� um retrato do desleixo e risco � sa�de em temporada de dengue o casar�o hist�rico situado na Avenida do Contorno 4.383, entre as ruas do Ouro e Pouso Alto, no Bairro Serra. H� dois anos fechada, a Vila Rizza, constru�da na d�cada de 1920, est� cercada pelo mato e s� n�o virou tamb�m risco � seguran�a de quem passa por ali ou ficou exposta � depreda��o devido � vigil�ncia 24 horas mantida pela BR Distribuidora, do Sistema Petrobras, e propriet�ria do im�vel. Em agosto 2017, a casa chegou a ser levada a leil�o com lance m�nimo de R$ 4,65 milh�es. Por�m, n�o houve comprador. A distribuidora planeja novo leil�o ainda para este primeiro semestre.
A Villa Rizza j� foi resid�ncia de fam�lia, restaurante, espa�o de eventos e caf�. Desde 2005, quando a constru��o foi recuperada, a Petrobras Distribuidora � a propriet�ria do im�vel, onde instalou um caf� com decora��o alusiva � m�sica mineira, com um posto de combust�veis da marca BR ao fundo. Na �poca da compra pela empresa, o projeto de restauro foi aprovado pela Prefeitura de Belo Horizonte e pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha/MG) e contemplava as linhas originais da casa, at� mesmo na cor verde, que a caracterizava.
A hist�ria da Vila Rizza come�a no fim da d�cada de 1920, quando o major Ant�nio Zeferino da Silva comprou uma por��o de terra entre a Avenida do Contorno e as ruas do Ouro e Pouso Alto, encomendando o projeto arquitet�nico a Humberto Hermeto Pedercini Marinho. J� o nome do im�vel foi uma homenagem � neta do propriet�rio, Rizza Porto Guimar�es.
De acordo com a Funda��o Municipal de Cultura (FMC), em 5 de julho de 2017, o Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural de Belo Horizonte analisou uma proposta de interven��o na Villa Rizza, que previa a constru��o de uma nova edifica��o no terreno compartilhado. No entanto, o projeto n�o foi aprovado, por necessitar de alguns ajustes. A partir dessa data, o Patrim�nio Cultural n�o foi mais procurado pelos propriet�rios.
Em nota, a FMC informou que n�o compete ao �rg�o de prote��o do patrim�nio definir a natureza do uso a ser dado aos im�veis tombados, mas zelar pela sua preserva��o, estabelecendo as diretrizes de prote��o para interven��o na edifica��o e analisando se as propostas de novo uso s�o compat�veis com elas, “n�o acarretando perda dos elementos f�sicos, hist�ricos e simb�licos que motivaram a prote��o do bem cultural”.
A funda��o informou ainda que o tombamento n�o interfere no direito de propriedade, podendo o im�vel ser vendido ou alugado, sem a interfer�ncia do poder p�blico. Embora n�o participe diretamente das negocia��es referentes aos usos, o poder p�blico municipal oferece aos propriet�rios de bens tombados alguns benef�cios financeiros que os ajudam na preserva��o da edifica��o e, por conseguinte, contribuem para as defini��es de novos usos condizentes com im�veis tombados.
“A manuten��o de qualquer im�vel, tombado ou n�o, � de responsabilidade do propriet�rio, que est� sujeito �s multas e san��es previstas na legisla��o urban�sticas, caso deixe seu im�vel abandonado. Sendo o bem tombado, a responsabilidade do propriet�rio aumenta, j� que ele � dono de uma edifica��o que foi reconhecida, oficialmente, como sendo de interesse coletivo”, diz a nota. Al�m de manter a edifica��o em boas condi��es de uso, o propriet�rio deve ter a autoriza��o do Conselho para realizar as interven��es ou manuten��es necess�rias.