Os passeios est�o sob novas regras e � necess�rio que os moradores estejam atentos na hora de fazer reformas e os pedestres cegos tenham aten��o redobrada para evitar acidentes. Isso porque um dos pontos que chamam a aten��o na Portaria 57/2018, publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), � referente ao piso t�til direcional – espec�fico para ajudar a conduzir os cegos que andam nas ruas, que muda de lado. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), as normas est�o em vigor desde 16 de outubro, data de sua publica��o, e qualquer reforma deve respeitar a nova padroniza��o. Este ano, segundo a administra��o municipal, de janeiro a outubro, foram feitas 18.796 vistorias nas ruas da cidade, que resultaram em 7.988 notifica��es e 3.012 multas enviadas aos propriet�rios dos im�veis. Moradores que acabaram de refazer a cal�ada reclamam.
De acordo com a portaria, nos passeios que apresentarem largura igual ou superior a 3,10 m, o piso t�til direcional dever� ser implantado a 40cm do alinhamento dos im�veis. O piso deve ser colocado do lado dos pr�dios e n�o ao lado do meio-fio, como vinha sendo exigido pela administra��o municipal at� sua publica��o. J� nos passeios que apresentarem largura inferior a 3,10 o piso direcional somente dever� ser implantado nos trechos em que se verifique a “descontinuidade da linha-guia identific�vel”. E � o propriet�rio do im�vel quem continua respons�vel pela constru��o, conserva��o e manuten��o do passeio. “A notifica��o � feita aos locais que n�o est�o em boas condi��es, seja por conta de algum vazamento de obras seja por estar muito ruim. Depois da notifica��o, os propriet�rios t�m 60 dias para fazer a adequa��o”, explicou a secret�ria municipal de Pol�tica Urbana, Maria Caldas. “A notifica��o feita antes da data, mas que teve a obra iniciada posteriormente, precisa de seguir as novas regras. Caso a pessoa j� tenha come�ado os trabalhos, ela n�o ter� que reiniciar por estar seguindo as regras antigas”, completou a secret�ria.
A secret�ria justificou a mudan�a de lado do piso t�til para o lado dos pr�dios. “A faixa pr�xima do meio fio � uma �rea reservada para o mobili�rio – lixeira, banca de revista, poste – e era onde estava localizado o piso t�til. Por�m, era comum o pedestre cego bater a cabe�a em um tronco de �rvore ou na ponta de um orelh�o”, disse a secret�ria. Entretanto, at� que todas os passeios sejam readequados, a dupla padroniza��o pode confundir o deficiente visual. Ao ser questionada se h� uma previs�o para que toda a cidade siga as novas regras, ela respondeu: “N�o tem como estipular. A troca s� ser� feita quando o piso estiver ruim. � dif�cil precisar qual � o prazo de validade de cada cal�ada. Tudo depende do local, da movimenta��o, do fluxo de ve�culos. Portanto, n�o podemos estipular o prazo.”
Sobre os passeios com menos de 3,10m, a secret�ria explica que sua estreiteza dificulta a adapta��o do piso, especialmente devido � condi��o topogr�fica da cidade – que tem lugares com inclina��o muito acentuada, passeios com degraus e muitas constru��es hist�ricas nessa situa��o. Para eles, foi extinta a obrigatoriedade do piso t�til nesses locais. A portaria define em que passeios o piso direcional dever� ser implantado “nos trechos em que se verifique a descontinuidade da linha-guia identific�vel”. Ou seja, a entrada de um estacionamento dever� manter o piso. Ao ser questionada se a garagem n�o se enquadra nesse tipo de exig�ncia, Maria Caldas disse: “Garagens com grades j� s�o, automaticamente, identificadas pelo pedestre cego ao tatear com a bengala. Ent�o, � dispens�vel.” Vale lembrar que para os passeios da Regi�o Central (�rea no interior da Avenida do Contorno) fica suspenso o uso do piso t�til direcional at� a aprecia��o do tema pelo Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural do Munic�pio de Belo Horizonte.
CUSTO ALTO O material usado para a manuten��o das cal�adas tamb�m foi alterado no decreto. Com a publica��o, quatro tipos de pisos passaram a ser aceitos na cidade: cimentado, de placa pr�-moldada de concreto; ladrilho hidr�ulico; e revestimento perme�vel. A secret�ria municipal afirma que a mudan�a trar� economia razo�vel para os moradores da capital, j� que o ladrilho hidr�ulico “� dos mais caros”. Um morador do Bairro Cruzeiro, na Regi�o Centro-Sul da capital, se revoltou ao saber das mudan�as, j� que fez a reforma h� pouco tempo da cal�ada do pr�dio. “Fui notificado e tivemos que mudar a cal�ada toda. O ladrinho hidr�ulico realmente � muito caro e tiramos dinheiro de onde n�o t�nhamos”, pontuou ele.
O morador tamb�m critica a fiscaliza��o: “Fizemos tudo certinho, mas a rua ao nosso lado est� acabada. � preciso ajudar senhoras por dificuldade de caminhar pela via.” Ele est� falando da Rua Mestre Lucas, onde est� a sede do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). No local, h� um f�cus enorme no meio da rua, a cal�ada � irregular e algum dos bloquetes est�o deslocados do ch�o. Questionada, Rose Guedes, presidente do IAB/MG disse que a qualifica��o da cal�ada est� no cronograma. “Mas temos o problema de uma �rvore, que est� encurtando a cal�ada. Inclusive, j� fizemos o desenho e encaminhamos � prefeitura. Contudo, a gente n�o tem recurso. Queremos arrumar, mas com a crise pol�tico-econ�mica do pa�s, isso ficou complicado.”
O Instituto dos Arquitetos do Brasil – Se��o Minas Gerais (IAB/MG) se reuniu para analisar a determina��o da prefeitura que trata de novas regras para cal�adas. Rose Guedes afirmou que v�o solicitar a prefeitura uma agenda para realiza��o de semin�rios e oficinas para capacita��o da popula��o sobre assuntos. A prefeitura, por meio dos fiscais, continua realizando a��es rotineiras de fiscaliza��o para verificar a situa��o dos passeios na cidade. No ano passado, foram feitas 20.255. Dessas, 8.187 foram notificadas e 3.573 multadas.