Buracos na cal�ada em frente � Maternidade Odete Valadares, que integra a rede da Funda��o Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), trazem risco �s pessoas que chegam ao hospital, principalmente as gr�vidas, e para quem circula pela regi�o, como deficientes visuais que v�o para o Instituto S�o Rafael, localizada na redondeza, no Bairro Prado, na Regi�o Oeste de Belo Horizonte.

Depois de receber reclama��es de pessoas que circulam pela regi�o, a reportagem do Estado de Minas foi ao local e constatou que s�o tr�s grandes buracos, com alguns deles alcan�ando o di�metro um metro, al�m de outras irregularidades menores no passeio. Um dos buracos est� na entrada do hospital, o que dificulta o acesso de pacientes a p� ou motorizados. A cal�ada fica na Avenida do Contorno, numa regi�o em que circulam muitas pessoas com dificuldades de mobilidade. Por se tratar de �rea hospitalar, � passagem de gestantes e pessoas em busca de cuidados m�dicos.

Os pedestres, quando avistam os buracos, t�m tempo h�bil para desviar e evitar um trope�o ou at� mesmo um acidente com maior gravidade. No entanto, o perigo espreita os desavisados. A t�cnica em enfermagem Maria Soares, de 38 anos, teme que a cal�ada acidentada possa causar acidentes a outras pessoas. “Meu pai tem defici�ncia. Fico imaginando ele numa situa��o dessa”, afirma. Para ela, a cal�ada est� muito perigosa, principalmente para idosos e para quem usa muleta e cadeira de rodas. “Chega a ser esquisito tantos buracos em frente a um hospital. J� ca� em cal�ada esburacada. � um perigo.”



A dona de casa Nilc�a Batista Braga, de 63, tamb�m se surpreendeu com as condi��es do acesso � maternidade. “Est� horr�vel e aqui � uma �rea hospitalar”, diz. Com diagn�stico de fibromialgia, uma s�ndrome que resulta em dor por todo o corpo, ela tem medo de se acidentar. “Qualquer coisa me faz perder o equil�brio. Por isso, em cal�adas como essa, tenho muito medo de cair.” Ela refor�a a necessidade de uma aten��o maior � cal�ada devido � condi��o especial de muitas pessoas que circulam pela regi�o. “Temos aqui por perto tr�s hospitais. Como ficam as pessoas de cadeiras de rodas?”, questiona.

Regras de conserva��o de passeios

O C�digo de Postura de Belo Horizonte, de 14 de julho de 2003, prev� que a constru��o e manuten��o de passeios � de responsabilidade do propriet�rio do im�vel. � preciso seguir as determina��es da Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT) com diretrizes sobre acessibilidade, com a constru��o de piso t�til e rampas. Em 16 de outubro de 2018, a prefeitura mudou as regras para passeios em BH. As regras s�o distintas para os passeios dentro do per�metro da Avenida do Contorno, que � tombada pelo patrim�nio municipal, e o restante da cidade.

"Temos aqui por perto tr�s hospitais. Como ficam as pessoas de cadeiras de rodas?"

Nilc�a Batista Braga, dona de casa

Em passeios com at� 2,5 metros de largura, n�o � necess�rio piso t�til, acima de 2,5 metros � preciso a constru��o de piso t�til a 40 cent�metros do alinhamento da edifica��o. Dentro da Avenida do Contorno, deve ser pedra portuguesa. As novas regras aumentam a quantidade de pisos para o restante da cidade. O propriet�rio que n�o segue as normas previstas na legisla��o para constru��o e manuten��o de passeios pode ser multado, com valores que variam de R$ 678 a R$ 3.390. A fiscaliza��o � feita pela Subsecretaria de Fiscaliza��o, da Secretaria Municipal de Pol�tica Urbana.

Em nota envidada pela Fhemig, a Maternidade Odete Valadares informa que foi encaminhado � PBH o projeto civil de adequa��o da cal�ada do entorno da edifica��o, cuja aprova��o j� foi formalizada pela Prefeitura. A Maternidade ir� licitar todo o projeto de adequa��o do passeio que, atualmente, encontra-se em fase de pesquisa de pre�os e elabora��o de anexo t�cnico. Esse servi�o est� sendo realizado por empresa terceirizada, com prazo previsto pra entrega em 30/08/2019. A Fhemig ainda informou que ap�s recebimento da documenta��o, o processo ser� imediatamente encaminhado para o setor de Compras. O prazo estimado para conclus�o do processo licitat�rio e in�cio das obras � dezembro de 2019. At� o momento n�o foi relatado � Maternidade Odete Valadares nenhum acidente/intercorr�ncia com pacientes e/ou transeuntes.O que determina a lei municipal.

 

O que diz a lei  

• O dono do im�vel fica respons�vel pela constru��o, conserva��o e manuten��o do passeio.
• O passeio � obrigat�rio em todas as vias pavimentadas da cidade e deve seguir as normas previstas na legisla��o. O padr�o de passeios do munic�pio orienta a constru��o correta do passeio.
• Nele constam quais s�o as regras para rebaixamento e rampa para ve�culos, como devem ser constru�dos os degraus e o meio fio, entre outras explica��es Os passeios devem ter obrigatoriamente uma faixa reservada a tr�nsito de pedestres e uma faixa destinada a mobili�rio urbano.
• As diretrizes de acessibilidade no munic�pio, a exemplo do piso t�til e rampas, seguem as normas da ABNT, NBR 9050/2015 e NBR 16537/2016
• Obst�culos f�sicos s�o proibidos nos passeios. Postes, lixeiras e demais mobili�rios urbanos devem ocupar a faixa reservada para sua instala��o (faixa de mobili�rio urbano), mantendo livre o tr�nsito de pedestres.