A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu, nesta segunda-feira, as inscri��es para o Meio Passe Estudantil em 2019. Os estudantes interessados devem preencher a ficha de inscri��o que estar� dispon�vel no portal da PBH at� 28 de janeiro. A inscri��o n�o garante a concess�o do benef�cio.
O benef�cio � destinado a estudantes do Ensino M�dio e da Educa��o de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes em estabelecimentos de ensino de Belo Horizonte e que morem a 1 quil�metro ou mais da escola que frequentam.
Para a classifica��o, em ordem de prefer�ncia, ser�o considerados os seguintes crit�rios: ser estudante do Ensino M�dio ou EJA cuja fam�lia seja benefici�ria de programas sociais desenvolvidos ou executados pelo munic�pio; residir a maior dist�ncia em rela��o ao estabelecimento p�blico de ensino em que estiver matriculado e frequente.
Ap�s o cadastro, os estudantes devem entregar, entre os dias 21 e 31 de janeiro, na Central Regional de Atendimento ao Cidad�o da Regional mais pr�xima de sua resid�ncia ou no BH Resolve (caso more na Regional Centro-Sul), os seguintes documentos:
- Comprovante da inscri��o no site
- Fotoc�pia e original de identidade do candidato ao benef�cio e do respons�vel legal, quando o estudante for menor de 18 anos
- Fotoc�pia e original de comprovante de resid�ncia (contas da Cemig, Copasa, telefone) emitido em at� 90 dias
- Original da declara��o de matr�cula e frequ�ncia em estabelecimento escolar situado no munic�pio. Neste documento dever� constar carimbo com registro da escola, nome leg�vel, BM ou MASP do respons�vel pelo fornecimento e assinatura
- Original do CPF do estudante e do respons�vel, em caso de menor de 18 anos
As inscri��es com documenta��o incompleta n�o ser�o aceitas. As d�vidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
O resultado do cadastro poder� ser acessado no site ou presencialmente nas Regionais (Central de Atendimento ao Cidad�o). O prazo para a resposta de novas solicita��es � de 40 dias �teis e o de renova��es � de 20 dias �teis, ap�s o final do cadastramento.
“Em 2018, foram beneficiados 8.168 estudantes e somente 3.000 fizeram a renova��o do Meio Passe, realizada em dezembro”, informou a prefeitura. “Aqueles que perderam o prazo e t�m interesse em continuar recebendo o benef�cio tamb�m dever�o fazer uma nova inscri��o, a partir do dia 14 de janeiro”.