Maiores de 60 anos tamb�m poder�o ter gratuidade nos coletivos de BH

Homens e mulheres de 60 anos registrados no Cadastro �nico dos Programas do Governo Federal (CAD-�nico) poder�o ter direito a gratuidade no transporte p�blico de Belo Horizonte. Na sexta-feira, os vereadores da capital mineira aprovaram, em segundo turno, o substitutivo do Projeto de Lei 252/17, que estende o direito a mais pessoas. O texto segue para a an�lise do prefeito Alexandre Kalil, que pode sancionar ou vetar o projeto.

Segundo o autor do projeto, vereador Edmar Branco (Avante), a gratuidade, j� concedida aos idosos com 65 anos ou mais, contribuir� para uma maior utiliza��o dos servi�os p�blicos, como sa�de, cultura, lazer e esporte.

Al�m disso, o projeto visa � maior sociabiliza��o do idoso. “Contribuir para o rompimento do isolamento da popula��o idosa, posto que esta, sobretudo aqueles com idade igual ou superior a 60 anos, possa visitar seus familiares e amigos com mais frequ�ncia”, argumentou no texto.

Inicialmente, o projeto de lei previa a gratuidade para todas as pessoas com ou mais de 60 anos. No entanto, ap�s an�lise dos impactos financeiros que a decis�o poderia causar, um substitutivo de restri��o ao benef�cio foi aprovado. A partir da�, caso Kalil sancione o texto, a extens�o do direito ser� concedida apenas aos idosos entre 60 e 65 anos que estejam registrados no Cadastro �nicos dos Programas do Governo Federal (CAD-�nico), com prioridade para os benefici�rios do Programa Bolsa-Fam�lia.

Atualmente, de acordo com o Estatuto do Idoso, os maiores de 65 t�m assegurada a gratuidade dos transportes coletivos p�blicos e semiurbanos, exceto nos servi�os seletivos e especiais. J� no caso dos idosos entre 60 e 65 anos, a lei estabelece que fica a cargo da legisla��o local determinar o direito.

�lvaro Dami�o (DEM) 

Arnaldo Lula Godoy (PT) 

Autair Gomes (PSC) 

Bella Gon�alves (PSOL) 

Bim da Ambul�ncia (PSDB)

Carlos Henrique (PMN) 

Catatau (PHS) 

Cida Falabella (PSOL)

Cl�udio Duarte (PSL) 

Dimas da Ambul�ncia (PODE) 

Doorgal Andrada (Patriota) 

Dr. Nilton (PROS) 

Edmar Branco (Avante) 

Eduardo da Ambul�ncia (Podemos)

Elvis C�rtes (PHS) 

Fernando Borja (Avante) 

Fernando Luiz (PSB) 

Fl�vio dos Santos (Podemos)

Gilson Reis (PCdoB) 

H�lio da Farm�cia (PHS) 

lrlan Melo (PR) 

Jair Di Greg�rio (PP)

Juninho Los Hermanos (Avante)

Marilda Portela (PRB) 

Nely Aquino (PRTB) 

Orlei (Avante) 

Osvaldo Lopes (PHS) 

Pedr�o do Dep�sito (PPS)

Pedro Bueno (Podemos) 

Pedro Lula Patrus (PT) 

Preto (DEM) 

Professor Wendel Mesquita (SD) 

Rafael Martins (PRTB)

 Reinaldo Gomes (MDB)  

Wesley Autoescola (PRP) 

N�O

Jorge Santos (PRB)

Gabriel (PHS)

Dr. Bernardo Ramos (Novo)