A Vale, dona do empreendimento , h� menos de dois meses, obteve uma licen�a ambiental do Conselho Estadual de Politica Ambiental (Copam) que autorizou a retirada de material na barragem de rejeitos da Mina do Feij�o, para a recupera��o ambiental da �rea, situada em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Mas, antes da retirada do material, considerado inerte (sem serventia), a barragem rompeu na tarde desta sexta-feira (25) e o vazamento das 12 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio que ela acumulava causou danos incalcul�veis, com dezenas de desaparecidos, segundo o Corpo de Bombeiros.
A barragem de Brumadinho n�o recebia mais rejeitos h� tres anos. A concess�o do licenciamento para a retirada do material e recupera��o do terreno foi informada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) na noite desta sexta-feira. “A �ltima licen�a ambiental aprovada pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), em dezembro de 2018, autorizou o descomissionamento da barragem. Isto �, a retirada de todo material depositado e posterior recupera��o ambiental da �rea”, explicou a Semad, por meio de nota, acrescentando que o volume de 12 milhoes de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro armazenado no local foi considerado inerte.
Por meio da mesma nota, a pasta anunciou que as causas e a dimens�o dos danos do acidente somente ser�o conhecidos ap�s estudo t�cnico. Para isso, “uma equipe do N�cleo de Emerg�ncia Ambiental (NEA), da Semad, e t�cnicos da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam) j� se encontram no local do acidente verificando a ocorr�ncia e tomar as provid�ncias necess�rias”.
Destacou que, “paralelamente o Governo de Minas, por meio da Defesa Civil e for�a de seguran�a est� se empenhando nos atendimentos emergenciais com foco no atendimento �s v�timas. A dimens�o do dano ser� mensurada ap�s tais a��es”.
De acordo com a Semad, a estrutura da barragem tinha �rea total de aproximadamente 27 hectares, 87 metros de altura e n�o recebia rejeitos desde 2015. “A estabilidade estava atestada pelo auditor conforme declara��o apresentada em agosto de 2018. A compet�ncia para fiscalizar a seguran�a das barragens de minera��o � da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), segundo a Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens (Lei n. 12.334/2010)”, diz a nota.
A Semad lembra ainda que, conforme a Lei, “a responsabilidade pela opera��o adequada das estruturas � do empreendedor.
ESTABILIDADE DE BARRAGENS
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente informou que, de acordo com dados do �ltimo relat�rio de barragens divulgado pela Feam, o Estado tem cadastrado, em seu Banco de Declara��es Ambientais (BDA), 688 barragens. Destas, 677 delas t�m estabilidade garantida pelo auditor, quatro possuem condi��o em que o auditor n�o concluiu sobre a estabilidade, sete possuem estabilidade n�o garantida pelo auditor. A quantidade de barragens com estabilidade