Deputados que votaram pela rejei��o do projeto de lei que endureceria as regras para a pr�tica da minera��o em Minas Gerais argumentam que o substitutivo apresentado na Comiss�o de Minas e Energia da Assembleia n�o contemplava todos os envolvidos e poderia inviabilizar a atividade no estado, com graves impactos econ�micos. A proposta original, que chegou a ser aprovada em primeiro turno, ainda tramita na Casa e deve voltar � pauta com o retorno dos trabalhos em fevereiro.
“Votamos contra o substitutivo do Jo�o V�tor porque entendemos que naquele momento havia necessidade de dialogar, mantendo a rigidez da fiscaliza��o mas tamb�m lembrando de preservar a principal fonte de economia de Minas, que � a minera��o”, afirmou o deputado Tadeu Martins Leite (MDB).
O emedebista disse que o projeto original se desdobrava sobre os novos licenciamentos mas n�o tratava, por exemplo, das barragens desativadas como a que rompeu em Brumadinho. Embora n�o tenha recebido diretamente doa��o da minera��o, o deputado � do MDB, que contou com verba de empresas da Vale.
Ele negou que o texto original fosse para “ingl�s ver”, como denunciou o colega autor do substitutivo derrotado, e afirmou que a proposta tamb�m tinha sido discutida com o Minist�rio P�blico e os setores envolvidos. “Mas � preciso di�logo. Temos que conseguir aprovar uma legisla��o que puna e fiscalize com mais rigor e seriedade, mas em paralelo n�o podemos acabar com a minera��o. Vamos continuar discutindo em cima do projeto a partir de fevereiro”, disse.
Filho do ex-prefeito de Mariana Celso Cota, o deputado estadual Thiago Cota (MDB) tamb�m votou contra o texto. Ele alega que tomou a decis�o por ser relator do projeto original, que j� acreditava ser suficiente para melhorar a lei. “O relator do projeto inicial sou eu e � natural que defenda nosso projeto, que j� tem muito aperfei�oamento tanto na �rea de seguran�a como na das falhas que ocorreram em Mariana.
Segundo Cota, o projeto n�o era brando e inclu�a a regra para se investir nas barragens a seco. “Agora, prevendo uma transi��o porque n�o adianta criar projetos para atender somente �s entidades ambientais sem escutar outros segmentos. Cota disse ainda que a Associa��o dos Munic�pios Mineradores (Amig) era contra a vers�o de Xavier.
Diante da repercuss�o negativa do seu voto em raz�o da nova trag�dia, Cota tamb�m divulgou nota no Facebook se justificando. “O parecer apresentado pelo relator inviabilizava a atividade miner�ria em todo o estado, o que poderia acarretar um elevado �ndice de desemprego bem como uma queda significativa da receita do estado, o que eu n�o poderia concordar”, afirmou o parlamentar.
Em 2014, �ltimo ano em que foram permitidas as doa��es privadas, Cota recebeu financiamento de mineradoras. O parlamentar e seu partido, o MDB, tamb�m receberam inclusive verba de v�rias empresas da Vale.
O deputado estadual Gil Pereira (PP), que tamb�m votou contra o substitutivo � lei da minera��o na ALMG, tamb�m foi procurado mas n�o retornou a liga��o. Em sua p�gina no Facebook, se justificou dizendo que votou contra o texto porque havia um projeto de lei melhor. “Esse projeto de lei (3676/16) inclusive j� foi votado em primeiro turno e foi aprovado por toda Assembleia de Minas Gerais. Portanto, qualquer informa��o distinta dessa � mera inverdade, publicada com intuito de apenas fazer do sofrimento das pessoas ribalta pol�tica.
Reitero minhas condol�ncias a todos os mineiros e sobretudo �s fam�lias diretamente afetadas”, disse.