Conforme o edital publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio do dia 15 de novembro, os valores da taxa s�o diferenciados de acordo com o cemit�rio: R$ 145,75 (Cemit�rio do Bonfim); R$ 103,24 (Cemit�rio da Paz); R$ 78,95 (Cemit�rio da Saudade); e R$ 60,72 (Cemit�rio da Consola��o).
A taxa � a cobran�a pelos servi�os p�blicos de conserva��o, limpeza e manuten��o de cemit�rios p�blicos – que deve ser paga pela pessoa f�sica ou jur�dica detentora do t�tulo de perpetuidade de jazigo. O tributo deve ser pago em parcela �nica e que o prazo para reclama��es vai at� o dia 15/12.
“Foram efetuados quase 43 mil lan�amentos para o pagamento da taxa, totalizando R$ 4,6 milh�es. O pagamento do tributo ap�s o prazo de vencimento implicar� na incid�ncia de juros e multa previstos na legisla��o municipal. Os contribuintes t�m o prazo at� o dia 15/12 para apresentar reclama��o contra o lan�amento”, afirmou o Subsecretaria da Receita Municipal, Ervio de Almeida.
As guias para o pagamento da taxa foram enviadas pelos Correios. O contribuinte que n�o receber a guia at� o dia 18 de dezembro pode emitir o documento no site.