A Procuradoria Geral do Munic�pio de Belo Horizonte instituiu um grupo de trabalho para estudar uma poss�vel mudan�a de endere�o. De acordo com a PBH, atualmente, a equipe do �rg�o ocupa o 4º andar do edif�cio-sede da prefeitura, na Avenida Afonso Pena, e outros sete alugados em um pr�dio na Rua Timbiras, no Bairro Funcion�rio, Regi�o Centro-Sul da capital.
A cria��o do grupo foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) de ter�a-feira. Os integrantes ser�o respons�veis por acompanhar um “estudo de viabilidade e desenvolvimento junto a demais �rg�os municipais de projeto visando aquisi��o, reforma e manuten��o de sede pr�pria destinada a Procuradoria Geral do Munic�pio de Belo Horizonte”.
Os estudos v�o buscar a viabiliza��o econ�mica “da aquisi��o do im�vel via da��o em pagamento e/ou desapropria��o com abatimento de cr�ditos inscritos em d�vida ativa” e “da reforma e manuten��o eventualmente necess�rias no im�vel adquirido via Parceria P�blico-Privada Administrativa”. Por meio de nota, a assessoria de imprensa da PBH informou que ainda n�o h� uma decis�o sobre a efetiva��o do projeto.
A Procuradoria � o �rg�o que representa o munic�pio de Belo Horizonte judicialmente, prestando atividades de consultoria e assessoria jur�dica ao Executivo municipal.