Em Minas, obter posse de arma custa menos de R$ 500

Em at� um m�s, uma pessoa consegue comprar um rev�lver, pistola ou arma longa em Minas Gerais. Mais r�pido e por custo menor do que o de tirar uma carteira nacional de habilita��o (CNH). O custo gira em torno de R$ 900 com a atua��o de despachantes e sai por volta de R$ 408 se a pessoa se dispuser a atuar em todos os tr�mites, como apurou a reportagem do Estado de Minas com despachantes, clubes de tiro e lojas que atuam no estado. Os exames de legisla��o e dire��o em centros de forma��o de condutores para a obten��o da CNH custam R$ 1.200. Com o pre�o de um armamento novo cotado a partir de R$ 1.700, bastam cerca de R$ 2.100 e uma espera de sete dias para um cidad�o j� ter uma arma de fogo em sua casa ou no trabalho (posse de arma), sobretudo com a flexibiliza��o das exig�ncias da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – que disp�e sobre registro, posse e comercializa��o de armas de fogo e muni��o –,  determinadas na ter�a-feira com a assinatura do Decreto 9.685 pelo presidente Jair Bolsonaro.

As exig�ncias para o porte (possibilidade de transitar com um armamento em via p�blica) n�o foram afetadas. A principal altera��o do decreto foi sobre o crit�rio de declara��o de efetiva necessidade. Para a maioria das pessoas n�o envolvidas com a seguran�a p�blica a decis�o ficava nas m�os do julgamento soberano de um delegado da Pol�cia Federal. Com a nova norma, a efetiva necessidade � condicionada pela viol�ncia do local onde se vive (mais de 10 homic�dios para cada 100 mil habitantes) e considera ainda quem vive nas �reas rurais, o que abrange todo o territ�rio nacional.

"O importante seria que as pessoas n�o apenas fizessem prova de tiro, mas um curso. Porque comprar uma arma e deix�-la em casa n�o garante seguran�a"

Thomas Schr�der, s�cio-propriet�rio e instrutor do Clube de Tiro e Treinamentos T�ticos (Cettas)

A procura por informa��es nos servi�os de despachantes se tornou intensa desde a elei��o do presidente Jair Bolsonaro, que tinha a garantia da leg�tima defesa como uma das principais bandeiras da sua campanha. “Nesta semana, por exemplo, aumentaram em torno de 80% as liga��es para saber quem teria direito de usar o armamento. Muitas pessoas, ainda que de forma��o superior, acreditavam que apenas agentes da seguran�a p�blica poderiam ter uma arma para a defesa da sua fam�lia e da propriedade. � um direito constitucional, mas muitos n�o sabem disso”, disse a empres�ria Graziele Laine, de uma das maiores firmas de desembara�o de armamentos em Minas Gerais, a Laine Despachante de Armas. 

ANTECIPA��O J� no final do governo Michel Temer, a postura dos delegados de pol�cia come�ou a mudar, de acordo com os despachantes e profissionais do tiro. Segundo Laine, a regra antes era os delegados negarem a posse de arma, mesmo com a pessoa preenchendo todos os requisitos. O �ndice de indeferimentos alcan�ava 70%, calcula. “Cheg�vamos a ter 500 processos com declara��es de efetiva necessidade contendo justificativas diferentes, mas recebendo respostas-padr�o da Pol�cia Federal: ‘o Estado � obrigado a prover seguran�a, contate a pol�cia e voc� ser� socorrido’. Ou seja, os policiais deixavam de fora gente que talvez corresse perigo iminente”, afirma a despachante. Ela afirma que a forma de lidar com isso era insistir com recursos at� que o delegado deferisse a posse. “Mas, no caminho, muita gente desistia. A gente sentia que esse era o objetivo, a pol�tica de governo sobre o assunto”, avalia.

O tempo de aprova��o, que era de seis meses a um ano, caiu para de 7 a 30 dias e o �ndice de deferimento atingiu cerca de 99%, segundo a despachante. “S� n�o consegue a posse quem tem algum processo n�o baixado na Justi�a. Quem, por exemplo, atropelou algu�m, pagou com servi�os comunit�rios ou cestas b�sicas, mas n�o baixou o processo na Justi�a. Da�, precisamos fazer essa baixa e entrar com o requerimento”, disse. 



ADES�O EM ALTA Um dos maiores e mais antigos estabelecimentos desse setor em BH,  o Clube de Tiro e Treinamentos T�ticos (Cettas), que completa duas d�cadas este ano, experimentou uma amplia��o t�o grande de ades�es aos cursos e exames para posse de armamentos que ser� necess�rio contratar mais funcion�rios. “Teremos de ampliar nossos quadros para conseguir acompanhar a demanda. Vamos tamb�m abrir uma nova unidade, na Pampulha”, disse uma das propriet�rias, a empres�ria Sirlei de Moura Schr�der. De acordo com ela, mensalmente o Cettas atendia entre 45 e 50 candidatos a um registro de arma de fogo. “A procura est� crescente e s� nesta semana j� tivemos 46 clientes”, disse.

O outro propriet�rio e instrutor do clube, Thomas Schr�der, tamb�m diz acreditar que a procura dever� aumentar consistentemente ap�s a flexibiliza��o da declara��o de efetiva necessidade. “Acho que � importante, apesar de n�o ter deixado de ser uma legisla��o restritiva, com quatro armas em vez de seis, como era antes. O importante seria que as pessoas n�o apenas fizessem prova de tiro, mas um curso. Porque comprar uma arma e depois deix�-la em casa, parada, n�o garante seguran�a. Sem treino, voc� pode acabar se machucando e outras pessoas”, pondera.

Antes mesmo de Bolsonaro assinar o decreto, a expectativa de facilidades para obter a posse de uma arma de fogo para a autodefesa incentivou o empres�rio belo-horizontino Andr� Luiz Brasiliense, de 53 anos, a ingressar nos tr�mites para adquirir um armamento. “� mais para a defesa pessoal mesmo, para ser mantida em casa. N�o tenho qualquer interesse no porte, mesmo que venha a ser facilitado. � para defender a propriedade da gente, a fam�lia. Nunca passei por uma situa��o de viol�ncia, mas a m�dia mesmo mostra que os perigos est�o cada vez maiores e que a pol�cia n�o est� sendo capaz de nos defender”, disse o empres�rio.