Perueiros que atuam na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte realizam um protesto na manh� desta segunda-feira na capital. Segundo a Pol�cia Militar (PM), eles reclamam de deten��es por transporte clandestino realizadas na semana passada.
No in�cio da manh�, por volta das 6h20, eles j� se concentravam em pontos da BR-040, em Ribeir�o das Neves, na BR-381, em Betim e tamb�m na Pra�a da Cemig, em Contagem.
De l�, eles sa�ram em carreata para Belo Horizonte com destino � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De acordo com a BHTrans, havia um grupo no cruzamento das avenidas Bias Fortes e �lvares Cabral. Eles chegaram a se concentrar na Pra�a da Liberdae.
Por volta das 9h45, n�o havia registro de lentid�o, mas o tr�nsito pode ficar complicado no deslocamento, segundo a empresa de tr�nsito.
Por volta das 9h45, n�o havia registro de lentid�o, mas o tr�nsito pode ficar complicado no deslocamento, segundo a empresa de tr�nsito.
O representante do movimento, Abdiel Freitas, afirma que os motoristas protestam contra as pris�es que v�m acontecendo e que reivindicam a regulamenta��o do servi�o.
“Foi emitida uma nota t�cnica do promotor Henrique Macedo que est� sendo usada como Lei. Est�o colocando os motoristas de van como criminosos. Nossa reivindica��o � que n�o seja feita apreens�o dos motoristas e dos trocadores do transporte alternativo e pedimos que o governo fa�a uma regulamenta��o. Ele � usado por uma popula��o que n�o consegue usar o �nibus”, diz.
Al�m disso, explica Abdiel, os perueiros querem “uma justificativa da PM” por causa de uma campanha recente contra o transporte clandestino.
"A PM fala nas propagandas que o motorista do transporte alternativo carrega droga, armas, etc. Pessoas que n�o tem sequer uma passagem por briga na rua est�o sendo detidas", afirma.
Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Minas Gerais afirma que 15 pris�es foram feitas, que o transportador clandestino usurpa das responsabilidades do Estado e que a opera��o continua.
Por meio de nota, a PM informou que faz opera��es para coibir o transporte clandestino em Minas Gerais. “A Pol�cia de Minas Gerais (PMMG) esclarece que atua em conjunto com outros �rg�os para coibir o transporte clandestino em Minas, conforme artigo 328 do C�digo Penal (CP), e que as a��es est�o sendo coordenadas pela Secretaria de Transportes Obras P�blicas (SETOP), por meio do Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagens (DEER/MG). Quanto � campanha, a PMMG n�o generaliza nenhum tipo de conduta. No entanto, a clandestinidade, em qualquer dire��o, sugere falta de controle e possibilidades de crimes”, afirmou.
Por meio de nota, a PM informou que faz opera��es para coibir o transporte clandestino em Minas Gerais. “A Pol�cia de Minas Gerais (PMMG) esclarece que atua em conjunto com outros �rg�os para coibir o transporte clandestino em Minas, conforme artigo 328 do C�digo Penal (CP), e que as a��es est�o sendo coordenadas pela Secretaria de Transportes Obras P�blicas (SETOP), por meio do Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagens (DEER/MG). Quanto � campanha, a PMMG n�o generaliza nenhum tipo de conduta. No entanto, a clandestinidade, em qualquer dire��o, sugere falta de controle e possibilidades de crimes”, afirmou.
Leia na �ntegra a nota do DER-MG:
O transporte fretado em Minas Gerais � regulamentado pelo decreto 44.035 / 2005, que tem a finalidade, em linhas gerais, de garantir a seguran�a dos passageiros, a vistoria dos ve�culos em opera��o e a qualifica��o do motorista.
O DEER/MG em conjunto as Pol�cias Militar e Civil e demais �rg�os municipais, realiza a��es rotineiras de combate ao transporte clandestino de passageiros na regi�o metropolitana de Belo Horizonte e em todo o estado, pois o servi�o de transporte p�blico � fun��o do Estado.
O servi�o de transporte p�blico intermunicipal de passageiros � regulamentado pelo decreto 44.603 / 2007, que concede a opera��o das linhas por meio de licita��o.
Como o transportador clandestino se coloca numa situa��o de usurpa��o desta responsabilidade do Estado, o artigo 328 do C�digo Penal, prev� a pris�o dos condutores irregulares.
At� o momento, foram realizadas cerca de 15 pris�es em todo o estado desde a segunda quinzena de novembro e a opera��o de combate ao transporte clandestino continua.