A portaria que determina a interdi��o foi assinada pelo juiz Titular da Vara de Execu��es Criminais da Comarca de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri. De acordo com ele, o fechamento da unidade se dar� enquanto n�o houver reposi��o do quadro de agentes de seguran�a prisional, que atualmente � de 600 profissionais.
"Fica ainda proibida a admiss�o e matr�cula de novos presos, salvo se provenientes da Pol�cia Federal", escreveu. Ainda conforme o documento, a determina��o da Justi�a acontece devido �s m�s condi��es de acautelamento dos presos e da superlota��o.
O juiz pediu ainda que fossem intimados o Minist�rio P�blico (MPMG), a Defensoria P�blica, a Secretaria de Administra��o Prisional (Seap) e a dire��o da penitenci�ria.
O em.com.br entrou em contato com a Seap mas n�o obteve resposta.
2ª interdi��o em 2018
Esta � a segunda vez que a Justi�a de Minas Gerais determina a interdi��o da Penitenci�ria Nelson Hungria em 2018. No �ltimo dia 27 de abril, o mesmo juiz Wagner Cavalieri pediu a interdi��o parcial do complexo at� que o n�mero de presos fosse inferior a 2 mil. Naquela data, cerca de 2.300 pessoas estavam presas no local.
Na �poca, o juiz pontuou: “Espera-se que n�o seja necess�ria a ocorr�ncia de um banho de sangue ou de rebeli�es para que algo de concreto seja feito pelo Poder Executivo, seja no sentido de abrir novas vagas no sistema prisional, seja no sentido de recuperar o n�mero necess�rio de agentes de seguran�a”.
Reportagem do Estado de Minas daquele per�odo destacou que cerca de 580 agentes atuavam na Nelson Hungria, sendo que h� dois anos eram 780. O ideal para atender �s 1,6 mil vagas seriam pelo menos 1 mil servidores do sistema penitenci�rio.