menor renda das �reas mais centrais da cidade para locais distantes. Al�m disso, ele sustenta que pessoas que moram em casas recebem propostas de serem levadas para apartamentos min�sculos. “Esse modo de atua��o, no entender do MPF, � uma forma viola��o dos direitos humanos. � preciso que se busquem solu��es compat�veis com esses direitos e n�o impliquem expuls�o do centro da cidade”, diz o procurador da Rep�blica.
Proposta de financiamento
O diretor-presidente da Urbel destaca que j� h� estudos avan�ados com a possibilidade de inserir as fam�lias dessa �rea que n�o est� sob a responsabilidade da Prefeitura de BH na faixa 1,5 do programa Minha casa, minha vida, na qual a constru��o da moradia � subsidiada pelo poder p�blico. Os estudos estipulam a constru��o de resid�ncias unifamiliares em lotes de 180 metros quadrados em �reas remanescentes da obra da Via 710, no Bairro Uni�o. Nessa faixa, o valor m�ximo da constru��o e do terreno n�o pode exceder R$ 133 mil.
A proposta estudada pela Urbel prev� a doa��o do terreno por parte da prefeitura e o abatimento de parte da d�vida com o valor das indeniza��es que seriam pagas pelas atuais resid�ncias na vila. Levando em considera��o a m�dia das indeniza��es, cada fam�lia teria que pagar presta��es com valores em torno de R$ 250 por um per�odo de 30 anos de financiamento do restante a pagar pelas novas casas, com base nos c�lculos que est�o sendo produzidos pela PBH. “Consideramos uma possibilidade interessante, porque eles ter�o um bem muito superior em valor �s margens da Via 710”, afirma.
Ainda segundo Claudius Vin�cius, a prefeitura n�o tem recursos para arcar com 100% dessas moradias e n�o pode faz�-lo tamb�m porque n�o haveria como aplicar a mesma f�rmula no restante da cidade. “N�o queremos prejudicar ningu�m e respeitamos a posi��o da popula��o, mas propusemos melhorias seguidas e atualizamos todas as tabelas de indeniza��o. Al�m disso, a constru��o das moradias tem que ser verticalizada porque n�o temos espa�o na cidade para fazer de outra forma com o restante da popula��o. Espa�os mais privativos t�m um custo, a cidade � assim”, completa. Em nota, o Minas Shopping e o Centerminas, empreendimentos que ser�o beneficiados com a Via 710, informaram que os projetos relacionados � Via 710 est�o sendo discutidos com a prefeitura.
R$ 37 mi na �rea de rodovi�ria
Outro exemplo da alta representatividade do custo das desapropria��es e remo��es em rela��o ao pre�o das obras na capital � o novo terminal rodovi�rio do Bairro S�o Gabriel, Nordeste de BH, que ainda n�o saiu do papel. No edital lan�ado pela PBH, o valor previsto para construir o terminal � de R$ 60 milh�es, al�m de outros R$ 6,5 milh�es para criar o sistema vi�rio necess�rio � opera��o. Esse valor � todo assumido pela empresa respons�vel, que poder� explorar o terminal comercialmente por 30 anos. Antes de entregar o terreno ao cons�rcio SPE Terminal, a PBH gastou R$ 37,3 milh�es para desapropriar 26 im�veis e remover outros 274, al�m de garantir a ades�o de 144 fam�lias a unidades habitacionais constru�das na cidade. Para ter o direito de construir e explorar a nova rodovi�ria, a empresa precisa pagar a outorga de R$ 6,1 milh�es � prefeitura.
SAIBA MAIS
Desapropria��o x remo��o
A administra��o municipal trabalha com duas formas de a��o na hora de indenizar moradores retirados de suas casas para dar lugar a obras na cidade. Naqueles casos em que h� a posse do terreno comprovada, a Prefeitura de BH trata como desapropria��o e, por isso, leva em considera��o no c�lculo do pagamento tanto a constru��o quanto o lote. J� nos casos em que n�o h� comprova��o da posse, a indeniza��o leva em considera��o apenas o que foi constru�do e � tratada como remo��o. H� exemplos dos dois casos tanto na cidade formal quanto em �reas de vilas e favelas, mas o primeiro caso � mais rotineiro em �reas de ocupa��o regularizada e o segundo em �reas ocupadas de forma irregular.
Impacto no pre�o
Confira o impacto das desapropria��es e remo��es em algumas obras de BH
1) Via 710 – Liga��o vi�ria das avenidas Cristiano Machado e Andradas, sem passar pelo Centro (em andamento)
» Valor previsto das obras: R$ 120 milh�es (R$ 89 milh�es com as constru��es + R$ 31 milh�es com projetos e consultorias)
» Desapropria��es: 224 desapropria��es previstas, sendo que 215 j� est�o liberadas, ao custo de R$ 160 milh�es
» Remo��es: 445 previstas, sendo 332 conclu�das
2) Via 210 – Liga��o vi�ria entre a Avenida Tereza Cristina e a Via do Min�rio (j� conclu�da)
» Valor previsto das obras: R$ 126 milh�es
» Desapropria��es: 156 efetivadas, ao custo de R$ 57 milh�es
» Remo��es: 8 efetivadas, ao custo de R$ 80 mil
3) BRT Ant�nio Carlos/Pedro I/ Vilarinho (j� conclu�do)
» Valor previsto das obras: R$ 685,12 milh�es
» Desapropria��es: 327 efetivadas, ao custo de R$ 330 milh�es
4) Conten��o de enchentes na bacia dos c�rregos T�nel e Camar�es
(em andamento)
» Valor previsto das obras: R$ 152 milh�es
» Desapropria��es: 133 desapropria��es previstas, sendo que 83 j� est�o liberadas, ao custo de R$ 35 milh�es
5) Urbaniza��o das vilas S�o Tom�s e Aeroporto (em andamento)
» Valor previsto das obras: R$ 148 milh�es
» Desapropria��es: n�o houve
» Remo��es: 1 mil efetivadas, ao custo de R$ 22,8 milh�es ades�o a 520 unidades habitacionais