PF investiga participa��o de agentes p�blicos em fraude no leite em p�

Leite em p� adulterado e um cheiro de fraude no ar envolvendo dinheiro p�blico. A Pol�cia Federal deu passos decisivos em uma investiga��o que pode revelar um esquema para burlar licita��es do produto fornecido a �rg�os federais, de estados e prefeituras Brasil afora. A opera��o Soro Positivo, deflagrada ontem com apoio do Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, apura irregularidades no fracionamento e comercializa��o, com uso de subst�ncias proibidas na composi��o do produto aliment�cio para aumentar o peso e, assim, obter mais lucro. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreens�o em empresas de Belo Horizonte e Contagem, na regi�o metropolitana. As autoridades v�o investigar agora a participa��o de agentes p�blicos no esquema, que j� estaria lesando os consumidores, pois o produto tamb�m estava � venda no mercado.

S�o quatro empresas envolvidas, localizadas em cinco pontos de BH e Contagem. Os nomes s� ser�o divulgados depois do fim das investiga��es, que come�aram a partir de den�ncias feitas ao Minist�rio da Agricultura. As investiga��es apontam que empresas estariam fracionando leite em p� instant�neo com adi��o de subst�ncias para ganho de peso. A Pol�cia Federal recolheu amostras do produto vendido em supermercados e produzidos pelas empresas suspeitas e por outras. As an�lises revelaram teor elevado de soro – uma sobra da produ��o industrial que deveria ser descartada –, prote�na e gordura. A per�cia detectou ainda maltodextrina, um tipo de a��car. Em algumas amostras, ela chegava a representar de 20% e 30% do produto, de acordo com o delegado federal Adriano de Freitas, da Delegacia de Combate a Crimes Fazend�rios. “As empresas acrescentam para ter mais lucro, mas causam deprecia��o no valor nutricional”, afirma.

O chefe do 4º Servi�o de Inspe��o de Produtos de Origem Animal, Adilson Pinto da Cunha, chama a aten��o para o tamanho do problema. “Leite em p� s� pode conter leite desidratado. E o a��car dele � a lactose. Podem ser acrescentadas ainda vitaminas e minerais. Fora disso, est� irregular”, disse o auditor-fiscal. Al�m das fraudes detectadas, a PF apurou o acondicionamento de produto de forma indevida por parte de uma empresa, que teria feito o fracionamento de leite em p� n�o instant�neo, embalando-o indevidamente como instant�neo, enriquecido com vitaminas e minerais.

Outra foi enquadrada por estar em processo de autoriza��o no Minist�rio da Agricultura, mas j� fracionando e embalando produtos com o n�mero do Selo de Inspe��o Federal (SIF) de outra empresa, com a qual tinha contrato. A participa��o desse segundo empreendimento no esquema ser� investigada.

Produto recolhido em prateleiras

Ontem, a PF recolheu amostras diretamente das ind�strias, o que n�o havia sido feito antes para n�o despertar suspeita. Tamb�m foi apreendido material de inform�tica, como notebooks e smartphones. Doze pessoas, entre s�cios administradores e respons�veis t�cnicos, s�o suspeitas da fraude. Elas come�ar�o a ser ouvidas hoje. As empresas foram autuadas e o minist�rio ordenou a retirada imediata dos produtos das prateleiras.

O recolhimento ser� mais f�cil, uma vez que grande parte da produ��o das investigadas � destinada a institui��es p�blicas. Adilson Cunha informou que o esquema se estende a outros estados, al�m de Minas Gerais. Diante disso, a Pol�cia Federal vai investigar fraudes nas pr�prias licita��es, pois os contratos s�o firmados a partir das concorr�ncias p�blicas, bem como o envolvimento de agentes p�blicos, que podem ter se beneficiado com a redu��o de custos a partir da adi��o de materiais impr�prios. A PF vai apurar tamb�m o envolvimento de outras empresas que adquiriram o leite em p� alterado. 

"Leite em p� s� pode conter leite desidratado. E o a��car dele � a lactose. Podem ser acrescentadas ainda vitaminas e minerais. Fora disso, est� irregular"

Adilson Pinto da Cunha, chefe do 4� Servi�o de Inspe��o de Produtos de Origem Animal

O auditor-fiscal disse que as empresas acusadas compram de outras ind�strias o leite em p� a granel, que pode ser nacional ou importado, e fracionam a mat�ria-prima em embalagens para o mercado no varejo. Os produtos proibidos s�o adicionados nesse fracionamento. “N�o � observado risco pat�geno ou � sa�de. � uma fraude econ�mica e altera��o nutricional do produto”, relata Cunha. Das quatro empresas, tr�s est�o registradas e em situa��o regular junto ao minist�rio. Apenas uma ainda estava pleiteando licen�a de funcionamento.

O Minist�rio da Agricultura informa que j� haviam sido detectadas anteriormente inconformidades em algumas das empresas investigadas, mas n�o detalhou que irregularidades foram essas. Al�m da PF, o 4º Servi�o de Inspe��o Federal fez an�lises, que foram encaminhadas para o Laborat�rio Nacional Agropecu�rio (Lanago), do Minist�rio da Agricultura. Os exames tamb�m detectaram irregularidades.

Os investigados podem responder por crime de adultera��o de alimentos (4 a 8 anos de pris�o) e uso indevido de selo ou sinal p�blico (2 a 6 anos de pris�o). O processo administrativo tamb�m prossegue. Al�m de autuadas, as empresas est�o sujeitas a apreens�o e interdi��o. Dependendo da gravidade e recorr�ncia, podem ter o registro cassado. A multa por infra��o � de cerca de R$ 15,7 mil. 

 

�gua oxigenada e soda c�ustica na embalagem

Em outubro de 2007, a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) deflagraram, em Uberaba (no Tri�ngulo Mineiro) e Passos (no Sul de Minas), a Opera��o Ouro Branco, contra duas cooperativas de leite. Elas foram acusadas de adicionar subst�ncias n�o permitidas ao leite longa vida, tornando-o impr�prio para o consumo humano. Entre os produtos qu�micos encontrados em an�lises de laborat�rio (foto) havia soda c�ustica e �gua oxigenada. As entidades usavam ainda subst�ncias que, embora permitidas, eram adicionadas em quantidades acima do autorizado por lei, a exemplo do soro. A inten��o dos fraudadores era aumentar a quantidade do produto, bem como o per�odo de manuten��o e acondicionamento sem que o leite se deteriorasse. Havia tamb�m o procedimento criminoso de “recupera��o” do leite estragado que chegava dos produtores rurais, de forma a iludir as empresas-clientes das cooperativas, tamb�m por meio do uso proibido de produtos qu�micos.