Feminic�dio aumenta 5% em 2018 em Minas Gerais. J� s�o 106 mortes

Jaciara Sousa Nascimento, de 30 anos, estava em casa, em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, quando foi surpreendida pelo ex-companheiro, de 21, acompanhado de um adolescente de 17. Acabou sendo assassinada a facadas. A quil�metros de dist�ncia dali, em Lajinha, na Zona da Mata, Michele Aparecida de Medeiros, de 40, foi assassinada na frente dos filhos. O principal suspeito � o ex-marido. O destino das duas se cruza em uma estat�stica a cada dia mais preocupante: somente nos primeiros nove meses deste ano, 106 mulheres foram assassinadas por menosprezo pela condi��o feminina, discrimina��o ou por viol�ncia dom�stica. O quadro real de feminic�dio, como s�o definidos esses casos, � ainda mais grave, j� que n�o entram na estat�stica casos como os das duas �ltimas v�timas, mortas nesta semana.

Os n�meros v�m subindo ano a ano. Em 2018, segundo dados divulgados pela Pol�cia Civil, a m�dia � de uma morte de mulher enquadrada como feminic�dio a cada tr�s dias. Os 106 assassinatos registrados entre janeiro e setembro deste ano s�o 5% superiores aos 101 casos do mesmo per�odo de 2017. As tentativas de feminic�dio tamb�m seguem altas, embora tenham registrado recuo. Nos primeiros nove meses foram 208 casos registrados, m�dia de quase um por dia. Em compara��o com o per�odo anterior, houve queda de 11% no n�mero de ocorr�ncias.

Somente em setembro, Minas Gerais registrou 20 mortes de mulheres enquadradas nesta tipifica��o, 25% a mais que o mesmo m�s do ano passado e o per�odo mais violento em rela��o a esse tipo de crime no ano (veja quadro). Embora n�o haja estat�stica oficial, outubro tamb�m est� sendo violento. Levantamento do Estado de Minas indica que ao menos cinco casos foram registrados, dois no mesmo dia.

Um deles foi o assassinato de Jaciara. De acordo com boletim de ocorr�ncia da PM, testemunhas chegaram � casa dela, no Bairro Santa Helena, e encontraram  a mulher ca�da na entrada de um quarto. Os policiais entraram no im�vel e viram uma grande quantidade de sangue ao redor do corpo. Militares dos bombeiros constataram a morte. Uma pessoa que disse ter ido � casa por volta das 13h observou que dois homens sa�ram correndo do local e fugiram em uma moto cinza. A v�tima foi morta com duas facadas no rosto, tr�s no pesco�o e uma no peito.

Policiais da Delegacia de Homic�dios encontraram mensagens no celular da mulher, em conversa via WhatsApp, de amea�as do ex-companheiro. Testemunhas tamb�m afirmaram que o relacionamento dos dois era conturbado. Diante da suspeita, a pol�cia se deslocou at� a casa de D.S.R., de 21, e foi informado pela m�e dele que o jovem n�o aparecia no local desde a noite de ter�a-feira.

Indicou uma pra�a como um local que ele costumava frequentar, pr�ximo a uma escola. L�, policiais abordaram diversas pessoas. No celular do adolescente de 17 eles conseguiram ver uma mensagem do ex-companheiro da v�tima, em que ele confessava o crime.

Os policiais seguiram o menor, sem ele perceber, e chegaram at� uma mulher, de 27. Ao ser questionada, segundo a PM, ela confessou que o suspeito de homic�dio estava escondido na casa dela, mas que n�o sabia que crime ele teria cometido. O acusado foi encontrado e, de acordo com o boletim de ocorr�ncia da PM, confessou o crime e disse ainda que estava acompanhado do adolescente.

Segundo a PM, em conversa com os militares, o menor afirmou que n�o agiu diretamente no crime e que somente deu apoio do lado de fora da casa. Ele mostrou v�deos aos policiais que mostram o assassinato da mulher e imagens com a moto, que havia sido roubada. No celular tamb�m foram encontrados outros v�deos de mulheres sendo esfaqueadas.

Crian�as presenciam
assassinato da m�e

Nem mesmo a presen�a de dois filhos menores de 9 anos impediu o assassinato de Michele Aparecida de Medeiros, em um distrito de Lajinha, na Zona da Mata. Ela j� tinha medida protetiva contra o ex-companheiro, Anderson da Silva Nascimento, de 37, acusado do crime. A poss�vel motiva��o seria ci�me. A filha do casal contou que Anderson chegou acusando Michele de trai��o. Disse, ainda, que o pai chegou a falar h� algum tempo que mataria a mulher e, em seguida, tiraria a pr�pria vida. A av� da garota disse que o casal estava separado havia aproximadamente tr�s meses e que Anderson n�o aceitava o fim do relacionamento.

As agress�es de Anderson contra Michele j� ocorriam havia pelo menos quatro anos. De acordo com a Pol�cia Civil, o primeiro boletim de ocorr�ncia foi registrado pela v�tima em 2014, por amea�a. A PM informou, ainda, que em setembro outra den�ncia de amea�a por parte do ex foi feita.

O assassinato aconteceu na noite de ter�a-feira em uma casa no distrito de C�rrego Carvalho, na zona rural de Lajinha. De acordo com a PM, a filha do casal, que presenciou o crime, contou detalhes. Em conversa com os militares, informou que o pai estava escondido na casa e armado com uma faca quando chegaram a m�e, ela e o irm�o mais novo.

Segundo a menina, Michelle tentou fugir abrindo a porta da casa, mas acabou alcan�ada. A mulher, ent�o, correu para a cozinha, enquanto era esfaqueada pelo ex-marido. A menina conta que a m�e tentou pular uma janela da cozinha, mas foi puxada pela roupa e atacada novamente.

No boletim de ocorr�ncia consta, ainda, que a garota chegou a implorar ao pai para parar as agress�es, mas que acabou empurrada. A garota fugiu por uma janela, deixando o irm�o mais novo. Ela seguiu at� a casa da av�, onde contou os detalhes do crime.

 

o que diz a lei

A Lei 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminic�dio, foi sancionada em 9 de mar�o de 2015, abordando a morte violenta de mulheres por raz�es de g�nero. O termo se refere a assassinato que tem a mulher como v�tima e como motiva��o o menosprezo ou discrimina��o ao g�nero ou raz�es de viol�ncia dom�stica. O texto altera o C�digo Penal, incluindo esse tipo de homic�dio no rol dos crimes hediondos, o que sugere tratamento mais severo perante a Justi�a. A pena pode ser aumentada em um ter�o at� a metade, em caso de o crime ter sido praticado durante a gesta��o ou nos tr�s meses posteriores ao parto, contra menor de 14 anos ou maior de 60 anos ou com defici�ncia e se ocorrer na presen�a de parente da v�tima.