Socorristas volunt�rios ganharam ontem prazo adicional de 30 dias para se adequar �s normas do Corpo de Bombeiros para atendimento pr�-hospitalar nas estradas de Minas Gerais. Com acordo firmado em reuni�o na Cidade Administrativa, na Regi�o Norte de Belo Horizonte, entidades e a corpora��o se comprometeram a dar alguns passos que podem ser decisivos para a solu��o do impasse nos pr�ximos dias. Os grupos retomaram as atividades durante a tarde. Elas haviam sido suspensas neste in�cio de ano pelo risco de san��es diante da falta de profissionais da �rea de sa�de � frente das equipes de salvamento em acidentes.
A suspens�o das a��es dos socorristas foi anunciada na ter�a-feira, por n�o estarem em conformidade com a Lei Estadual 22.389, sancionada em janeiro do ano passado e que disciplina o exerc�cio das atividades de compet�ncia do Corpo de Bombeiros por volunt�rios, profissionais e institui��es civis. A norma diz que s�o tarefas de compet�ncia dos militares a preven��o e combate a inc�ndio e p�nico, busca e salvamento e atendimento pr�-hospitalar. Segundo a lei, torna-se responsabilidade do Corpo de Bombeiros criar requisitos para o credenciamento de volunt�rios, para regulamentar cursos de forma��o de volunt�rios, para padronizar uniformes e ve�culos usados nos atendimentos.
O chefe da Divis�o de Gest�o de Atividades Auxiliares dos Bombeiros, major Jo�o Guilherme Britto Vieira, diz que, na pr�tica, o que foi feito foi cobrar uma regra vigente desde 2002 – a Portaria 2048, do Minist�rio da Sa�de. Em julho, a Portaria 33, publicada pelos Bombeiros, regulamentou a lei e deu prazo at� o fim do ano passado para os grupos se adequarem �s determina��es, sob pena de advert�ncia, multa e interdi��o da atividade se continuassem atuando, a partir do primeiro dia de 2019, fora das regras. O ponto de maior impasse foi a exig�ncia de somente m�dicos, enfermeiros ou t�cnicos de enfermagem atuarem diretamente no contato com v�timas nos atendimentos pr�-hospitalares. Sem condi��es de atender a essa determina��o, os grupos pararam de fazer os resgates.
“O Bombeiros entenderam serem v�lidas as argumenta��es apresentadas e firmou termo de compromisso com as entidades. Elas est�o iniciando o processo de credenciamento como deveria ter sido feito antes e, por isso, demos prazo adicional de 30 dias”, afirmou o major Jo�o Guilherme. “Paralelamente, vamos trabalhar com a Secretaria de Estado de Sa�de (SES) para verificar a possibilidade de volunt�rios que n�o s�o vinculados � �rea de sa�de exercerem, mediante cumprimento de determinadas exig�ncias, atividade de atendimento pr�-hospitalar”, disse.
De acordo com o major, os Bombeiros n�o abrem m�o da qualifica��o desses volunt�rios, o que se configura como a principal preocupa��o da corpora��o. “� preciso forma��o m�nima para lidar com a vida humana”, ressaltou. Ele acrescentou que a grade curricular e a carga hor�ria exigidas dessa forma��o est�o sendo discutidas e que a expectativa � de chegar em breve a um ponto comum. Nos pr�ximos 30 dias, os volunt�rios est�o autorizados a exercer as atividades independente do credenciamento, uma vez que foi firmado compromisso entre as partes.
RECONHECIMENTO O presidente da Associa��o de Bombeiros e Equipes de Resgate Volunt�rios do Estado de Minas Gerais (Volunterminas), Fabr�cio de Oliveira Coelho, garante que os socorristas j� t�m curso para atuar como tal e, por isso, falta apenas a SES reconhecer a compet�ncia por meio de norma ou portaria. Na Portaria 2048, o Minist�rio da Sa�de reconhece no cap�tulo IV que “os servi�os de atendimento pr�-hospitalar m�vel devem contar com equipe de profissionais oriundos da �rea da sa�de e n�o oriundos da �rea da sa�de”. “Ele diz que h� profissionais n�o oriundos da sa�de, mas n�o deixa claro quem s�o eles. Queremos que a SES fa�a justamente isso: explicitar que s�o os volunt�rios a prestar esse atendimento”, explica Coelho.
Al�m da adequa��o da portaria, os volunt�rios pediram ainda a simplifica��o do cadastramento. Ficou acordado que, inicialmente, ser�o inscritas as entidades e, s� depois de a Secretaria de Sa�de definir a regula��o m�dica ser�o cadastrados os profissionais. A estimativa � de que haja 45 institui��es volunt�rias no estado, num total de 3 mil socorristas. De acordo com a Volunterminas, a maioria deles atua nas BRs 381 e 262, nas regi�es Sul, Central e Vale do A�o.