O fluxo cont�nuo de uma multid�o e das fileiras de ve�culos cruzando os quatro quarteir�es da Pra�a 7, no Hipercentro de Belo Horizonte, de repente entrou em ebuli��o na manh� de ontem. Por volta das 8h, o quarteir�o Xacriab�, na altura do n�mero 431 da Avenida Amazonas, come�ou a aglutinar pessoas correndo naquela dire��o, ao mesmo tempo em que desavisados de express�es assustadas fugiam. No centro da confus�o, uma situa��o que tem tornado o Hipercentro da capital mineira uma panela de press�o prestes a explodir. Pela segunda vez nesta semana, um torero de 19 anos, que est� desempregado e vende cigarros irregulares nas ruas para garantir o sustento dele e da namorada gr�vida, de 17, foi alvo de fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Desta vez, tentou reagir, se desvencilhar dos agentes municipais e de um policial militar. A gestante e v�rios outros ambulantes tentaram libertar o jovem at� que um grande contingente de PMs cercou o local com nove viaturas e apoio da Guarda Municipal, levando o rapaz, a namorada e outra mulher detidos, sob os protestos e amea�as dos vendedores de rua. A reportagem do Estado de Minas presenciou toda a confus�o.
Essa tens�o entre fiscais, for�as de seguran�a, toreros e camel�s tem sido sentida de forma crescente no Hipercentro. O que impulsiona � o cerco sem tr�guas iniciado h� pouco mais de um ano e meio para evitar a volta de ambulantes �s ruas da capital. Para se ter uma ideia, em 2017, a chamada Opera��o Camel� apreendeu 13.936 inv�lucros que estavam sendo comercializados de forma ilegal nas ruas. Esse n�mero disparou 35% no ano passado, chegando a 18.822 volumes recolhidos.
O subsecret�rio de Fiscaliza��o, Jos� Mauro Gomes, da Secretaria Municipal de Pol�tica Urbana, explica que o aumento nas apreens�es se deve ao fato de, em 2017, a prefeitura ter afrouxado nas investidas, na tentativa de uma sa�da negociada dos ambulantes do Hipercentro. Sem �xito, foi dado prazo final e, em julho daquele ano, as a��es fiscais foram intensificadas. “Havia muitos camel�s nas ruas e elaboramos um programa que n�o s� retirava, mas revitalizava a regi�o”, diz. Na sequ�ncia, o Plano de A��o de Inclus�o Produtiva dos Camel�s prop�s a formaliza��o do trabalho, bem como a garantia da apropria��o democr�tica do espa�o urbano, em conson�ncia com o C�digo de Posturas. O subsecret�rio informa que entre 50% a 60% dos ambulantes aproveitaram a recoloca��o de alguma forma.
O c�digo (Lei 8.616/2003) pro�be a atividade de camel�s e toreros em logradouro p�blico. S� s�o permitidos ambulantes que usam ve�culo de tra��o humana, como pipoqueiros, e atividade em ve�culo automotor, a exemplo de lanches r�pidos. Jos� Mauro afirma que a fiscaliza��o � feita diariamente. Em caso de descumprimento, a mercadoria � apreendida e aplicada multa no valor de R$ 2.034,11. O subsecret�rio acrescenta que est� no planejamento um trabalho conjunto com outras autoridades p�blicas, como Minist�rio P�blico e Receita Federal, para coibir certos com�rcios pela raiz. “Toda comercializa��o � irregular, mas algumas s�o ainda mais graves, como a venda de cigarro. Mas, s� a apreens�o em si � enxugar gelo. � preciso pegar quem fornece as mercadorias.”
PROBLEMA ANTIGO Vice-presidente da C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marcos Innecco Corr�a atribui � permissividade de atua��o de alguns grupos a dissemina��o dos camel�s. “Esse � um problema que existe h� mais de 30 anos, sempre com a justificativa, e n�o estou discordando, da condi��o econ�mica. Uma vez que permite, por motivos nobres, que parte da popula��o, sejam deficientes ou outros, ocupe posi��es de ambulantes, incentiva outras pessoas que se sentem no direito de estar ali tamb�m”, afirma. “Com o passar dos tempos, v�o licenciar mais e mais e, j� vimos isso ocorrer, o Centro foi tomado por ambulantes e foi quase uma guerra para conseguir tir�-los”, acrescenta.
O C�digo de Posturas permite o trabalho de pessoa com defici�ncia, mediante licita��o. O processo est� em fase final na cidade. S�o 156 vagas no Hipercentro e mais 10 no Barreiro e em Venda Nova. “S�o pol�ticas bem-intencionadas e de amparo – e isso se estende a morador de rua e flanelinha –, de tentar dar melhor qualidade de vida � popula��o, mas s�o essas pequenas permissividades que atraem e fazem crescer essas popula��es que, no fundo, n�o s�o boas para ningu�m: com�rcio, cidades, popula��o e nem para eles, que se tornam dependentes dessa situa��o”, critica Corr�a.
Conflitos pioram as rela��es
Na segunda-feira, de acordo com o relato do ambulante detido, Leonardo Teixeira de Oliveira J�nior, a fiscaliza��o municipal recolheu seis pacotes de cigarros que seriam vendidos a R$ 30 cada um. Ontem, ele tinha cinco pacotes. Ao ver a aproxima��o dos fiscais, tentou fugir com a carga, apesar da ordem dada pelo soldado da Pol�cia Militar (PM) para que parasse. Segundo a vers�o do policial, o jovem enfiou a m�o numa pochete, o que levantou a possibilidade de ele estar armado. Mediante isso, o soldado tentou imobilizar o rapaz, que se debateu, tentando se desvencilhar. A namorada adolescente que est� gr�vida do ambulante entrou na luta, seguida de uma outra mulher, Valdirene Fl�via In�cio, de 31.
Vendo aquela situa��o, ambulantes correram para tentar libertar Leonardo, enquanto outros recolhiam suas mercadorias �s pressas para dentro de caixas, sacos e fugiam para n�o as perder. Destacavam-se, entre os que se aproximavam da luta corporal, os vendedores que povoam os quatro cantos da pra�a, assim como os captadores de clientes para negociar pedras preciosas e celulares, com seus coletes coloridos. No meio da profus�o de movimentos bruscos e de curiosos, a multid�o e o tr�fego foram rompidos por oito viaturas da PM, que chegaram velozes, tr�s delas trafegando pela contram�o da Avenida Afonso Pena, outras duas subindo em metade do canteiro central da via.
Os policiais bloquearam rapidamente a Avenida Amazonas, onde o conflito se desenrolava. Das janelas dos �nibus, impedidos de seguir em frente, os passageiros observavam boquiabertos aquele caos. O mesmo faziam comerciantes e clientes das varandas dos edif�cios comerciais. No meio da luta corporal com o ambulante, a mulher que estava com a gestante teria tentado tirar a arma do soldado do coldre e, de acordo com o agente, os policiais foram obrigados a reagir com agress�es, sendo que a gr�vida chegou a levar um soco na cara. Os tr�s foram detidos e levados � Divis�o de Orienta��o e Prote��o da Crian�a e do Adolescente (Dopcad), da Pol�cia Civil, para que os fatos fossem esclarecidos.
Leonardo e Valdirene responder�o por desacato, desobedi�ncia e agress�o a funcion�rio p�blico. Mesmo depois da sa�da dos conduzidos, dentro da viatura policial, a multid�o de ambulantes continuou a fazer amea�as contra os policiais e guardas municipais. “� uma covardia. O L�o estava apenas vendendo cigarros para sustentar sua fam�lia. Ele � pessoa trabalhadora e est� aqui h� anos. A gente quer ter uma condi��o, mas a prefeitura n�o d� condi��es para todos. E o que se vai fazer, sem emprego e sem vender? Morrer, ver a fam�lia passar fome?”, questionou uma das ambulantes, Maria Jos� Raimunda Silva, de 52.
CARNAVAL Os conflitos com ambulantes tamb�m podem marcar os pr�ximos ensaios de blocos e at� o carnaval 2019 em BH. No �ltimo s�bado, uma a��o da Guarda Municipal para impedir o com�rcio de garrafas de vidro durante evento do Praia da Esta��o, na Pra�a da Esta��o, no Centro de Belo Horizonte, terminou em discuss�o entre os agentes e ambulantes. O estacionamento usado como dep�sito de bebidas foi descoberto e os vendedores foram impedidos de os retirar de l�.
Os guardas faziam uma fiscaliza��o preventiva para o evento e receberam informa��es de que um estacionamento localizado no cruzamento da Avenida Santos Dumont com a Rua da Bahia servia de dep�sito para os ambulantes. Os agentes foram at� o local e confirmaram que os materiais estavam armazenados. O propriet�rio foi notificado e um acordo foi feito para que providenciasse a retirada da mercadoria em uma data futura, para que nada fosse comercializado no evento. O clima ficou tenso. Os guardas municipais cercaram a entrada do estacionamento e n�o deixaram os ambulantes entrarem. Essa atitude revoltou os vendedores.