Moradores de Ituiutaba, no Tri�ngulo Mineiro, denunciaram um idoso, de 68 anos, por maus-tratos a seus animais. Imagens do idoso maltratando dois equinos circulavam nas redes sociais nos �ltimos dias, mas foi nesta ter�a-feira que a Pol�cia Militar do Meio Ambiente localizou a resid�ncia.
Ao chegar ao local, os Policiais Militares Ambientais encontraram uma �gua com magreza extrema e v�rias les�es pelo corpo. O outro animal mostrado no v�deo morreu. Segundo os policiais, os equinos eram mantidos em um pequeno cercado, nos fundos da resid�ncia, na zona urbana da cidade, sem higiene.
“Depois de analisar todo contexto, foi constatado que o animal estava submetido a maus-tratos, pois estava em local inapropriado, sem alimenta��o adequada e com les�es pelo corpo”, relata o Sargento Eduardo Ven�ncio.
A �gua foi apreendida e recolhida para receber alimenta��o e cuidados at� que haja decis�o judicial quanto ao destino do animal. O dono do animal assinou o Termo Circunstanciado de Ocorr�ncia (TCO) para que responda pelo crime ambiental de maus-tratos perante ao Juizado Especial Criminal por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.
Lei
Maus-tratos a animais � crime ambiental, descrito no Artigo 32 da Lei Federal 9605/98 conhecida como a “Lei dos Crimes Ambientais". A lei � acompanhada pela Pol�cia Militar de Meio Ambiente, com apoio da popula��o nas den�ncias realizadas atrav�s do n�mero 181 - a liga��o � gratuita e an�nima. Em Ituiutaba, a popula��o pode ligar ainda para 198.
“Ter um animal � uma op��o, j� cuidar � uma obriga��o” disse o Sargento Eduardo, que atendeu a ocorr�ncia. “Caso a pessoa n�o tenha condi��es de manter e cuidar do seu animal, que procure ajuda de alguma forma, fa�a a divulga��o do caso, porque o bem-estar do animal deve ser respeitado, e o respons�vel por ele � seu dono”, completa.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora Liliane Corr�a