Mudan�a nos passeios p�blicos de Belo Horizonte mobiliza institui��es especializadas em urbanismo e sinaliza com o fim da exig�ncia, na maior parte da cidade, do chamado piso podot�til, representado por ladrilhos em alto-relevo. O Instituto dos Arquitetos do Brasil - Se��o Minas Gerais (IAB/MG) vai se reunir hoje, �s 17h, para analisar a determina��o da prefeitura que trata de novas regras para cal�adas. Dois pontos chamam a aten��o na Portaria 57/2018, publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM): uma se refere ao piso t�til direcional, espec�fica para ajudar a conduzir pedestres cegos, e outra quanto ao material usado. De acordo com a prefeitura, os passeios s�o regulamentados e devem respeitar a padroniza��o municipal. Na cidade h� dois modelos: o estabelecido para im�veis dentro dos limites da Avenida do Contorno e o municipal, que abrange o restante da cidade.
De acordo com a Secretaria Municipal de Pol�tica Urbana, a altera��o est� no uso do piso t�til direcional, que s� ser� obrigat�rio em cal�adas com largura acima de 3,10 metros ou em passeios estreitos que n�o tenham a linha guia definida (ou alinhamento frontal). Nas cal�adas acima de 3,10 metros, o piso direcional dever� ser implantado a 40 cent�metros do alinhamento (lado oposto � rua, ou seja, na cal�ada).
"Ficamos surpresos e precisamos saber todos os detalhes, para n�o pensar em retrocesso. A partir da reuni�o, vamos compreender melhor o assunto"
Rose Guedes, presidente do IAB/MG
Os quatro tipos de pisos aceitos na cidade de acordo com a portaria mais recente s�o o piso cimentado, a placa pr�-moldada de concreto, o ladrilho hidr�ulico e o revestimento perme�vel (concreto perme�vel ou asfalto perme�vel). A �rea interna da Avenida do Contorno permanece com o padr�o espec�fico, sem altera��es, mas fica suspenso temporariamente o uso do piso t�til direcional. Especificamente para essa regi�o, a Portaria SMPU 057/2018, de 9 de outubro, passar� pelo crivo do Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural de Belo Horizonte, que dever� deliberar sobre a implanta��o e localiza��o dos ladrilhos.
A secret�ria municipal de Pol�tica Urbana, Maria Caldas, afirma que a mudan�a trar� uma economia razo�vel para os moradores da capital, j� que uma das principais reclama��es se deve ao custo. “O ladrilho hidr�ulico � dos mais caros, ent�o oferecemos outras op��es para o piso, inclusive o cimentado”, disse. Quanto ao direcionamento para deficientes visuais, a secret�ria diz que, em uma cal�ada muito larga, a pessoa pode ficar sem no��o do espa�o, da� a necessidade do piso direcional. Nas estreitas, para a pasta, n�o h� essa necessidade. “O ideal, nesse caso, � que os deficientes visuais se orientem pela fachada dos pr�dios, com mais seguran�a, portanto, j� que, se seguirem perto da rua, podem bater em galhos de �rvores ou em orelh�es.”
Maria Caldas explica ainda que em BH h� grande incid�ncia de passeios estreitos, fora da regi�o Centro-Sul, e h� dificuldade de adapta��o do piso � condi��o topogr�fica da cidade, que tem lugares com inclina��o muito acentuada, passeios com degraus e muitas constru��es hist�ricas nessa situa��o. “N�o tivemos como exigir que a pessoa desmanche tudo e fa�a de novo. A gente n�o tem conseguido dar continuidade � faixa no passeio pequeno”, constatou.
"A mudan�a trar� uma economia razo�vel para os moradores, j� que uma das principais reclama��es se deve ao custo do material. O ladrilho hidr�ulico � dos mais caros, ent�o, oferecemos outras op��es para o piso, inclusive o cimentado"
Maria Caldas, secret�ria municipal de Pol�tica Urbana
CRIT�RIOS EM REFORMA Pela determina��o, os passeios estar�o sob nova dire��o e os pedestres cegos v�o precisar de aten��o redobrada para evitar acidentes. Na tarde de ontem, em frente do n�mero 102 da Avenida do Contorno, no Bairro Funcion�rios, na Regi�o Centro-Sul da capital, tr�s pedreiros trabalhavam na reconstru��o de uma cal�ada, que ganha pedras portuguesas e o piso t�til direcional. Com uma trena, um deles verificou da porta do edif�cio at� o meio-fio a medida: 5 metros de largura, 47 metros quadrados de �rea e 60 cent�metros de largura do piso t�til.
Conforme prev� o C�digo de Posturas (Lei 8.616/2003), o propriet�rio do im�vel � respons�vel pela constru��o e pela manuten��o da cal�ada. “O passeio correto, em acordo com o padr�o municipal, melhora a mobilidade dos pedestres, pois � mais acess�vel e seguro, uma vez que diminui o risco de quedas. A n�o conserva��o ou a constru��o em desacordo com as normas � pass�vel de fiscaliza��o e o propriet�rio est� sujeito a multa.”
De acordo com a PBH, se houver d�vidas sobre como executar a obra do passeio, o morador poder� solicitar o servi�o de orienta��o para constru��o ou reforma, conforme instru��es dispon�veis no Portal de Informa��es e Servi�os da PBH. A orienta��o poder� ser realizada por meio de vistoria t�cnica no local ou por meio de an�lise de proposta apresentada em forma de croqui do passeio. Tanto o propriet�rio do im�vel quanto o respons�vel t�cnico poder�o solicitar esse servi�o, que est� dispon�vel para qualquer im�vel da cidade, independentemente de ter processo de edifica��o aprovado ou em aprova��o.
Embora ainda estejam sob avalia��o dos pr�prios especialistas em arquitetura, as novas normas para pisos de cal�adas j� despertam reservas de uma das parcelas da popula��o mais afetadas: os deficientes visuais. “O piso t�til � um recurso previsto pela legisla��o da ABNT (Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas), o problema � que n�o h� um padr�o bem definido de onde seja obrigat�rio. Conversamos com a prefeitura, empenhados em estabelecer esse padr�o, mas divergimos quanto � largura do passeio. O munic�pio est� adotando um padr�o muito largo, a maioria das cal�adas vai ficar sem”, avalia o professor do Instituto S�o Rafael Ant�nio Jos� de Paula, um dos l�deres do Movimento Unificado de Deficientes Visuais.
Outra cr�tica ligada ao tema se refere ao fato de que, segundo o professor especializado, o piso t�til foi colocado, em muitos locais de BH, junto a obst�culos como orelh�es ou lixeiras. “A� n�o adianta nada. A gente quer �, justamente, fugir do mobili�rio urbano. Queremos que o piso t�til seja o identificador do tr�nsito livre ao pedestre. Continuamos batalhando”, afirmou. (Com Pedro Lovisi, estagi�rio sob supervis�o do editor Roney Garcia)