A principal mudan�a na flexibiliza��o do posse de armas assinada pelo presidente Jair Bolsonaro est� nos crit�rios de comprova��o da necessidade para ter a arma de fogo em casa. A partir de agora, todos os moradores de �rea rural e residentes de �reas urbanas em estados com �ndice de homic�dio acima de 10 por 100 mil habitantes passam a ter motivo aceit�vel para a aquisi��o de armas.
Na pr�tica, cidad�os de todo o Brasil ter�o esse requisito preenchido, pois o crit�rio que define se a cidade � violenta � a taxa de homic�dios no estado de resid�ncia � maior do que 10 a cada 100 mil habitantes. Na fonte de refer�ncia escolhida pelo governo – o Atlas da Viol�ncia de 2018, com dados referentes a 2016 – todos os estados superam essa taxa. No documento, Minas Gerais teve �ndice de 22 homic�dios por 100 mil habitantes. As taxas mais baixas s�o 10,9, em S�o Paulo, e 14,2, em Santa Catarina.
Em Minas Gerais, os dados mais recentes sobre a viol�ncia, apresentados pela Secretaria de Seguran�a P�blica no in�cio do ano passado, apontam que a taxa de homic�dios em 2017 foi de 18,8 v�timas a cada 100 mil habitantes, bem acima do limite m�nimo que torna mais f�cil a posse de armas para a popula��o.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, avaliou que o decreto “� para valer para o pa�s inteiro”. Ele afirmou que o governo levantou um n�mero estat�stico que permitisse que todos os estados da federa��o passassem a ter direito � flexibiliza��o das regras para a posse de armas. “Havia ma preocupa��o de que algum estado brasileiro pudesse estar abaixo desse crit�rio, de 10 homic�dios por 100 mil habitantes. Ent�o, tomamos as medidas de fazer o congelamento nos dados de 2016, expressos no Atlas de 2018, exatamente para que nenhum cidad�o, conforme foi o desejo expresso pela sociedade brasileira em 2005, querendo exercer o direito, exerce. Quem n�o quiser exercer o direito, n�o exerce”, afirmou Onyx.
Segundo o ministro, “qualquer cidad�o e cidad�, em qualquer lugar do pa�s, passa a ter o direito de ir at� uma delegacia de Pol�cia Federal, levar os seus documentos, pedir autoriza��o, adquirir a arma e ter a respectiva posse”.
Em entrevista ap�s a cerim�nia no Pal�cio do Planalto, o ministro Onyx Lorenzoni comparou uma arma de fogo a um liquidificador em rela��o ao grau de perigo dos objetos para uma crian�a em ambiente dom�stico. Questionado sobre como ser� a fiscaliza��o dos cofres em que as armas devem ser guardadas, o ministro apontou que � preciso um cuidado redobrado e usou como exemplo um acidente dom�stico com um liquidificador.
“Quem tem crian�a pequena, adolescentes ou pessoas com defici�ncia mental tem que ter um cuidado redobrado com arma. �s vezes, a gente v� crian�a pequena que coloca o dedo no liquidificador, liga o liquidificador, vai l� e perde o dedinho. E da�, n�s vamos proibir o liquidificador? � uma quest�o de educa��o e de orienta��o”, disse Onyx Lorenzoni.