A��o internacional pela trag�dia de Mariana � alvo de onda de boatos

As redes sociais que ajudaram a difundir a a��o internacional contra a BHP Billiton SPL para milhares de atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, agora amedrontam os mesmos. Pela internet, circulam mensagens afirmando que as pessoas que seguirem esse caminho jur�dico poder�o perder benef�cios de aux�lio financeiro e de indeniza��o atualmente pagos pela Samarco, a operadora da barragem, e a Funda��o Renova, que foi constitu�da para viabilizar a repara��o dos danos naturais e humanos. Contudo, especialistas, advogados e a pr�pria Funda��o Renova foram consultados pela reportagem do Estado de Minas e avaliam que as a��es nacionais e internacionais s�o quest�es independentes contra empresas diferentes e n�o trar�o preju�zos para as pessoas afetadas (Veja o quadro abaixo). O prazo inicial de ades�o ao processo nas cortes da Inglaterra e do Pa�s de Gales foi estendido devido � intensa demanda nos escrit�rios de advocacia parceiros ao longo da Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce.

Em vez de se encerrar no �ltimo domingo, a data limite para o ingresso no processo foi prorrogada para amanh�, devido � grande procura, sobretudo em Governador Valadares e Colatina (ES). O EM divulgou com exclusividade que o escrit�rio anglo-americano SPG Law processaria a BHP Billiton, propriet�ria da Samarco ao lado da mineradora Vale, pelos danos provocados nessa trag�dia, que completa 3 anos em 5 de novembro. O valor da causa pode ultrapassar 5 bilh�es de libras (cerca de R$ 24 bilh�es). O rompimento da Barragem do Fund�o despejou cerca de 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro ao longo da Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce at� a costa brasileira. Morreram 19 pessoas e cerca de 500 mil foram atingidas.

Para a conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais e especialista em direito civil e empresarial, Eunice Brasiliense, a proposi��o de uma a��o no exterior n�o exclui o reexame da quest�o no Reino Unido e o mesmo ocorre ao contr�rio. “S�o r�us diferentes (A BHP Billiton Brasil e a SPL, que ser� processada na Europa). Pelo princ�pio da boa f�, aquele que recebeu no Brasil tem apenas de relatar quanto e pelo qu�, sendo que esses percentuais podem ser deduzidos da soma indenizat�ria final”, afirma a advogada. Para ela, essa a��o ser� um marco e poder� expor o desempenho da Justi�a brasileira. “A a��o internacional vai mostrar para o mundo a morosidade da Justi�a brasileira. Estamos � beira da decad�ncia da a��o (prescri��o) e at� agora as indeniza��es pagas s�o brindes, valores irris�rios face � les�o sofrida pelo cidad�o”, considera Brasiliense.

De acordo com um dos s�cios do SPG Law, o ingl�s Tom Goodhead, esse tipo de boato acaba sendo comum em a��es t�o extensas como essa, que tem uma expectativa de reunir mais de 100 mil clientes ao longo da bacia. “O importante � saber que a a��o (internacional) vai ajudar os atingidos a terem uma repara��o completa e justa. Se no Brasil ele receber apenas 50% do que lhe � justo, nas cortes da Inglaterra e do Pa�s de Gales, essa pessoa receber� outros 50% que forem apontados pelos especialistas como sendo justos”, disse. “Mas, o que vemos, � que as compensa��es indenizat�rias no Brasil s�o muito mais baixas do que no Reino Unido. Percebemos que a Renova paga valores muito baixos para os atingidos”, afirma. A expectativa � de que por volta do fim de fevereiro de 2019 a a��o detalhada, com todas as rela��es de preju�zos e danos sofridos pelos atingidos, seja entregue nas cortes do Reino Unido.

CUSTOS Uma outra quest�o que divide opini�es � quanto aos custos dessa a��o no exterior. De acordo com o SPG Law, ser�o investidos cerca de US$ 20 milh�es e todos os custos ser�o pagos pelos advogados. Em caso de sucesso, o escrit�rio cobrar� 30% do valor de cada causa para custear a a��o e as per�cias com especialistas. “Esse percentual de 30% est� dentro do praticado no Brasil. � um percentual razo�vel para uma causa como essa”, disse a conselheira da OAB-MG. “Mas esse � um tipo de processo diferente das modalidades praticadas no Brasil. Est� dentro de uma vis�o internacional de que a empresa custeia e assume riscos como os custos da parte contr�ria em caso de se perder a a��o, os honor�rios, laudos periciais”, exemplifica.

Depois de amanh�, quando finda o prazo limite para ingresso na a��o contra a BHP Billiton SPL, o processo ser� ent�o encaminhado �s cortes da Inglaterra e do Pa�s de Gales. Quase que imediatamente equipes nacionais e internacionais de especialistas contratados pelo escrit�rio SPG Law ser�o reunidos no Brasil para estimar os preju�zos com as prefeituras, igrejas, empresas, com�rcios e pessoas atingidas. “Vamos coletar todas as evid�ncias que sustentar�o nossos pedidos de indeniza��o e a partir disso � que a repara��o se basear�”, disse Goodhead.

SEM CORTE A Funda��o Renova afirma que os atingidos que aderirem a a��es na Justi�a n�o ter�o o aux�lio financeiro cortado. “O programa de indeniza��o �s fam�lias que j� foram cadastradas e a todos aqueles que se revelarem eleg�veis continuar� sendo conduzido normalmente ap�s 5 de novembro de 2018. A entidade reafirma o seu compromisso de reparar e compensar os atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, independentemente de prazos judiciais”, informou a funda��o, por meio de nota. “A Funda��o Renova seguir� executando na sua totalidade o que foi definido pelo Termo de Transa��o e Ajustamento de Conduta – TTAC. At� setembro, mais de R$ 1,2 bilh�o foram pagos em indeniza��es e aux�lios financeiros”, informou.

Tire suas d�vidas

» J� recebi valores, posso entrar na a��o internacional?
Sim. Segundo a OAB e o escrit�rio SPG Law, essas s�o a��es independentes contra pessoas jur�dicas distintas. O atingido deve apenas dizer quanto foi recebido e referente a qu�. Esses valores poder�o ser levados em considera��o para o c�lculo das indeniza��es finais

» Se a BHP Billiton ganhar a a��o internacional o atingido ter� de pagar algo?
N�o. O SPG Law arcar� com todos os custos da a��o no exterior

» Quanto os atingidos v�o receber?
O SPG Law arcar� com a contrata��o de especialistas, custas processuais, contrata��o de seguros, per�cias nacionais e internacionais. Ao fim da a��o, o atingido receber� 70% dos valores obtidos na Justi�a e o restante ser� utilizado para quitar as despesas, incluindo o advogado brasileiro e os advogados norte-americanos e ingleses

» Qual o prazo esperado para o julgamento?
A��es no Reino Unido costumam ser c�leres. Estima-se que todo o processo, caso n�o haja acordo, termine em 2 ou 3 anos

» A a��o no Reino Unido pode gerar uma repara��o maior do que a do Brasil?
De acordo com o escrit�rio, os valores n�o ser�o limitados pelos acordos j� firmados no Brasil nem pelas estimativas das empresas envolvidas. A avalia��o ser� individual e, em alguns casos, a diferen�a pode superar 200%, segundo estimativas dos advogados estrangeiros

» Quando ocorrer� a prescri��o?
A prescri��o legal ser� a mesma da lei brasileira, ou seja, em 5 de novembro, segundo expectativa da OAB, do SPG Law e entendimento do Minist�rio P�blico para quem n�o se encontra nas a��es p�blicas

» Quais advogados brasileiros podem atuar nesse caso?
Todos os advogados regularmente inscritos na OAB podem firmar contratos de parceria e representar seus clientes

» At� quando � poss�vel aderir a essa a��o?
At� 26 de Outubro (amanh�)