A press�o da atividade miner�ria, que j� � alvo de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito na C�mara de Belo Horizonte para investigar a minera��o na Serra do Curral, chega agora a outra importante �rea ambiental da regi�o metropolitana da capital. O sinal verde dado pelo Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Rola-Mo�a para a reabertura de mina, com impacto sobre a unidade de conserva��o com mais de 3.900 hectares de �rea distribu�da entre os munic�pios de BH, Brumadinho, Nova Lima e Ibirit�, gerou rea��o de setores da sociedade civil e levou o Minist�rio P�blico a se manifestar contrariamente � libera��o das atividades pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), pr�ximo �rg�o p�blico a se manifestar no processo de licenciamento. Provocou ainda a sa�da do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas do conselho do parque, como forma de protesto.
Diante da rea��o, o MP, por meio da Primeira Promotoria de Justi�a de Brumadinho e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justi�a do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, recomendou � dire��o-geral do IEF que “se abstenha de conceder ou expedir, ou que anule, caso j� o tenha feito, a anu�ncia requerida ao parque no �mbito do processo administrativo de licenciamento ambiental da MGB, relativamente a atividades miner�rias ou de transporte e escoamento de min�rio, projetados para ocorrer dentro dos limites da referida unidade”.
SOB PROTESTO
A recomenda��o ocorreu apenas cinco dias depois de o Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas (CBH-Velhas) ter se retirado do Conselho Consultivo do parque, justamente por n�o concordar com o uso que entende estar sendo dado ao �rg�o. “Quando nos convidaram para integrar o conselho, entendemos que seria para o desenvolvimento de atividades de conserva��o e de educa��o ambiental. Mas, ao longo do tempo, acabamos servindo quase apenas para decidir sobre licenciamentos de atividades que causam impactos”, disse o presidente do comit�, Marcus Vin�cius Polignano.
O IEF tem 10 dias para se posicionar diante da recomenda��o, assinada pelo promotor de Justi�a do Meio Ambiente da Comarca de Brumadinho, Willian Garcia Pinto Coelho, e pelo coordenador regional das promotorias de Justi�a do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, Francisco Chaves Generoso. O instrumento � medida preventiva de que o Minist�rio P�blico disp�e para “ver respeitado o ordenamento jur�dico, alertando seus destinat�rios sobre a exist�ncia de normas vigentes e da necessidade de seu estrito cumprimento, sob pena de eventual responsabiliza��o nas esferas competentes”, informou o MP.
Entre as justificativas levantadas pelos representantes do MP para a recomenda��o est� a voca��o do parque para a conserva��o e n�o para atividades que gerem grande impacto. “� uma unidade de prote��o integral, onde s�o poss�veis apenas a��es relacionadas a pesquisas cient�ficas e ao desenvolvimento de atividades de educa��o e interpreta��o ambiental, de recrea��o em contato com a natureza e de turismo ecol�gico, n�o sendo permitidas atividades miner�rias e acess�rias ou quaisquer outras que comprometam a integridade dos atributos que justificam sua prote��o”.
MANANCIAIS NO CAMINHO
O presidente do Comit� de Bacia do Rio das Velhas destaca, ainda, que o empreendimento da MGB precisaria usar �reas internas da unidade de conserva��o estadual, gerando impacto consider�vel para a fauna, a flora e os recursos h�dricos. Al�m de esp�cies vegetais end�micos – que s� existem no Quadril�tero Ferr�fero – e de animais amea�ados de extin��o, como o lobo-guar�, o parque abriga seis mananciais de abastecimento de Belo Horizonte, Brumadinho e Ibirit� (Tab�es, Rola-Mo�a, B�lsamo, Barreiro, Mutuca e Catarina).
Polignano alerta para efeitos colaterais da atividade sobre o ecossistema do parque. “A mina teria de ter uma estrada de terra aberta para escoar sua produ��o dentro do parque. Para isso, ter�amos uma derrubada absurda de mata nativa. O movimento de 80 viagens de caminh�es por dia traria impactos diretos, como o atropelamento de esp�cimes e levantamento de detritos. Isso sem falar da lixivia��o (carreamento de detritos com a chuva para corpos h�dricos), que amea�a c�rregos e riachos de contamina��o e assoreamento, impactando na qualidade e na quantidade de �gua de classe especial”, afirma Polignano.
Empresa defende a��o fora do parque
Em defesa de seu empreendimento, a mineradora MGB informou que o projeto de minera��o, com recupera��o ambiental e fechamento da mina, segue a legisla��o vigente, e ocorre fora dos limites da unidade, “em �rea localizada na zona de amortecimento do Parque Estadual Serra do Rola-Mo�a”. Acrescentou ainda que “o projeto vai utilizar como via de escoamento as estradas atuais, com adequa��o de parte da via (1,3 quil�metro), com separa��o f�sica das faixas existentes, permitindo o tr�nsito independente e seguro para os usu�rios”.
Consultada pelo Estado de Minas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) informou haver dois processos de licenciamento de empreendimentos miner�rios na Serra do Rola-Mo�a: da MGB e da Minera��o Santa Paulina. “Outros dois empreendimentos, as minas de Jangada e C�rrego do Feij�o, s�o cont�guos e est�o a uma dist�ncia de aproximadamente sete quil�metros do Parque da Serra do Rola-Mo�a. As minas pertencem � Vale S.A.”, acrescentou.
Em rela��o ao empreendimento da MGB, a Semad sustenta que o projeto � voltado para a recupera��o ambiental paralelo � lavra – a justificativa � semelhante � que foi usada no caso da retomada da extra��o mineral nos limites da Serra do Curral, hoje alvo de CPI na C�mara de Belo Horizonte. “Existe um passivo oriundo das atividades ocorridas antes do embargo e da cria��o do parque, inclusive duas barragens de rejeito que n�o foram descomissionadas. A situa��o da MGB no Cadastro de Minas Paralisadas e Abandonadas da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam) � descrita como paralisada e sem controle. Desse modo, a ado��o de medidas no local � necess�ria para evitar, inclusive, problemas para as comunidades que est�o a jusante das barragens”, argumenta a secretaria, em nota.
O texto prossegue afirmando que tanto o Conselho Consultivo do Parque do Rola-Mo�a quanto o Conselho Consultivo da APA Sul votaram a favor do projeto, “com a inclus�o de diversas medidas de controle e compensa��o”. “O pr�ximo passo do �rg�o ambiental � solicitar informa��es complementares ao empreendedor. Apenas ap�s a conclus�o acerca das anu�ncias e a apresenta��o integral dessas informa��es � que a viabilidade ser� avaliada na licen�a pr�via”, completou a nota.
Em rela��o aos processos de licenciamento das minas de Jangada e C�rrego do Feij�o, a Semad informou que o Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) aprovou, dia 11, as licen�as de opera��o dos dois empreendimentos, com oito votos favor�veis, um contr�rio (F�rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit�s de Bacias Hidrogr�ficas), duas absten��es (Ibama e Cefet) e uma aus�ncia (exatamente a do Departamento Nacional de Produ��o Mineral). A secretaria sustenta que os processos tratam de mudan�a no sistema de deposi��o de rejeitos de minera��o, com a ado��o de m�todo de menor risco, conjugada com aumento da explora��o nos dois empreendimentos externos ao parque.
J� no caso da Minera��o Santa Paulina, a secretaria informa tratar-se de an�lise de pedido de licen�a de opera��o corretiva, e que o projeto engloba �reas j� afetadas pela antiga atividade miner�ria, sem retirada de vegeta��o ou aumento de �reas de minera��o. “A Semad refor�a que todas as quest�es t�cnicas e jur�dicas relacionadas a esses projetos ser�o devidamente avaliadas e a viabilidade ambiental ser� conclu�da pela C�mara T�cnica de Minera��o do Copam”, �rg�o com assento da Ag�ncia Nacional de Minera��o, do setor ambiental e da sociedade civil em geral.
Entenda o caso
D�cada de 1980
Funcionavam na ergi�o as minas de Casa Branca, Jangada e C�rrego do Feij�o, em Brumadinho e Sarzedo, na Grande BH, dentro da �rea de amortecimento onde o Parque Estadual da Serra do Rola-Mo�a hoje se situa
27 de setembro de 1994
O Parque Estadual da Serra do Rola-Mo�a � criado pelo Decreto Estadual 36.071, para proteger seis importantes mananciais de �gua que abastecem parte de Belo Horizonte, Ibirit� e Brumadinho
2001
As atividades da mina de Casa Branca, ent�o pertencente � Extrativa Paraopeba, s�o abandonadas. A lavra � passada para o controle da Minera��o Geral do Brasil (MGB). O Minist�rio P�blico ingressa com a��o para que o passivo ambiental deixado seja tratado, incluindo o descomissionamento de duas barragens de rejeitos. Mais tarde, a MGB tenta retomar a minera��o, sob a justificativa de ter rentabilidade para as a��es de reconstitui��o ambiental
7 de maio de 2018
Conselho do Parque Estadual Serra do Rola Mo�a discute anu�ncia a dois projetos: o Centralidades Sul (C-Sul), que pretende instalar 60 mil pessoas na regi�o da Serra da Moeda, e a Minera��o Geral do Brasil (MGB), para extrair min�rio de ferro e operar na regi�o do Parque Estadual da Serra do Rola-Mo�a
5 de novembro
O Conselho Consultivo do parque se re�ne para discutir a retomada dos empreendimentos das mineradoras empresa MGB e dois empreendimentos assumidos pela Vale S.A (C�rrego do Feij�o e Jangada). Para os tr�s processos houve pedido de vistas dos conselheiros
19 de novembro
Conselho Consultivo do parque delibera em favor da anu�ncia para a MGB, em reuni�o do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) com previs�o, inclusive, de escoamento do min�rio em via no interior da unidade.
Como �rg�o consultivo, o conselho do parque � ouvido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), que deve se manifestar no processo. A viabilidade do empreendimento precisa ser analisada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad)
21 de novembro
Minist�rio P�blico recebe uma avalanche de den�ncias, reclama��es e representa��o questionando a manifesta��o do conselho sobre o empreendimento da MGB
12 de dezembro
Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas se retira do conselho consultivo da unidade, por n�o concordar com o fato de a maioria das atividades ser de licenciamento, e n�o de preserva��o da natureza
17 de dezembro
O Minist�rio P�blico recomenda que o IEF n�o conceda parecer favor�vel ao empreendimento da MGB
Os projetos de licenciamento tramitam no Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), que os remete ao Instituto Estadual de Florestas (IEF). Parte do processo, o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Rola Mo�a precisa se manifestar sobre sua concord�ncia com a atividade. Resta, agora, o IEF emitir um parecer e o Copam analisar a quest�o
Fontes: Semad, MP, CBH-Velhas