Perueiros prometem novas manifesta��es se pris�es continuarem

O clima que se acirrou nesta semana entre perueiros e a Pol�cia Militar a partir das manifesta��es desencadeadas pela categoria promete continuar tenso nos pr�ximos dias. De um lado, os motoristas do transporte clandestino amea�am fazer novos protestos, em resposta �s pris�es recentes que t�m sido realizadas pela PM. De outro, a corpora��o afirma que vai manter a postura de seguir a nota t�cnica do Minist�rio P�blico sobre o transporte coletivo de passageiros feito de forma irregular por particulares. O documento indica que essa conduta caracteriza crime de usurpa��o da fun��o p�blica, tipificado no artigo 328 do C�digo Penal, pass�vel de pris�o. Por isso, a PM tem atuado para prender os condutores e cobradores flagrados praticando essa fun��o, diferentemente das multas e apreens�es que eram aplicadas antes da nota t�cnica.

Ontem, pelo segundo dia seguido, os perueiros fizeram manifesta��es, que surgiram ap�s tr�s pris�es realizadas pela PM, sendo uma em Betim e duas em Contagem. Uma delas gerou um protesto que fechou a BR-040 por cerca de uma hora, na altura do Km 525, no Bairro Guanabara, em Contagem. O sentido Bras�lia ficou completamente interditado e nas pistas em dire��o a BH houve interdi��o parcial. Os manifestantes disseram que a PM agiu para prender um condutor na �rea de rodovia, cuja atua��o cabe � Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF). A PM negou, dizendo que a abordagem ocorreu no interior do Bairro Kennedy, mas o motorista teria ido com a van at� a BR para tentar desqualificar a a��o da pol�cia. Mais tarde, no fim da manh� um novo protesto, dessa vez na BR-381, em Betim. Manifestantes fecharam parte das pistas em dire��o a BH, gerando um longo engarrafamento.

Um dos l�deres do protesto da BR-040, Edson Pereira disse que os motoristas est�o sendo tratados como bandidos e por isso o movimento n�o vai diminuir. “Enquanto continuarem a prender trabalhadores vai haver protestos”, afirma. O major Marcos Eliezer, que � do 18º Batalh�o da PM, disse que a corpora��o est� agindo em cumprimento � nota t�cnica do Minist�rio P�blico assinada em agosto pelo promotor Henrique Nogueira Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execu��o Penal, da Auditoria Militar e do Tribunal do J�ri (Caocrim). “Nossas a��es para coibir o transporte irregular s�o constantes. O detalhe � que com a nota t�cnica configurando crime de usurpa��o de fun��o p�blica d� essa impress�o de que as a��es est�o mais rigorosas, mas a pol�cia sempre combateu o transporte clandestino”, disse o major, que garantiu que as a��es v�o continuar com a pris�o de quem for flagrado.

Segundo o promotor Henrique Nogueira Macedo, foi necess�rio tecer considera��es acerca do tema e suas repercuss�es jur�dicas para orientar as autoridades competentes quanto � correta a��o, dada a “crescente prolifera��o do transporte coletivo irregular de passageiros em Minas Gerais, seja municipal ou intermunicipal, operado ao arrepio da lei e de forma irregular”. Henrique Macedo informa que isso caracteriza crime de usurpa��o de fun��o p�blica, tipificado no artigo 328 do C�digo Penal e sujeito a deten��o, de tr�s meses a dois anos, e multa. Se o agente aufere vantagem, a pena � de reclus�o, de dois a cinco anos, e multa.

Por meio de nota, o Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG) explicou que a nota t�cnica do MP veio orientar e refor�ar entendimento em grupo criado em 2016 pela administra��o p�blica estadual para coordenar a��es de combate ao transporte coletivo clandestino. “O transporte irregular de passageiros, seja ele realizado por qualquer modalidade de ve�culos, n�o � tolerado pelo governo de Minas. As a��es de fiscaliza��o do DEER/MG s�o realizadas sempre de forma rotineira, em parceria com agentes municipais e as pol�cias Militar e Civil, no combate ao transporte clandestino na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e em todo o estado”, diz o texto.

Os perueiros Ata�de Leite Vasconcelos, de 35 anos, e Maximiliano Marques, de 28, foram presos na �ltima quarta-feira na Avenida do Contorno, em frente ao Hospital Socor. Ata�de conduzia a van e Maximiliano cobrava os bilhetes dos passageiros, que sa�am de Ribeir�o das Neves, na Grande BH, para o Centro da capital. Os dois chegaram a passar uma noite no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, Oeste de BH, antes de ser liberados em uma audi�ncia de cust�dia. “Antes eles n�o prendiam ningu�m. Cada van dessa d� em m�dia R$ 20 mil de multa por ano, para voc� ter uma ideia. Mas a� come�aram a prender os trabalhadores, que buscam o p�o de cada dia”, afirma.