O Departamento Nacional de Estrada de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ter� que realizar reparos emergenciais em trechos da BR-365, na Regi�o do Tri�ngulo Mineiro. A Justi�a Federal acatou um pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF) que apontou problemas em pontos da rodovia. Buracos, riscos de deslizamentos e de quedas de �rvores foram alguns dos apontamentos feitos pela Procuradoria.
Os problemas foram denunciados em novembro de 2017. De acordo com o MPF, o juiz da 2ª Vara Federal de Uberl�ndia acatou o pedido feito pelo �rg�o. Na decis�o, alegou que “o enorme lapso temporal transcorrido at� ent�o - cerca de um ano - aponta pela inefici�ncia da autarquia federal na resolu��o, a tempo e modo, dos problemas, obriga��es das quais n�o pode continuar a se esquivar, em preju�zo de toda a coletividade.”
Al�m das obras, a Justi�a determinou que seja elaborado um invent�rio florestal. Tamb�m obriga a coloca��o de dispositivos de seguran�a entre a cidade de Monte Alegre de Minas e o Trev�o (kms 587 a 600), execu��o de medidas de engenharia urgentes em �reas com risco iminente de deslizamentos de terra, bem como o corte de �rvores com risco de queda e o recapeamento de buracos nos quil�metros indicados pela Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF).
O juiz determinou, ainda, que a Uni�o libere cr�dito suplementar para o cumprimento das medidas determinadas, em caso de necessidade. O Dnit ter� o prazo de 60 dias para realizar as interven��es.
Investiga��o
A procuradoria de Uberl�ndia entrou com uma a��o civil p�blica depois que recebeu um of�cio da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) pedindo provid�ncias urgentes. De acordo com o MPF, entre o km 587 e 600 da rodovia, h� trechos com possibilidade de deslizamentos. Pr�ximo ao km 593 ainda h� risco de quedas de �rvores.
Em outra parte da via, pr�ximo ao 656, buracos geram ac�mulo de �gua na pista. Mesma situa��o vista pr�ximo ao per�metro urbano de Monte Alegre de Minas, onde os condutores precisam diminuir a velocidade. Por fim, segundo �rg�o, entre os kms 692 e 709, os buracos na faixa da direta obrigam aos motoristas a desviar para a esquerda, descumprindo a legisla��o.
Na a��o, a procuradoria informou que desde novembro de 2017 a PRF faz alertas sobre a situa��o da rodovia.
Por meio de nota, o Dnit informou que, “conforme consta nas alega��es da autarquia � Justi�a, boa parte dos servi�os determinados pelo Tribunal j� v�m sendo realizados rotineiramente, tais como tapa buracos, manuten��o dos dispositivos de drenagem, al�m de ro�ada da vegeta��o �s margens da rodovia”. Segundo o Departamento, outros servi�os que demandam novas contrata��es, est�o sendo providenciados.