Perueiros de Belo Horizonte e da regi�o metropolitana fazem uma nova manifesta��o nesta quinta-feira. Saindo em carreatas das rodovias que passam por Contagem, Betim, Ribeir�o das Neves e outros munic�pios, eles t�m como destino o p�tio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Os protestos come�aram na segunda-feira, ap�s pris�es de motoristas. “Hoje n�s vamos fazer um ato p�blico. Mesmo ap�s as manifesta��es de segunda-feira, as pris�es continuaram ocorrendo”, informou Abdiel Freitas, um dos representantes do movimento. Ele afirma que somente nessa quarta-feira, pelo menos 30 pessoas, entre motoristas e cobradores, foram detidos pela pol�cia atuando no transporte. Ainda segundo ele, a situa��o pode ser tema de uma audi�ncia p�blica na ALMG na pr�xima semana.
No in�cio da semana, os motoristas do transporte clandestino j� amea�avam fazer novos protestos em resposta �s pris�es feitas pela Pol�cia Militar (PM). Na �ltima ter�a, a corpora��o afirmou que vai manter a postura de seguir a nota t�cnica do Minist�rio P�blico sobre o transporte coletivo de passageiros feito de forma irregular por particulares.
O documento indica que essa conduta caracteriza crime de usurpa��o da fun��o p�blica, tipificado no artigo 328 do C�digo Penal, pass�vel de pris�o. Por isso, a PM tem atuado para prender os condutores e cobradores flagrados praticando essa fun��o, diferentemente das multas e apreens�es que eram aplicadas antes da nota t�cnica.
Por meio de nota enviada na ocasi�o, o Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG) explicou que a nota t�cnica do MP veio orientar e refor�ar entendimento em grupo criado em 2016 pela administra��o p�blica estadual para coordenar a��es de combate ao transporte coletivo clandestino. “O transporte irregular de passageiros, seja ele realizado por qualquer modalidade de ve�culos, n�o � tolerado pelo governo de Minas. As a��es de fiscaliza��o do DEER/MG s�o realizadas sempre de forma rotineira, em parceria com agentes municipais e as pol�cias Militar e Civil, no combate ao transporte clandestino na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e em todo o estado”, diz o texto. (Com informa��es de Guilherme Parana�ba)