A f�brica de fogos de artif�cio Meteoro Ind�stria e Com�rcio de Fogos Ltda, onde aconteceu uma explos�o que matou um homem de 56 anos nesta ter�a-feira, n�o possui licen�a ambiental v�lida para opera��o. A informa��o foi confirmada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad). Medidas administrativas j� est�o sendo tomadas por equipes do N�cleo de Emerg�ncia Ambiental (NEA), que estiveram no empreendimento, localizado em Japara�ba, na Regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, ap�s o incidente. Esta foi a terceira explos�o em empresas ligadas a produ��o de fogos de artificio neste ano. Duas delas estavam em situa��o irregular.
De acordo com a Semad, a empresa solicitou a revalida��o da licen�a de opera��o para a fabrica��o de p�lvora e artigos pirot�cnicos em 5 de novembro de 2015. A licen�a venceria em 19 de novembro do mesmo ano. “No entanto, de acordo com a legisla��o, para que a licen�a continuasse em vig�ncia durante a an�lise da revalida��o, o empreendedor deveria ter solicitado a an�lise com o prazo de 120 dias de anteced�ncia. Em mar�o de 2017 a empresa foi autuada por n�o possuir a revalida��o da licen�a. Na ocasi�o, foi estabelecido um cronograma para desativa��o do empreendimento, com prazo definido para dezembro de 2017. Portanto, o empreendimento n�o possui licen�a ambiental v�lida para opera��o”, explicou a Semad.
Logo depois de ser comunicada da explos�o, a Semad encaminhou uma equipe do NEA para avaliar a situa��o. “Um t�cnico do NEA se deslocou para o local do acidente para avalia��o dos danos ambientais e tomar� as medidas administrativas cab�veis”, informou a pasta.
O incidente aconteceu por volta das 9h30. Os policiais que chegaram no local, foram informados por funcion�rios que um dos barrac�es da empresa, onde era manipulado p�lvora branca, havia explodido. Um homem, identificado como Sebasti�o Ferreira, de 54 anos, trabalhava no im�vel. Ele morreu na hora. A v�tima � de Tapira� e mora em Lagoa da Prata.
Segundo a PM, a �rea foi evacuada e isolada para os trabalhos da per�cia t�cnica, da Pol�cia do Meio Ambiente, do Corpo de Bombeiros, equipes de fiscaliza��o do Ex�rcito Brasileiro e Minist�rio do Trabalho. O corpo do trabalhador foi encaminhado para o Instituto M�dico Legal (IML) de Bom Despacho, cidade vizinha.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a explos�o aconteceu na Empresa Meteoro ind�stria e com�rcio de fogos ltda, em Ch�cara Brejinho, Zona Rural da cidade. A empresa, segundo a corpora��o, possui projeto de seguran�a contra inc�ndio e p�nico, mas n�o possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A corpora��o ressaltou que a empresa tem um prazo para obter a documenta��o.
A Pol�cia Civil informou que a per�cia compareceu ao local e fez os levantamentos iniciais para determinar as causas da explos�o. As investiga��es v�o seguir nos pr�ximos dias.
Outras explos�es
Esse foi o terceiro caso de acidentes em f�bricas de fogos de artif�cio em Minas Gerais neste ano. No dia 9, o incidente aconteceu em uma f�brica de produ��o de p�lvora, tamb�m em Japara�ba. No local, estavam tr�s funcion�rios e um deles ficou ferido. O Corpo de Bombeiros e o Ex�rcito foram ao local para atender os feridos e vistoriar a f�brica.
De acordo com Am�rico Lib�rio da Silva , coordenador do Sindicato das Ind�strias de Explosivos no Estado de Minas Gerais (Sindiemg), a p�lvora � batida dentro de tambores de madeira onde produtos s�o misturados. “Dentro tem bolas de madeira que fazem a mistura destes materiais. Um dos funcion�rios ligou a chave, e foi neste momento em aconteceu a explos�o”, disse. O local onde a chave fica ligada fica a aproximadamente 30 metros do tambor. O funcion�rio que ligou a chave n�o sofreu nenhum ferimento. Outro trabalhador, que estava no local, � que sofreu queimaduras. “O trabalhador machucou as costas. Ele foi socorrido por uma ambul�ncia da cidade e encaminhado para um hospital em Lagoa da Prata. Ele est� bem”, afirmou Am�rico.
Cinco dias antes, um outro caso foi registrado. O incidente aconteceu na Minas Pirot�cnica, localizada �s margens da MG-030, em Rio Acima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Diversas explos�es aconteceram no local, onde estavam cinco funcion�rios da empresa. Todos eles conseguiram fugir, mas um trabalhador foi ferido pela propaga��o das chamas. O jovem de 19 anos foi encaminhado ao Hospital de Pronto-Socorro Jo�o XXIII.
A empresa estava com documenta��o ambiental vencida. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), uma Autoriza��o Ambiental de Funcionamento, com validade de quatro anos, havia sido concedida � companhia em 30 de julho de 2013. Com isso, a empresa est� irregular desde 31 julho de 2017.