MPT vai apurar falhas em seguran�a do trabalho no caso de Brumadinho
A estimativa do MPT � que este seja o mais grave evento de viola��o �s normas de seguran�a do trabalho na hist�ria da minera��o no Brasil
postado em 27/01/2019 18:10 / atualizado em 27/01/2019 18:25
O Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) anunciou neste domingo (27) que realizar� um diagn�stico da trag�dia em Brumadinho (MG) para apurar as responsabilidades trabalhistas envolvidas no rompimento de barragem de rejeitos de min�rio da Mina C�rrego do Feij�o, explorada pela mineradora Vale.
Por meio de nota, o MPT informou que integrar� for�a-tarefa institucional criada na noite de sexta-feira (25). O objetivo � aperfei�oar as normas de seguran�a de trabalho e adotar procedimentos para reduzir riscos de novos acidentes de trabalho em �rea de minera��o.
(foto: Ed�sio Ferreira/EM/D.A Press)
“O MPT vem a p�blico externar a sua mais ampla preocupa��o com o rompimento da barragem de Brumadinho em Minas Gerais, que ocasionou um dos maiores acidentes de trabalho j� registrados no Brasil”, diz o comunicado. A estimativa do MPT � que este seja o mais grave evento de viola��o �s normas de seguran�a do trabalho na hist�ria da minera��o no Brasil. Procuradores do Trabalho est�o na cidade reunindo informa��es para subsidiar o andamento das investiga��es e a responsabiliza��o dos culpados.
A for�a-tarefa re�ne Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Minist�rio P�blico Federal (MPF), Advocacia-Geral do Estado (AGE), Defensoria P�blica do estado, pol�cias Civil e Militar de Minas, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.
Mariana
Em 2015, no rompimento da barragem de Mariana, o MPT investigou e apontou as irregularidades e as defici�ncias nas medidas de preven��o. De acordo com o Minist�rio P�blico do Trabalho, as principais medidas n�o foram aceitas pelas empresas Samarco/Vale, na tentativa de acordo na via administrativa. Dessa forma, o MPT prop�s uma a��o na Vara do Trabalho de Ouro Preto, em outubro de 2017, ainda pendente de julgamento. H� audi�ncia marcada para o dia 27 de fevereiro e pedidos de liminares, para acelerar o tr�mite, n�o foram atendidos pela Justi�a.
“O tr�gico acontecimento se repete h� pouco mais de tr�s anos daquele ocorrido em Mariana em 2015 e demonstra neglig�ncia com o cumprimento das normas de seguran�a no trabalho na atividade de minera��o. Desde o primeiro epis�dio, ocorrido em Mariana, em 2015, o MPT investigou e apontou as irregularidades e as defici�ncias nas medidas de preven��o e seguran�a no trabalho”, afirma o MPT.
