A ju�za plantonista Renata Lopes Vale, da Vara do Trabalho de Betim, determinou nesta segunda-feira, 28, o bloqueio de R$ 800 milh�es da mineradora Vale. O congelamento tem o objetivo de assegurar as indeniza��es necess�rias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da Barragem I da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho (MG).
A decis�o da ju�za atende parcialmente ao pedido feito na noite deste domingo, 27, pelo Minist�rio P�blico do Trabalho em MG, que requeria o bloqueio de R$ 1,6 bilh�o da mineradora a fim de garantir o pagamento de eventuais indeniza��es �s fam�lias das v�timas e dos sobreviventes da trag�dia.
"Indefiro, o bloqueio de valores relativos danos morais coletivos, eis que tratando-se de regime de plant�o, n�o vislumbro urg�ncia necess�ria � antecipa��o cautelar de efeitos da tutela, n�o havendo impedimento para rean�lise do pedido ap�s forma��o da litiscontesta��o", justificou a ju�za ao determinar o bloqueio de metade do valor solicitado.
A Justi�a trabalhista em MG determinou que a Vale seja notificada a manter o pagamento dos sal�rios aos parentes e familiares dos trabalhadores desaparecidos, at� que haja a constata��o de vida ou de morte. "O deferimento abrange empregados e terceirizados, devendo a r� (Vale) solicitar os dados pessoais e banc�rios dos terceirizados �s empregadoras, comprovando nos autos a solicita��o no prazo m�ximo de cinco dias, tudo sob pena de multa di�ria a ser arbitrada em caso de descumprimento da obriga��o."
A ju�za tamb�m determinou que a Vale seja notificada a arcar com as despesas de funeral, translado de corpo, sepultamento e demais servi�os conexos, de todos os seus empregados diretos e terceirizados, cujos corpos tenham sido ou venham a ser encontrados.
Por fim, a mineradora foi intimada a apresentar, no prazo de 10 dias �teis, sob pena de multa em caso de n�o cumprimento, os seguintes documentos t�cnicos � justi�a: seu programa de gerenciamento de riscos, inclusive com os dados da empresa ou respons�veis por sua elabora��o e monitoramento, o Plano de Evacua��o da Mina, a rela��o nominal de todos os empregados e terceirizados em atividade na unidade e as normas coletivas vigentes.
Bloqueios determinados
Ao todo, a Justi�a j� decretou bloqueios de R$ 11,8 bilh�es. Na pr�pria sexta-feira, 25, dia do rompimento da barragem, o juiz de plant�o da Vara de Fazenda P�blica de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou o bloqueio de R$ 1 bilh�o nas contas da Vale, ap�s solicita��o da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.
O minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais ajuizou uma a��o civil p�blica cautelar na Vara C�vel da Comarca de Brumadinho pleiteando R$ 5 bilh�es para repara��es emergenciais nas comunidades atingidas e obriga��es de fazer para garantia de estabilidade de uma das barragens. O pedido foi acolhido.
Uma segunda a��o do Minist�rio P�blico resultou no bloqueio de outros R$ 5 bilh�es para danos ambientais, arquitet�nicos, e relativos aos equipamentos p�blicos e �s moradias atingidas.