
Enquanto atingidos pela trag�dia de Mariana comemoram o acordo que prev� a suspens�o do prazo de prescri��o para a��es indenizat�rias de quem teve sua vida revirada ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o, advogados que se preparam para levar o caso a tribunais europeus veem no fato um avan�o muito t�mido �s v�speras dos tr�s anos da pior cat�strofe socioambiental da hist�ria brasileira. O acordo foi celebrado sexta-feira entre o Minist�rio P�blico em n�veis federal e estadual, a Defensoria P�blica, a Samarco, que operava o barramento de rejeitos de min�rio de ferro que se rompeu, suas controladoras, as mineradoras Vale e BHP Billiton, e a Funda��o Renova, criada pelas companhias para lidar com os reflexos da cat�strofe.
S�cio do escrit�rio anglo-americano SPG Law, que prepara a��o nas cortes da Inglaterra e do Pa�s de Gales contra a BHP Billiton SPL, bra�o brit�nico da gigante BHP, controladora da Samarco, o advogado Tom Goodhead avalia que a not�cia do fim da prescri��o � muito boa, mas n�o garante justi�a aos atingidos. “Ficamos felizes com a not�cia. Mas nada mudou: n�o h� indeniza��o, s� mais promessas. A mesma velha hist�ria. E o nosso processo (internacional) � contra a (brit�nica) BHP Billiton SPL, que n�o foi signat�ria do acordo. Portanto, para n�s o prazo de prescri��o segue sendo 5 de novembro, quando a trag�dia completa tr�s anos”, afirmou. Como o Estado de Minas antecipou com exclusividade, o processo internacional preparado pelos advogados estrangeiros deve ser proposto at� o pr�ximo dia 1º.
Ap�s a assinatura do acordo, o chefe da for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal encarregada de investigar o rompimento da barragem, procurador Jos� Ad�rcio Leite Sampaio, disse que “oportunistas” procuravam atingidos pela trag�dia e lhes diziam que haveria prescri��o no pr�ximo dia 5, quando a trag�dia completa tr�s anos. “As empresas, de maneira irretrat�vel, afirmam que n�o h� prescri��o. Para tirar qualquer d�vida, fizemos esse acordo”, acrescentou. Segundo o procurador, � preciso que as pessoas n�o se submetam “a oportunistas que tentam ganhar dinheiro com a trag�dia”.
HABILITA��O O compromisso assinado pelas empresas tamb�m deixa claro que pessoas at� o momento n�o cadastradas como atingidas ainda poder�o se habilitar como candidatas � repara��o. Com isso, elas teriam suas situa��es analisadas de modo criterioso ao longo do processo de repactua��o previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Governan�a – homologado pelo Judici�rio Federal em 3 de agosto passado.
Diante dos coment�rios, o advogado Tom Goodhead se disse surpreso com a classifica��o de “oportunistas” dirigida a advogados que alertam sobre o risco da proximidade do prazo de prescri��o. “Achei isso algo chocante de se dizer. S� na SPG Law s�o 500 advogados dedicados � a��o contra a BHP Billiton SPL, todos profissionais e trabalhadores comprometidos em obter justi�a para os clientes. Em vez de critic�-los, por que n�o explicam aos atingidos o motivo de n�o terem conseguido nenhuma compensa��o ap�s tr�s anos do desastre?”, questionou, afirmando que o escrit�rio pretende defender advogados brasileiros de ataques do tipo.
Com a a��o internacional, o escrit�rio SPG Law espera obter cerca de 5 bilh�es de libras (cerca de R$ 24 bilh�es) em indeniza��es para os atingidos pelo desastre, em um prazo m�ximo de dois anos. Segundo os advogados internacionais, n�o haver� custos para pessoas que aderirem � a��o. O rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, despejou cerca de 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro e lama na Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, atingindo tamb�m a costa brasileira. Morreram 19 pessoas na trag�dia e cerca de 500 mil foram atingidas.