Perueiros fecham pontos da BR-040 em protesto

Um pequeno grupo de perueiros fechou completamente a pista sentido Sete Lagoas da BR-040, em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, pr�ximo ao Km 525, na manh� desta ter�a-feira. O sentido BH da estrada ficou parcialmente fechado pelos motoristas, mas por volta das 10h o tr�nsito j� estava novamente liberado.

De acordo com a Pol�cia Rodovi�ria Federal o grupo “n�o tem tamanho relevante”, mas conseguiu fechar a estrada por um per�odo. Outra manifesta��o de perueiros na BR-040 tamb�m foi registrada, na divisa com Ribeir�o das Neves, tamb�m na Grande BH. A corpora��o n�o soube precisar o n�mero de envolvidos, nem a extens�o da BR-040 que ficou comprometida. O fato � que todos os pontos de bloqueio j� foram liberados.

 

De acordo com Abdiel Freitas, representante do movimento que tomou ruas de Belo Horizonte desde ontem, os protestos desta ter�a-feira foram uma resposta �s tr�s pris�es que ocorreram em Contagem na manh� de hoje. Uma delas gerou maior tumulto e culminou com o fechamento da 040 na altura do Bairro Guanabara.

Perueiros reclamaram que a Pol�cia Militar prendeu um motorista clandestino na rodovia, em uma �rea de atua��o exclusiva da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF). J� a PM pontuou que a abordagem ao condutor que praticava o transporte clandestino aconteceu no interior do Bairro Kennedy, mas o motorista tentou se deslocar para a BR-040 para desqualificar a a��o da PM.

 

 

Perueiros da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte protestam desde a segunda-feira na capital contra as pris�es feitas na semana passada por transporte clandestino. O ato come�ou no in�cio da manh� de ontem, com mobiliza��o em pelo menos tr�s pontos da Grande BH, de onde sa�ram em carreata em dire��o � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Por volta das 6h20, eles j� se concentravam em pontos da BR-040, em Ribeir�o das Neves, na BR-381, em Betim, e tamb�m na Pra�a da Cemig, em Contagem. Motoristas reclamam de arbitrariedade e ilegalidade nas deten��es. J� a Pol�cia Militar e o Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagens (DEER/MG) se amparam no C�digo Penal e alegam usurpa��o da responsabilidade do poder p�blico de prover o transporte. Desde o in�cio da semana passada, 15 pessoas foram presas.

O representante do movimento, Abdiel Freitas, reivindicou a regulamenta��o do servi�o. “Foi emitida uma nota t�cnica do promotor Henrique Macedo que est� sendo usada como lei. Est�o colocando os motoristas de van como criminosos. Nossa reivindica��o � que n�o seja feita apreens�o dos motoristas e dos trocadores do transporte alternativo e pedimos que o governo fa�a uma regulamenta��o. Ele � usado por uma popula��o que n�o consegue usar o �nibus”, diz. Segundo Abdiel, os perueiros querem “uma justificativa da PM” por causa de uma campanha recente que estaria sendo promovida contra o transporte clandestino. “A PM fala nas propagandas que o motorista do transporte alternativo carrega droga, armas etc. Pessoas que n�o t�m sequer uma passagem por briga na rua est�o sendo detidas”, afirma.

Em agosto, o promotor Henrique Nogueira Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execu��o Penal, da Auditoria Militar e do Tribunal do J�ri (Caocrim), do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) expediu nota t�cnica sobre o transporte irregular de passageiros. Segundo o promotor, foi necess�rio tecer considera��es acerca do tema e suas repercuss�es jur�dicas para orientar as autoridades competentes quanto � correta a��o, dada a “crescente prolifera��o do transporte coletivo irregular de passageiros no Estado de Minas Gerais, seja municipal ou intermunicipal, operado ao arrepio da lei e de forma irregular”. Henrique Macedo informa que isso caracteriza crime de usurpa��o de fun��o p�blica, tipificado no artigo 328 do C�digo Penal e sujeito a deten��o, de tr�s meses a dois anos, e multa. Se o agente aufere vantagem, a pena � de reclus�o, de dois a cinco anos, e multa.

Em nota, o DEER-MG ressaltou que o transporte fretado em Minas � regulamentado pelo Decreto 44.035/2005, que tem a finalidade, em linhas gerais, de garantir a seguran�a dos passageiros, a vistoria dos ve�culos em opera��o e a qualifica��o do motorista. J� o servi�o de transporte p�blico intermunicipal de passageiros � regulamentado pelo Decreto 44.603/2007, que concede a opera��o das linhas por meio de licita��o. Ressaltou ainda que, em conjunto as pol�cias Militar e Civil e demais �rg�os municipais, faz a��es rotineiras de combate ao transporte clandestino em toda Minas Gerais, alegando que o servi�o � fun��o do estado.

Abordagem Al�m de deten��o, a atua��o da fiscaliza��o se caracteriza pela abordagem, durante as viagens, de todos os ve�culos suspeitos de fazer o transporte clandestino, como �nibus, micro-�nibus, vans, t�xis e carros particulares. Os motoristas flagrados no transporte irregular de passageiros est�o sujeitos �s penas previstas na Lei Estadual 19.445/11, com apreens�o do ve�culo; multa (que hoje � R$ 1.625,70 e no caso de reincid�ncia o montante dobra); al�m do pagamento das despesas referentes aos custos de transbordo de passageiros, guincho e perman�ncia do ve�culo no p�tio de deten��o.

Na compara��o com o ano passado, houve aumento no n�mero de apreens�es e queda nas multas. Em 2017, foram 273 ve�culos apreendidos em todo o estado, sendo 106 na regi�o metropolitana. Em 2018, j� somam 314 e 110, respectivamente. As multas totalizaram 1.872 em Minas e 321 na Grande BH, ano passado. At� ontem, foram 1.767 apreens�es e 180 penalidades aplicadas, de acordo com o DEER/MG.

Tamb�m por meio de nota, a PM informou que faz opera��es para coibir o transporte clandestino em Minas Gerais. “A Pol�cia de Minas Gerais (PMMG) esclarece que atua em conjunto com outros �rg�os para coibir o transporte clandestino em Minas, conforme artigo 328 do C�digo Penal (CP), e que as a��es est�o sendo coordenadas pela Secretaria de Transportes Obras P�blicas (Setop), por meio do DEER/MG. Quanto � campanha, a PMMG n�o generaliza nenhum tipo de conduta. No entanto, a clandestinidade, em qualquer dire��o, sugere falta de controle e possibilidades de crimes”, afirmou.

Na quarta-feira passada, o motorista Robson Menna, de 42 anos, na pra�a h� 20 anos, foi detido depois de ser abordado por policiais no Anel Rodovi�rio com a Avenida Delta, na Regi�o Noroeste de Belo Horizonte, �s 7h40. Ele tinha 18 passageiros vindos de Ribeir�o das Neves. A PM ordenou que todos descessem. O condutor foi levado ao Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp). “Fui algemado, sofri grande constrangimento e fui alvo de chacota por parte dos policiais. A cobradora ficou t�o traumatizada que teve a doen�a do p�nico. Tudo isso porque n�o h� legaliza��o para que trabalhemos como perueiros. � um absurdo isso. A situa��o tem que mudar”, disse ontem, no protesto.