Carnaval vai restringir obras e manuten��es em vias p�blicas de BH

A Prefeitura de Belo Horizonte vai restringir eventos que tenham como endere�o as vias p�blicas com programa��o de carnaval confirmada. Entre as atividades que podem ser proibidas de acontecer na �rea p�blica da cidade tamb�m est�o inclu�das obras e manuten��es em equipamentos realizadas por particulares ou pelo poder p�blico, desde que elas sejam previstas para ruas e avenidas onde estiver marcado, por exemplo, o desfile de um bloco carnavalesco.

A determina��o est� publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) e, segundo o decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil, a delimita��o das �reas pass�veis de restri��o para obras em logradouro p�blico no per�odo de carnaval ser� disponibilizada anualmente por meio de portaria.

Caber� a Secretaria Municipal de Pol�tica Urbana (SMPU) exigir mais informa��es sobre determinado evento, caso a pasta julgue necess�rio para avaliar poss�veis impactos sobre a programa��o de carnaval para aquele mesmo endere�o.

Se determinada obra ou evento for considerada imcompat�vel com o carnaval, ela poder� sofrer san��es como indeferimento da licen�a, restri��o de dias e hor�rios para a execu��o, fixa��o de data de in�cio depois do per�odo de carnaval ou ent�o estabelecimento de outras condi��es que a administra��o municipal julgar necess�rias.