A semana que deve marcar a defini��o dos pre�os das passagens de �nibus em Belo Horizonte para 2019 come�ou em clima de batalha de bastidores entre a administra��o municipal, que prepara a divulga��o dos resultados de uma auditoria sobre o setor, e as empresas de transporte, que sustentam estar amargando preju�zos com as atuais tarifas, congeladas desde o ano passado. Paralelamente, o movimento Tarifa Zero, que questiona os custos do servi�o na capital e a planilha que remunera as concession�rias, anuncia para hoje a divulga��o de um estudo que indicaria um ganho indevido de R$ 179 milh�es pelas companhias de transporte no ano passado.
Ontem logo pela manh�, o prefeito Alexandre Kalil mandou um recado para as empresas em seu perfil no Twitter. “Se as empresas de �nibus fazem o que querem, v�o receber o troco. Belo Horizonte tem governo”, escreveu. A mensagem veio em um tom acima do adotado pelo prefeito no fim da semana passada, ao anunciar que a “caixa-preta da BHTrans” havia sido aberta. Kalil garantiu que a decis�o sobre o aumento ou n�o das tarifas para 2019 dependeria do que os n�meros apontassem, mas adotou tom conciliador: “N�s n�o podemos levar o transporte p�blico de BH como inimigo. S�o empres�rios e querem lucro. N�s queremos a passagem mais barata e temos que ter a responsabilidade de n�o parar o transporte p�blico na terceira capital do pa�s”, disse, durante visita �s obras de um centro de sa�de.
Na tarde de ontem, a administra��o municipal divulgou informa��o que parecia se somar � mensagem publicada pelo prefeito mais cedo. “A Prefeitura de Belo Horizonte informa que foram aplicadas, de janeiro a novembro de 2018, 8.726 multas �s empresas de �nibus, totalizando R$ 5.808.723,68, referentes � falta de cobrador em linhas e hor�rios n�o autorizados. As multas est�o sendo enviadas � Secretaria Municipal de Fazenda para as devidas provid�ncias”, informou comunicado da PBH. A viagem sem agente de bordo, popularmente conhecido como trocador, � permitida por lei durante o per�odo noturno, entre as 20h30 e as 5h59, durante os domingos e feriados, em hor�rio integral, e nos ve�culos do Move, mas passou a ser adotada irregularmente em situa��es n�o permitidas.
O aumento no n�mero de puni��es impressiona, se comparado com as infra��es registradas em todo o ano passado. As 8.726 multas aplicadas neste ano s�o aproximadamente 41 vezes mais do que as 210 computadas nos doze meses de 2017 pelo mesmo motivo. A falta de cobradores em coletivos foi motivo de protestos recentes em Belo Horizonte e inclusive da a��o de vereadores, que em visita t�cnica �s esta��es Barreiro e Diamante, no fim de novembro, disseram ter confirmado den�ncias de usu�rios, identificando a aus�ncia de trocadores em grande n�mero de �nibus em circula��o.
Se as empresas de �nibus fazem o que querem, v�o receber o troco. Belo Horizonte tem governo.
— Alexandre Kalil (@alexandrekalil) 17 de dezembro de 2018
REA��O Na tarde de ontem, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra BH), Joel Paschoalin, disse que a orienta��o da entidade patronal �s 35 empresas de �nibus que atuam na capital � cumprir a lei municipal que obriga a presen�a de cobrador nos coletivos, “com exce��o do hor�rio noturno, domingos e feriados e nos ve�culos do Move e das linhas alimentadoras do Move”. Por�m, Paschoalin sustentou que empres�rios do setor alegam estar sem condi��es de arcar com esse compromisso, por dificuldades financeiras.
“N�o estamos pressionando a prefeitura”, disse o presidente do Setra, sobre o coment�rio do prefeito Alexandre Kalil, “de que as empresas de �nibus fazem o que querem e v�o receber o troco”. Pelas contas dos patr�es, o rombo mensal do setor chega a R$ 20 milh�es e v�rios pontos devem ser levados em considera��o, como a redu��o no n�mero de passageiros, de 29 milh�es para 22 milh�es nos �ltimos quatro anos e o aumento de combust�veis.
Sobre os preju�zos para o setor, o representante patronal afirmou que nos �ltimos 10 anos, partir de novembro de 2008, foram registrados ainda 81 �nibus queimados, sendo 22 no ano passado e 17 em 2018. “O pior � que esses �nibus n�o t�m seguro, pois as seguradoras n�o aceitam fazer”, afirmou.
Na sede do Setra, Paschoalin disse que mais de 80% dos passageiros, atualmente, pagam tarifa com o cart�o BHBus. Por�m, considerou que o trocador continua sendo necess�rio e que a extin��o do cargo causaria impacto social muito grande. “Mas temos que lembrar que os motoristas ganham 20% a mais no sal�rio para cobrar passagem e, por isso, fazem press�o”, argumentou. Para realocar os agentes de bordo, as empresas sustentam estar buscando servi�os de capacita��o. O setor emprega 6 mil motoristas e 5 mil cobradores para trabalhar em 2,9 mil coletivos. A estimativa do sindicato patronal � de que tenha havido redu��o de 800 a 1 mil cobradores.
Sobre as 8,7 mil multas aplicadas pela BHTrans �s empresas, de janeiro a novembro, Paschoalin garantiu que n�o h� condi��es de pagamento, devido �s dificuldades financeiras vividas pelo setor. O equil�brio s� vir�, acredita, com a redu��o de custos e com reajuste da tarifa, “pois tivemos aumentos de combust�vel e duas conven��es coletivas dos trabalhadores”.
CONTROV�RSIA No fim do ano passado, o prefeito Alexandre Kalil se reuniu com empres�rios que administram as empresas de �nibus de BH e anunciou que n�o haveria aumento no valor das passagens enquanto n�o se abrisse “a caixa-preta da BHTrans”, conforme promessa feita na campanha do ent�o candidato do PHS. Desde ent�o, enquanto as empresas falam em preju�zo, o movimento Tarifa Zero fala em lucro excessivo.
O Tarifa Zero fez um estudo sobre a tarifa de Belo Horizonte, cujos detalhes pretende divulgar hoje. Mas a conclus�o antecipada � de que o valor atual est� bem acima do que seria devido. As empresas, segundo o coletivo, teriam acumulado um ganho indevido de R$ 179 milh�es em 2017. Para chegar ao valor, segundo o movimento, foi refeita a base de c�lculo, tendo por base a metodologia que era usada pela Prefeitura de BH at� o ano de 2007.
O que diz a lei
A Lei 10.526, de 2012, estabelece regras sobre a atua��o de cobradores e motoristas no transporte de passageiros por �nibus na capital mineira. O par�grafo 1º do artigo 3º especifica que cada ve�culo ser� operado por um condutor e um agente de bordo, com exce��o das linhas do sistema Move e dos coletivos em opera��o em hor�rio noturno (das 20h30 �s 5h59) e durante os domingos e feriados, em tempo integral.
N�meros da disc�rdia
R$ 4,05
� o valor atual da tarifa predominante em Belo Horizonte, congelado pela prefeitura em dezembro de 2017
40 mil
documentos foram analisados na auditoria das contas do transporte encomendada pelo munic�pio, segundo a Prefeitura de BH
8.726
multas foram aplicadas �s empresas de �nibus de BH, de janeiro a novembro, por viagens feitas sem cobrador fora dos hor�rios permitidos. Em todo o ano passado foram 210
R$ 5,8 milh�es
� o valor acumulado das puni��es impostas �s empresas por falta de agente de bordo em 2018
R$ 20 milh�es
seria o montante do rombo mensal na conta das empresas, segundo o sindicato que representa as companhias de transporte da capital
7 milh�es
de passageiros deixaram de usar o servi�o de transporte nos �ltimos quatro anos, de acordo com as empresas de transporte
R$ 179 milh�es
seria o ganho indevido das empresas de transporte em 2017, pelos c�lculos do movimento Tarifa Zero, que sustenta ter considerado metodologia adotada pela Prefeitura de BH at� 2007