O projeto de lei 3676/16, que poderia ter dado mais rigor ao licenciamento e � fiscaliza��o das mineradoras, foi rejeitado pela Assembleia de Minas Gerais em julho do ano passado. Na ocasi�o, o deputado estadual Jo�o V�tor Xavier (PSDB), que era autor do substitutivo que inclu�a uma proposta popular de regulamenta��o, afirmou com todas as letras que o que aconteceu em Mariana em 2015 ia se repetir. “E v�o se romper v�rias, � �bvio, porque o m�todo n�o � seguro”, afirmou neste domingo.
Para o deputado, foi o lobby da minera��o que derrotou a proposta na Casa. “Foi um trabalho de seis meses junto com Minist�rio P�blico, corpo t�cnico da Assembleia e mais de 50 organiza��es n�o governamentais e fomos derrotados em uma manh� com uma liga��o”, disse. Xavier n�o sabe dizer quem exatamente atuou, mas diz ter certeza que foi algu�m do setor miner�rio.
Autor do substitutivo derrotado, o deputado afirmou que o projeto feito inicialmente pela Comiss�o Extraordin�ria das Barragens – grupo criado no Legislativo ap�s o rompimento da barragem de Mariana – era amig�vel �s mineradoras. “Fizeram um projeto para ingl�s ver, para atender aos interesses da minera��o e n�o do estado. O que fizemos foi em conjunto com o Ibama, Ongs e MP. Ou encaramos isso ou vai continuar acontecendo. N�o d� para combinar com um setor assassino, que mata as pessoas”, disse.
O substitutivo ao PL 3676 tornava mais r�gida a autoriza��o para a instala��o de barragens, praticamente proibindo o modelo atual dos empreendimentos. Entre as medidas, o texto obrigava as mineradoras a buscar tecnologia para fazer barragens a seco e usar o m�todo mais seguro em vez do mais barato. Tamb�m impedia a concess�o de licen�as ad referendum, que podem facilitar a corrup��o. Ficava proibida ainda a constru��o de barragens num raio de 10 quil�metros de comunidades e grandes capta��es de �gua.
“As pessoas que foram derrotar n�o sabiam sequer o que estava no projeto. Temos 400 barragens aos montes como a criminosa de Congonhas, que est� em uma cidade. L� se estourar n�o v�o ser centenas, ser�o milhares de mortes”, disse.
O substitutivo ao projeto de lei da minera��o foi derrotado no dia 9 de julho do ano passado na Comiss�o de Minas e Energia. Apenas Jo�o V�tor Xavier votou a favor e os deputaos Gil Pereira (PP), Tadeu Martins Leite (MDB) e Thiago Cota (MDB) foram contra.